Renúncia de receitas ameaça a meta fiscal
O aumento nas despesas e a renúncia de receita, resultantes das medidas de estímulo ao crescimento adotadas pelo governo, podem reduzir a capacidade do Poder Público de cumprir a meta fiscal neste ano e no próximo (em 2012 e 2013), avaliam economistas. Para eles, a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) só será atingida caso haja uma reação da economia, com recuperação do Produto Interno Bruto (PIB).
Na semana passada, o governo federal anunciou um pacote, que entrará em vigor no próximo ano, reduzindo em até 28% as tarifas de energia elétrica, com aporte anual do Tesouro de R$ 3,3 bilhões como uma das formas de viabilizar os preços mais baixos. Também divulgou desonerações na folha de pagamento para mais 25 setores da economia, além de 20 que já haviam sido beneficiados no início do ano. O resultado será uma renúncia fiscal de R$ 12,83 bilhões somente em 2013, e de R$ 60 bilhões nos próximos quatro anos.
Trata-se de mais um capítulo na série de incentivos dados pelo Poder Público neste ano, entre eles a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alguns setores, medida que foi prorrogada por mais dois meses no final de agosto, às vésperas do vencimento. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a renúncia fiscal neste ano já soma R$ 45 bilhões.
Esse tipo de ação, conhecido como anticíclica (abrir mão de receitas e aumentar gastos para impedir desaceleração econômica), é comum em tempos de crise. Caso a reversão da ameaça de estagnação se concretize, o aquecimento da economia e o consequente aumento da arrecadação compensam a renúncia. Porém, se a economia demorar a reagir, haverá aperto e risco de as contas do setor público não fecharem conforme a previsão.
“Naturalmente, o governo está tendo dificuldades de atingir a meta fiscal. Ele tomou medidas que reduzem a arrecadação e espera compensar com um crescimento maior. Acredito que, pelo menos neste ano, vai ser difícil, por causa do PIB modesto”, argumenta o vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), economista Miguel Oliveira.
Para ele, é acertada a expectativa do governo de que a redução na tarifa de luz vai impactar com queda a inflação de 2013. Segundo Oliveira, com a inflação sob controle, o Banco Central não precisa aumentar juros e a conjuntura permanece favorável a uma retomada do aquecimento. “O governo está estimando queda da inflação de 1 ponto percentual. Para mim, é muito otimismo. Acredito que haverá recuo entre 0,6 e 0,8 ponto percentual.”
O economista Carlos Alberto Ramos, professor da Universidade de Brasília (UnB), também projeta um alívio na inflação, principalmente em função da energia mais barata. “A conta de luz tem impacto direto sobre o índice de preços”, diz. Ramos lembra, no entanto, que todas as medidas que o governo está adotando têm custo e acredita em impacto no superávit primário.
De acordo com fonte do Tesouro Nacional, apesar das desonerações previstas para 2013 e do aumento das despesas com o aporte anual de R$ 3,3 bilhões relativos à energia mais barata – com recursos provenientes dos créditos que o Tesouro e a Eletrobras têm com a Usina de Itaipu -, será cumprida a meta de superávit primário para o próximo ano, de R$ 155,9 bilhões (incluindo governo central, estados e municípios). Segundo a fonte, haverá acomodação de receitas e despesas de modo a não afetar a economia para pagar juros da dívida, e os gastos e desonerações “não comprometem o Tesouro de forma alguma”.
A meta para este ano – de R$ 139,5 bilhões – também está mantida pelo governo até o momento. No final de agosto, quando foi divulgado o resultado fiscal até o mês de julho, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o governo não via necessidade de alterar a meta.
Ritmo de recuperação da economia brasileira preocupa, diz presidente do Sinduscon-SP
O presidente do Sinduscon-SP, Sergio Watanabe, afirmou que o ritmo de recuperação da economia brasileira é lento e preocupante, afetando negativamente o setor da construção. “Estamos preocupados com a reversão da desaceleração da economia brasileira. O PIB vem caindo desde o ano passado”, disse.
Watanabe lembrou que o Sinduscon-SP já diminuiu suas projeções de crescimento do setor de 5% para 4% neste ano em função da desaceleração da economia, que tem mostrado muita instabilidade. “A economia estaria mais tranquila se não houvesse tanto sobe e desce”, alegou, referindo-se às oscilações do PIB desde 2010. O presidente do sindicato também reclamou do baixo nível de investimentos no País, que gira em torno de 18% do PIB. “Seria necessária uma taxa de investimento de 22% a 23% para o PIB ter um crescimento sustentável de 4% ao ano.”
Para Watanabe, como o setor da construção tem um ciclo longo e depende de investimentos de longo prazo, não está com desempenho tão positivo. O presidente do Sinduscin-SP participou esta semana do evento que homenageou as empresas vencedoras do 18º Prêmio Master Imobiliário, promovido pelo Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP) e pela Federação Internacional das Profissões Imobiliárias (Fiabi/Brasil). Entre mais de 70 projetos inscritos no País, foram escolhidos 16 que se destacaram.
