Procurador quer divulgação de impostos recolhidos
O Ministério Público Federal em Novo Hamburgo, município da Região Metropolitana de Porto Alegre, instruiu Ação Civil Pública para exigir que a União informe, por meio da internet, ‘‘a qualquer um do povo’’, quanto cada pessoa física ou jurídica recolhe de tributos na esfera federal. A peça foi assinada pelo procurador da República Celso Antônio […]
Juro real do Brasil volta a ser o maior do mundo
Nem a desaceleração da inflação oficial em setembro, que pela primeira vez neste ano ficou abaixo de 6% no acumulado de 12 meses, dissuadiu o Banco Central (BC) a elevar, nesta quarta-feira, pela quinta vez seguida a taxa básica de juro, de 9% para 9,5%. O aumento leva o Brasil a ocupar a liderança do […]
Internet desafia os gestores de empresas a serem mais ousados
Nomes de destaque da internet brasileira aterrissam hoje em Porto Alegre para participar de um dos principais eventos sobre o tema no País, o FIC 2013 – Fórum de Internet Corporativa. Na pauta do encontro, que ocorre no Teatro do CIEE a partir das 8h, está a missão de instigar os empresários gaúchos para essa […]
Contribuintes podem desistir de processos e aderir ao Refis
Mesmo antes da sanção da Medida Provisória nº 615 pela presidente Dilma Rousseff, empresas e bancos começaram a procurar escritórios de advocacia e consultorias para fazer as contas e tentar predefinir se desistirão de discussões judiciais – que envolvem valores relevantes – para aderir ao chamado “novo Refis”. Isso porque o prazo para a adesão […]
Cancelar serviços será automático em 2014, diz Anatel
Se tudo der certo, está próximo o fim de um pesadelo do consumidor: o cancelamento de contratos de telefonia, internet e TV por assinatura. Passará a ser automático, sem a necessidade de falar com os funcionários da central de atendimento, a partir de fevereiro. A promessa foi feita pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações […]
Declaração falsa para reduzir imposto e aumentar restituição é crime de sonegação, não de estelionato
(Notícias STJ) Data: 10/10/2013 A conduta de quem presta informação falsa na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda para reduzir o tributo devido amolda-se ao crime de sonegação fiscal (artigo 1°, inciso I, da Lei nº 8.137/90) e não ao crime de estelionato (artigo 171, parágrafo 3°, do Código Penal), e se tal […]
Tecnologia ajuda PMEs a puxar receita e a gerar emprego
As pequenas e médias empresas (PMEs) líderes na adoção das mais recentes tecnologias da informação (TI) superam muito seus concorrentes no mercado, de acordo com a nova pesquisa realizada pelo The Boston Consulting Group (BCG), encomendada pela Microsoft. No Brasil, as empresas analisadas aumentaram sua receita anual em 16% e criaram novos empregos 11% mais […]
Receita Federal diminui restituições e aumenta a arrecadação
A consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda (IR), aberta ontem, confirma que a Receita Federal tem cadenciado a devolução, mesmo tendo arrecadado mais no ano-calendário 2012 do que no anterior. O número de contribuintes contemplados até outubro será quase um terço menor do que o registrado em igual período do ano […]
Renan assina convênio que beneficia microempresas
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, assinaram na manhã desta terça-feira (8) termo de cooperação para desenvolver, no âmbito do portal da Rede de Informação Legislativa e Jurídica, também conhecida como “LexML”, uma ferramenta que permite a indexação de endereços de […]
Convênio do Senado com Secretaria da Pequena Empresa leva informações ao setor
O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ministro Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, assinam nesta terça-feira (8) protocolo de cooperação técnica, por meio do qual Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais terão acesso facilitado às informações do setor. Uma cartilha com normas e procedimentos – e até exemplos prontos de […]
