Projeto isenta aposentados de pagamento de IPI na compra de carro zero
(Notícias Agência Câmara) Data: 10/09/2012 A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 3.830/12, do deputado Ademir Camilo (PSD-MG), que isenta aposentados e pensionistas do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carro novos de fabricação nacional. Pela proposta, a isenção valerá para aposentados e pensionistas que recebam entre um e cinco […]
Grupo finaliza propostas para mudar parte do ICMS
Grupo de especialistas na área tributária apresentará ao Senado Federal nos próximos dias propostas para alterar o mais intricado imposto brasileiro: o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Principal fonte de arrecadação dos Estados -foram R$ 145 bilhões no primeiro semestre-, o imposto tem uma estrutura de cobrança complexa e, do jeito […]
Confusões conceituais no sistema tributário
O governo federal tem envidado esforços para tornar o Brasil mais competitivo por meio de renuncias fiscais para determinados setores, esquecendo-se de que muitas vezes as decisões refletem protecionismo e/ou barreiras à entrada de produtos estrangeiros no país. No entanto, ditos pacotes fiscais sequer atacam um dos principais problemas da malfadada carga tributária brasileira, nesse […]
Reforma tributária só é viável com nova estrutura de gastos
O inchaço da máquina pública e a falta de unidade entre os estados brasileiros são os principais problemas do sistema tributário nacional segundo os juristas que participaram de evento promovido pelo BRASIL ECONÔMICO, transmitido em tempo real no portal iG e no Brasil Econômico Online. No debate intermediado pelo jornalista Ricardo Galuppo, entre o tributarista […]
