Para Barbosa, mudanças no ICMS reduzem guerra fiscal
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou na noite desta segunda-feira, 22, que a adoção de alíquotas diferenciadas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações interestaduais “diminui bastante” a possibilidade de guerra fiscal entre os Estados brasileiros. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar na […]
Novo modelo para PIS/Cofins deve ser proposto em 2014
Discussões devem começar ainda neste ano, segundo o secretário da Fazenda, Nelson Barbosa O governo deve propor um novo modelo para PIS/Cofins no início de 2014. A estimativa foi feita nesta quarta-feira pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, acrescentando que as discussões devem começar neste ano. Em audiência pública no Senado, disse […]
IR 2013: como declarar serviços pagos a pessoa física?
Pergunta: “Contratei um professor particular para minha filha em 2012. O rapaz pediu o meu CPF para fazer a declaração dos valores recebidos. Assim, gostaria de saber se eu preciso declarar que paguei e como faço esta declaração? Se eu não declarar, vou prejudicá-lo?“ Resposta – Fabiana Chagas: “O professor tem intenção de declarar as […]
Patrão pode deduzir INSS de doméstico do IR
Quem tem empregado doméstico com registro em carteira tem direito a deduzir parte dos gastos da declaração do Imposto de Renda. O contribuinte obrigado a fazer a declaração pode deduzir o valor das contribuições pagas ao INSS (Previdência Social), no limite de R$ 985,96 no ano. “Esse valor é a contribuição anual sobre um salário […]
Pagamento do DAS de março deve ser efetuado até hoje, dia 22-4
As microempresas e empresas de pequeno porte que optaram pelo pagamento unificado de impostos e contribuições devem recolher nesta segunda-feira, dia 22 de abril, os valores devidos ao Simples Nacional, apurados sobre a receita bruta do mês de março/2013. As informações da totalidade das receitas correspondentes às operações realizadas no período pela ME ou EPP […]
Governo federal tenta pressionar estados a unificar ICMS até 4%
Assombrado com o fantasma da inflação e preocupado em melhorar as condições de competitividade da indústria nacional, o governo federal tenta ganhar apoio dos estados nessa luta. O foco principal é a unificação gradual das alíquotas do ICMS até chegar a 4%. Uma das próximas desonerações previstas pela área econômica é a redução do PIS/Cofins […]
Novas tecnologias devem auxiliar o contribuinte
Diante das evoluções tecnológicas implantadas pela Receita Federal para o preenchimento e envio da declaração do Imposto de Renda, a expectativa é que, no futuro próximo, o contribuinte não tenha o trabalho de reunir todos os documentos para prestar contas com o Fisco. O presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-CE), Cassius Coelho, diz acreditar […]
Desoneração da folha pode ser estendida para inovação
O governo estuda incrementar o Plano Inova Empresas, anunciado no mês passado, por meio da extensão dos benefícios do programa de desoneração da folha de pagamentos para empresas que apostam na contratação de profissionais da área de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Os detalhes do projeto ainda estão sendo analisados pelo Ministério da Fazenda, mas a […]
‘Fisco tem dados suficientes para fazer declaração de IR’
“Não é possível falar em uma real reforma tributária enquanto não diminuirmos o inchaço da máquina pública. Somente após essa redução será possível fazer uma reforma que diminua a carga tributária para o cidadão”. A afirmação é da advogada Elisabeth Lewandowski Libertuci (foto), do escritório Libertuci Advogados Associados. Segundo ela, a recente política de desoneração […]
Carga tributária foi principal problema para indústria no 1º trimestre
A elevada carga tributária ainda foi o principal problema enfrentado pela indústria no primeiro trimestre de 2013, segundo a Sondagem Industrial de março divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). No entanto, houve uma redução do porcentual de empresários que assinalaram esse problema na comparação com o primeiro e quarto trimestre de 2012. Segundo a […]
