Cronograma dos lotes de restituição
O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda deste ano ocorrerá em 15 de junho. Os sete lotes normais ocorrerão nas seguintes datas: 15 de junho de 2016 15 de julho de 2016 15 de agosto de 2016 15 de setembro de 2016 17 de outubro de 2016 16 de novembro de 2016 15 […]
Lei que prevê o aumento da licença paternidade para 20 dias é sancionada
A presidente Dilma sancionou ontem o Marco Legal da Primeira Infância. O Marco determina um conjunto de ações para o período da primeira infância da criança, qual seja entre 0 e 6 anos. De acordo com a explicação da ementa do PL da Câmara 14/2015 a lei “estabelece princípios e diretrizes para a formulação e […]
Disponível registro de demissão de trabalhador doméstico no eSocial
Está disponível no eSocial o registro da demissão, ou desligamento, do trabalhador doméstico. Quanto às demissões que ocorreram entre 1° de outubro de 2015 a 07 de março de 2016, o empregador deverá acessar a opção de desligamento e informar tão somente o “Motivo” e a “Data do Desligamento”. Porém, para as demissões ocorridas a […]
