Bahia tem mais de 200 mil Empreendedores Individuais
Os trabalhadores por conta própria na Bahia estão buscando sair da informalidade. Já são mais de 200 mil empreendedores individuais (EI) legalizados no estado. As três atividades com o maior número de registros na Bahia são comércio varejista de vestuário e acessórios (com mais 19 mil), cabeleireiros (12.203) e comércio de mercadorias em geral (9.764).
A formalização traz benefícios ao trabalhador, como se pode constatar no exemplo da EI Alessandra Bezerra, de 32 anos. Residente em Paulo Afonso (BA), ela fabrica e vende peças íntimas. O registro foi realizado em 2009 e, desde então, Alessandra vê sua empresa crescer. Entre as vantagens da formalização, a empresária cita a oportunidade de vender para outras pessoas jurídicas, além de obter uma linha de crédito no Banco do Brasil no valor de R$ 15 mil.
A empreendedora também está buscando se capacitar. Ela já participou do Empretec e atualmente está no curso de Gestão Financeira, dentro do programa Sebrae Mais. “O conhecimento adquirido tem sido fundamental para desenvolver meu negócio. A perspectiva é de crescer cada vez mais, com o apoio do Sebrae”, afirma Alessandra.
A instituição oferece uma série de capacitações para os EI, por meio das Oficinas SEI (Sebrae Empreendedor Individual). São seis soluções que trazem orientações na área de gestão: SEI Empreender, SEI Planejar, SEI Comprar, SEI Vender, SEI Unir Forças para Crescer e SEI Controlar Meu Dinheiro. Além disso, a instituição promove Oficinas de Crédito em parceria com instituições financeiras que possuam linhas de financiamento direcionadas ao EI.
O superintendente do Sebrae na Bahia, Edival Passos, destaca que o Empreendedor Individual é uma das maiores políticas sociais já criadas pelo governo, pois possibilita a legalização, a baixo custo, de trabalhadores por conta própria que antes viviam na informalidade, sem acesso a benefícios da Previdência, crédito e capacitações.
Benefícios
Ao se formalizar, o trabalhador passa a contribuir com a Previdência Social e tem acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. Através do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o empreendedor tem o direito de emitir nota fiscal. Podem ser registradas como EI mais de 400 atividades, entre elas cabeleireiras, manicures, costureiras, vendedores de roupas, pedreiros, sapateiros, chaveiros, artesãos e fotógrafos.
Os trabalhadores por conta própria que desejarem se legalizar devem estar com carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e o número do recibo de Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pelo menos, dos últimos dois anos. Caso o empreendedor não tenha declarado nesse período, será solicitado o Título de Eleitor.
O registro é gratuito e pode ser feito através do Portal do Empreendedor. Para se manter na categoria, os formalizados pagam uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para a Previdência Social (R$ 31,10), mais R$ 1 de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), se atuar na indústria ou comércio, ou R$ 5 de Imposto sobre Circulação de Serviços de Qualquer Natureza (ISS), se for da área de serviços.
Para saber mais sobre as capacitações, o empreendedor pode entrar em contato com a Central de Relacionamento do Sebrae, no telefone 0800 570 0800. A ligação é gratuita e o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
