Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para agosto/2012

Posted by Clayton Teles das Merces on 9 agosto 2012 in Sem categoria |

A Previdência Social divulgou, para o mês de agosto, os fatores de atualização para o cálculo do pecúlio (dupla cota, simples e novo) e dos salários-de-contribuição, para fins de concessão de benefícios no âmbito de acordos internacionais, bem como o índice de atualização monetária dos salários-de-contribuição para a apuração do salário-de-benefício e das parcelas relativas […]

Confira 7 dicas de como otimizar seu tempo no trabalho

Posted by Clayton Teles das Merces on 9 agosto 2012 in Sem categoria |

Ausência de foco, obrigações e falta de planejamento são algumas dificuldades enfrentadas pelos profissionais no mercado atual. Livre-se delas! A frase “tempo é dinheiro” nunca foi tão bem colocada como nos dias atuais, em que cada vez mais profissionais precisam se desdobrar para realizar suas funções e entregar suas atividades em prazos cada vez mais […]

Consumidor pode pedir restituição de imposto

Posted by Clayton Teles das Merces on 9 agosto 2012 in Sem categoria |

As concessionárias de energia são obrigadas por lei a recolher o imposto. Os consumidores de energia elétrica têm legitimidade para pedir na Justiça a restituição ou a compensação de valores pagos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão, unânime, foi proferida ontem pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]

Contribuinte deve comprovar saldos negativos de IR na compensação

Posted by Clayton Teles das Merces on 9 agosto 2012 in Sem categoria |

Mas não é possível a homologação tácita de saldos negativos de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ao analisar os valores informados na Declaração de Compensação (Dcomp), o fiscal tem que investigar a exatidão do crédito apurado pelo contribuinte ou a compensação será homologada tacitamente. Mas não é possível […]

Quota do IRPF com vencimento em 31-8 terá acréscimo de 3,06% de juros

Posted by Clayton Teles das Merces on 9 agosto 2012 in Sem categoria |

As pessoas físicas que optaram pelo parcelamento do imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2012, ano-calendário de 2011, deverão acrescer ao valor de cada quota, a partir da segunda, juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir […]

Empresas devem apresentar a EFD-Contribuições até terça-feira, 14-8

Posted by Clayton Teles das Merces on 9 agosto 2012 in Sem categoria |

As pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real (em relação ao PIS/Pasep e à Cofins) e as que desenvolvam as atividades relacionadas nos artigos 7º e 8º da Lei 12.546/2011 (em relação à Contribuição Previdenciária sobre a Receita) deverão efetuar a transmissão ao Sped da EFD-Contribuições (Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita) nesta […]

Dilma Rousseff autoriza antecipação do 13º salário

Posted by Clayton Teles das Merces on 9 agosto 2012 in Sem categoria |

Foi publicado, nesta quarta-feira (8), decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Guido Mantega (Fazenda), que antecipa o pagamento de metade do valor do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A parcela virá já com a folha de agosto, que será […]

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