Brasil pretende ser país de classe média, afirma Dilma
Ter um Brasil de classe média é um dos objetivos do governo, afirmou há pouco a presidente Dilma Rousseff, durante seminário empresarial realizado em Paris. Ela citou que o governo implementou na economia a mobilidade social, com aumento de emprego, transferência de renda e de maior crédito. Dilma disse que foram criados no País 17 […]
Prazo para agendamento no Simples Nacional termina dia 28
(Notícias FENACON) Data: 13/12/2012 Pequenos negócios que quiserem optar pelo sistema de tributação simplificado podem adiantar seu pedido pela internet As micro e pequenas empresas têm até o dia 28 de dezembro para fazer seu agendamento no Simples Nacional 2013. Esse processo facilita o ingresso no sistema de tributação diferenciado, criado pela Lei Geral da […]
Provisões e Passivos Contingentes
As novas normas contábeis já estão em vigor no Brasil desde janeiro de 2008 e atualmente, abrangem empresas de pequeno, médio e grande porte por meio da Lei 11.638/07, pela Norma Brasileira Técnica de Contabilidade Geral 1.000, bem como, pelos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações do CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Torna-se evidente que todas […]
Disciplinado o parcelamento de débitos previdenciários dos Estados e dos Municípios
A Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editaram a Portaria Conjunta 9, de 10-12-2012, publicada no Diário Oficial de hoje, 12-12, disciplinando as normas de execução do parcelamento dos débitos de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, relativos à contribuição previdenciária das empresas e dos trabalhadores, […]
Comissão aprova proibição de abertura de microempresas por procuração
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei Complementar 210/12, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame PSDB-SP), que proíbe a abertura de micro e pequenas empresas por meio de procuração. O relator da proposta, deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), defendeu a aprovação da matéria. Ele argumentou que é […]
Comissão aprova publicação de balanços de grandes empresas só na internet
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei7553/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que permite a publicação de balanços de empresas de grande porte na internet. Atualmente, os balanços são publicados em jornais de grande circulação. A proposta muda a Lei 11.638/07, que, por sua vez, alterou […]
Uma prévia dos impostos na nota fiscal
Uma gôndola de supermercado com produtos da cesta básica. Um terminal de caixa com leitor de código de barras. E na nota fiscal o valor do produto final e o montante correspondente em impostos. O cenário foi montado no nono andar da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), um dia depois da sanção da lei […]
Micro e pequenas empresas são premiadas no MPE Brasil 2012
Micro e pequenos empresários fluminenses foram contemplados na etapa estadual do Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas – MPE Brasil 2012, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Sebrae-RJ, a Firjan e a Gerdau-Cosigua, nesta segunda-feira. O evento, que conta com a participação de 27 estados, tem como objetivo reconhecer o micro e […]
Nota fiscal vai ter que mostrar peso dos tributos a partir de junho de 2013
A partir de junho de 2013, o consumidor será informado sobre o peso de impostos embutido no preço final de cada produto e serviço comprado no Brasil. A informação terá de ser discriminada nas notas ou nos cupons fiscais de venda e também poderá ser divulgada em painéis dispostos nos estabelecimentos. Imposto na nota fiscal […]
Vigilantes terão direito a adicional
As empresas de segurança e vigilância terão que pagar adicional de periculosidade de 30% sobre o salário de seus funcionários. A determinação está na Lei nº 12.740, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. A inclusão do benefício deve causar um grande impacto na folha de […]
