Alterações no FGTS entram em discussão no Senado Federal
Os senadores Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Paulo Paim (PT-RS), representantes do governo e de entidades de classe, empresários e trabalhadores estiveram reunidos ontem para debater o anteprojeto sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que está sendo discutido no Senado Federal. O encontro, realizado na sede da Federasul, em Porto Alegre, […]
Novas Súmulas no TST
(Notícias FENACON) Data: 18/09/2012 TST altera jurisprudência e empresas terão de se adaptar. O Tribunal Superior do Trabalho, dia 14 de setembro, alterou parte da jurisprudência uniformizada e transformou algumas Orientações Jurisprudenciais em Súmulas, cancelou algumas e acrescentou novas. Chama atenção especial a que criou a garantia de emprego em contrato de prazo determinado para […]
Profissionais da Contabilidade deverão fazer o recadastramento até o dia 31 de dezembro de 2012
De acordo com a Resolução CFC nº 1.404, é obrigatório o recadastramento nacional do Profissional da Contabilidade com registro ativo no CRC de seu registro originário, transferido ou provisório. A exigência tem por finalidade atualizar os dados existentes, mantendo-se os números de registros e a jurisdição de cada Conselho Regional. O CRC SP vai fornecer […]
Responsabilidade penal do profissional contábil
A responsabilidade penal, busca a reparação de danos sociais, como forma de punir o ato ilícito ocorre à reparação ou punição do agente causador do dano que venha a atingir a sociedade ou a um indivíduo. No Código Penal as responsabilidades dos profissionais contábeis também são previstas em diversas situações, onde as principais encontram-se abaixo […]
Programa do governo vai desburocratizar registro de empresas
(Notícias Agência Brasil – ABr) Data: 18/09/2012 O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e com a Junta Comercial do Distrito Federal (DF) lançam o Projeto Integrar. O objetivo é reunir os órgãos envolvidos no processo de abertura da […]
Dilma sanciona incentivos a carros, banda larga e computadores
(Notícias Agência Reuters) Data: 18/09/2012 A presidente Dilma Rousseff sancionou no Diário Oficial da União desta terça-feira lei que cria incentivos à inovação tecnológica e de adensamento da cadeia produtiva de veículos e que ainda institui programas de apoio à instalação de redes de banda larga e restabelece projeto de inclusão digital em escolas da […]
