Empresas não regularizadas junto à Jucemg terão registros cancelados

Posted by Clayton Teles das Merces on 19 abril 2013 in Sem categoria |

As sociedades empresariais e os empresários que não arquivaram documentos e autenticaram livros mercantis na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) após 1º de janeiro de 2003 – e que não realizarem estas medidas até 17 de junho deste ano – serão declaradas inativas, terão seus registros cancelados e perderão a proteção dos […]

Empresas não regularizadas junto à Jucemg terão registros cancelados

Posted by Clayton Teles das Merces on 19 abril 2013 in Sem categoria |

As sociedades empresariais e os empresários que não arquivaram documentos e autenticaram livros mercantis na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) após 1º de janeiro de 2003 – e que não realizarem estas medidas até 17 de junho deste ano – serão declaradas inativas, terão seus registros cancelados e perderão a proteção dos […]

Transparência, um diferencial na contabilidade

Posted by Clayton Teles das Merces on 19 abril 2013 in Sem categoria |

O que faz uma empresa se destacar em relação às demais que prestam o mesmo tipo de serviço? Geralmente, a resposta imediata para essa pergunta é baseada em critérios como bom atendimento, competitividade e resultados de qualidade. Tudo isso, obviamente, é fundamental, porém há ainda outros aspectos muito relevantes que fazem a diferença, sendo o […]

Restituição de gastos impostos pela Receita Federal a empresas é rejeitada

Posted by Clayton Teles das Merces on 19 abril 2013 in Sem categoria |

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na última quarta-feira (17) o Projeto de Lei 7634/10, o qual determina que o governo restitua os gastos de empresas obrigadas, pela Secretaria da Receita Federal, a adquirir e instalar equipamentos e programas de computador. De acordo com a proposta, do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), os valores de […]

Minas reduz alíquota de ICMS para casos com indício de fraude

Posted by Clayton Teles das Merces on 19 abril 2013 in Sem categoria |

O contribuinte mineiro que responde por operação com indício de fraude terá a chance de pagar menos ICMS. Até então, a Fazenda do Estado determinava o valor da mercadoria ou serviço e a aplicação da alíquota de 18%. Agora, a empresa terá a oportunidade de comprovar que sobre a operação deveria incidir um menor percentual. […]

Declaração Especial enviada ao BC não dispensa da declaração do IR

Posted by Clayton Teles das Merces on 18 abril 2013 in Sem categoria |

A Declaração Especial enviada ao Banco Central por aqueles que têm mais de US$ 100 mil aplicados no exterior não dispensa da declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física). O alerta é do advogado responsável pelas áreas de planejamento sucessório e tributário do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, Samir Choaib. De acordo […]

IR: aposentados que ganharam atrasados do INSS devem pedir novo informe

Posted by Clayton Teles das Merces on 18 abril 2013 in Sem categoria |

Ao menos 35 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam informes de rendimentos errados dos atrados em 2012 e tiveram o Imposto de Renda (IR) descontado a mais, informou o jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira. Segundo a publicação, para ter a restituição desses valores, será preciso ir a algum posto do […]

ICMS a itens importados

Posted by Clayton Teles das Merces on 18 abril 2013 in Sem categoria |

A Medida Provisória nº 612, de 02.04.2013, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União do dia 04 passado, atualizou monetariamente o limite estabelecido em lei para que as empresas possam optar pela tributação do IRPJ e da CSLL pelo lucro presumido. O limite atual de R$ 48 milhões passará, a partir de janeiro […]

O que faltou na PEC das domésticas

Posted by Clayton Teles das Merces on 18 abril 2013 in Sem categoria |

Nada mais justo, embora com muito atraso, do que garantir FGTS, seguro desemprego, salário família e outros benefícios à categoria das empregadas domésticas, que em nada difere e é tão digna quanto às dos demais trabalhadores. Mas uma coisa muito importante faltou à PEC 66/2012: a sensatez e um choque de realidade dos nossos legisladores. […]

Sistema de CTPS informatizada é apresentado ao Ministro Manoel Dias

Posted by Clayton Teles das Merces on 18 abril 2013 in Sem categoria |

O sistema informatizado de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) foi apresentado ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, na manhã desta terça-feira (16). Durante a demonstração os técnicos do ministério emitiram uma carteira para o ministro em poucos minutos. Na avaliação do ministro, o sistema além de agilizar os serviços […]

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