Desoneração da folha pode ser estendida para inovação

O governo estuda incrementar o Plano Inova Empresas, anunciado no mês passado, por meio da extensão dos benefícios do programa de desoneração da folha de pagamentos para empresas que apostam na contratação de profissionais da área de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

Os detalhes do projeto ainda estão sendo analisados pelo Ministério da Fazenda, mas a ideia, em linhas gerais, é conceder benefícios adicionais para as empresas de setores já contemplados pelo programa e que também tenham em seus quadros pesquisadores. A proposta partiu de grupos empresariais e acabou sendo endossada pelo ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT&i), Marco Antonio Raupp, como uma forma de abrir mercado para bolsistas do programa Ciência sem Fronteiras que estão ganhando qualificação no exterior. Trata-se de mais um estímulo ligado aos efeitos do Plano Inova Empresa que destinará R$ 32,9 bilhões de crédito subsidiado para o financiamento de projetos inovadores.

“Queremos que seja encontrada uma formula de premiar as empresas que investem na contratação de pesquisadores como parte do seu quadro de funcionários”, afirma o vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Guilherme Marco de Lima, um dos responsáveis pela interlocução do setor privado com o governo.

Ao aplicar benefícios adicionais do programa de desonerações da folha às empresas que investem em P&D, o governo espera que os custos de contratação dos profissionais da área fiquem ainda mais baratos. Caso estendida para a atividade de pesquisa e desenvolvimento, o que abrange todos os setores, a medida será um esforço a mais para incentivar o empresariado a apostar em P&D, abrindo mercado para estudantes que estão ganhando qualificação no exterior. Segundo os dados do MCTi, o Ciência sem Fronteiras já executou bolsas no exterior para 23 mil alunos de uma meta de chegar a 50 mil bolsas até o final de 2013. A proposta também se liga a outras ações que já estão em curso. Para ajudar empresas e bolsistas do programa, o Ministério lançou nesta semana o Portal Emprego, no qual serão divulgadas ofertas de empregos para os bolsistas do Ciência sem Fronteiras.

Discussões

As discussões foram iniciadas antes mesmo da divulgação do Plano Inova Empresas com a participação do setor privado. A expectativa era de que a iniciativa já fosse apresentada junto com o lançamento do pacote de financiamento da inovação, mas acabou ficando mais um tempo sob a responsabilidade do Ministério da Fazenda. A desoneração da folha de pagamentos já foi aplicada a 42 setores da economia. No mês passado, mais 14 foram incluídos para serem beneficiados a partir de 2014.

Dentre estes estão os setores de engenharia e defesa que têm forte vocação na área de inovação. A medida, que vem sendo adotada paulatinamente para diferentes setores da economia, permite às empresas trocar a contribuição previdenciária de 20% por um recolhimento de 1% a 2%do faturamento. O programa também tem um componente adicional para beneficiar empresas exportadoras que não pagam alíquota sobre receitas de exportação.