Caixa divulga nova distribuição dos recursos do FGTS para 2012
A Caixa Econômica Federal divulgou nesta quarta-feira (29) nova distribuição de recursos do orçamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para 2012, em um total de R$ 46,7 bilhões. Segundo circular publicada no “Diário Oficial da União”, a alocação dos recursos aos agentes financeiros será feita com base na comprovação de que […]
Quase metade das empresas no País fecha após três anos no mercado
Quase a metade dos negócios brasileiros não sobrevive após três anos da abertura, informa a pesquisa Demografia das Empresas 2010, divulgada nesta segunda-feira (27) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). De acordo com o levantamento, do total de 464,7 mil novos negócios iniciados em 2007, 48,2% deles fecharam as portas 36 meses depois. […]
Novas regras do CNPJ entram em vigor nesta terça. Veja as mudanças
A partir desta terça-feira (28), entram em vigor as novas regras do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Elas valem apenas para os novos pedidos de registro de pessoa jurídica. As empresas que já estão cadastradas na Receita Federal não vão sofrer nenhum tipo de alteração, segundo Gustavo Ventura, membro da Comissão Nacional de Direito […]
Débitos no FGTS serão fiscalizados a partir do dia 10 de setembro
Advogado Glauco Marchezin explica que empreendedores estão obrigados a apresentar as informações necessárias para o desenvolvimento da ação fiscal A partir do dia 10 de setembro de 2012, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e as Contribuições Sociais – CS serão fiscalizados por auditores-fiscais do trabalho, com base nas disposições da […]
Contribuições retidas na 1ª quinzena de agosto vencem em 31-8
As pessoas jurídicas de direito privado que efetuaram retenção da CSLL, do PIS e da Cofins sobre pagamentos a outras pessoas jurídicas de direito privado por serviços prestados no período de 1 a 15 de agosto/2012, devem recolher as contribuições na sexta-feira, dia 31 de agosto. Também devem ser recolhidas em 31-8, pelos fabricantes de […]
Esquema garante segurança do Congresso de Contabilidade
Um grande esquema envolvendo o Sistema Estadual de Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Federal Bureau of Investigation (FBI) garantirá a segurança dos participantes do 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade. Mais de 900 agentes do Pará atuarão no evento, que será aberto neste domingo (26), no Hangar – Centro de Convenções e […]
Especialistas criticam falta de clareza da legislação tributária
Complexidade tributária, guerra fiscal e despesas governamentais foram os principais temas abordados durante a conferência “O modelo fiscal brasileiro”, promovido pelo grupo Ejesa, por meio do BRASIL ECONÔMICO, e patrocinado pela KPMG. Algumas soluções foram encontradas, mas o sentimento de insegurança jurídica dominou os debates. No evento, que reuniu nomes como o do ex-secretário da […]
Correção da tabela do IR faria contribuinte pagar até 44% menos
O contribuinte teria uma redução de até 44% no valor do Imposto de Renda (IR) devido caso a tabela da Receita Federal tivesse sido corrigida ano a ano pela inflação oficial, aponta estudo exclusivo da consultoria Ernst & Young Terco para o Estado. De 1998, quando a alíquota máxima passou a ser 27,5%, até 2011, […]
EFD-Contribuições – Contribuição Substitutiva – Contribuintes com Atividades Mistas
Solução de Consulta RFB 91/2012 (6ª Região Fiscal). A contribuição substitutiva incidente sobre a receita bruta prevista no artigo 7º da Lei 12.546/2011, tem caráter impositivo ao contribuinte cujas atividades acham-se contempladas no referido artigo, não se apresentando como opcional. A empresa submetida ao regime substitutivo deve efetuar a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição Previdenciária […]
Nível de pontualidade nos pagamentos das MPEs sobe e atinge 95,6% em julho
Segundo a Serasa, no mês passado, a cada 1 mil pagamentos, as MPEs pagaram 956 à vista ou com atraso de até 7 dias A pontualidade de pagamento das micro e pequenas empresas atingiu 95,6% em julho deste ano, aponta o Indicador Serasa Experian da Pontualidade de Pagamentos das Micro e Pequenas Empresas, divulgado nesta […]
