Os trabalhadores por conta própria na Bahia estão buscando sair da informalidade. Já são mais de 200 mil empreendedores individuais (EI) legalizados no estado. As três atividades com o maior número de registros na Bahia são comércio varejista de vestuário e acessórios (com mais 19 mil), cabeleireiros (12.203) e comércio de mercadorias em geral (9.764).
A formalização traz benefícios ao trabalhador, como se pode constatar no exemplo da EI Alessandra Bezerra, de 32 anos. Residente em Paulo Afonso (BA), ela fabrica e vende peças íntimas. O registro foi realizado em 2009 e, desde então, Alessandra vê sua empresa crescer. Entre as vantagens da formalização, a empresária cita a oportunidade de vender para outras pessoas jurídicas, além de obter uma linha de crédito no Banco do Brasil no valor de R$ 15 mil.
A empreendedora também está buscando se capacitar. Ela já participou do Empretec e atualmente está no curso de Gestão Financeira, dentro do programa Sebrae Mais. “O conhecimento adquirido tem sido fundamental para desenvolver meu negócio. A perspectiva é de crescer cada vez mais, com o apoio do Sebrae”, afirma Alessandra.
A instituição oferece uma série de capacitações para os EI, por meio das Oficinas SEI (Sebrae Empreendedor Individual). São seis soluções que trazem orientações na área de gestão: SEI Empreender, SEI Planejar, SEI Comprar, SEI Vender, SEI Unir Forças para Crescer e SEI Controlar Meu Dinheiro. Além disso, a instituição promove Oficinas de Crédito em parceria com instituições financeiras que possuam linhas de financiamento direcionadas ao EI.
O superintendente do Sebrae na Bahia, Edival Passos, destaca que o Empreendedor Individual é uma das maiores políticas sociais já criadas pelo governo, pois possibilita a legalização, a baixo custo, de trabalhadores por conta própria que antes viviam na informalidade, sem acesso a benefícios da Previdência, crédito e capacitações.
Benefícios
Ao se formalizar, o trabalhador passa a contribuir com a Previdência Social e tem acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. Através do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o empreendedor tem o direito de emitir nota fiscal. Podem ser registradas como EI mais de 400 atividades, entre elas cabeleireiras, manicures, costureiras, vendedores de roupas, pedreiros, sapateiros, chaveiros, artesãos e fotógrafos.
Os trabalhadores por conta própria que desejarem se legalizar devem estar com carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e o número do recibo de Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pelo menos, dos últimos dois anos. Caso o empreendedor não tenha declarado nesse período, será solicitado o Título de Eleitor.
O registro é gratuito e pode ser feito através do Portal do Empreendedor. Para se manter na categoria, os formalizados pagam uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para a Previdência Social (R$ 31,10), mais R$ 1 de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), se atuar na indústria ou comércio, ou R$ 5 de Imposto sobre Circulação de Serviços de Qualquer Natureza (ISS), se for da área de serviços.
Para saber mais sobre as capacitações, o empreendedor pode entrar em contato com a Central de Relacionamento do Sebrae, no telefone 0800 570 0800. A ligação é gratuita e o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.