MEIs crescem e viram microempresários
Figura jurídica criada em 2009 tirou mais de 2,7 milhões de empreendedores da informalidade. E 47 mil já mudaram de enquadramento Dois anos após se formalizar como microempreendedora individual (MEI), Luciana de Jesus percebeu que o faturamento da padaria Teka Luiza Pães e Doces, fundada por ela em 2009, estava ultrapassando o limite permitido aos […]
União do PIS-Cofins: aumento disfarçado
O Ministério da Fazenda e a Receita Federal do Brasil declararam que tratarão com prioridade o projeto de unificação do PIS e da Cofins, com a suposta finalidade de desburocratizar o sistema de apuração desses tributos e redução dos custos administrativos dos contribuintes. O governo também declarou que pretende elevar a alíquota do PIS e […]
Número de falências decretadas caiu 35% em julho
Dado é comparativo a junho; frente ao mês de julho de 2011, o número de empresas que decretaram falência foi 36% menor O número de falências decretadas caiu 35% em julho, na comparação com junho deste ano. Segundo dados divulgados pela Serasa Experian nesta segunda-feira (6), as falências decretadas passaram de 63 em junho, para […]
94% dos EIs estão satisfeitos, diz pesquisa
Criado pelo governo federal através da Lei Complementar 129/2008 o Programa Empreendedor Individual (EI) começa a dar mostras de que a decisão foi acertada. Em todo o País, perto de 2,5 milhões de empreendedores que estavam na informalidade aderiram ao programa e a meta é que este número chegue a 4 milhões dentro de dois […]
Crédito é raro para micro e pequenos empresários em Minas Gerais
Levantar capital suficiente para abrir e manter o negócio está entre os principais desafios dos micro e pequenos empresários. Com a atual pressão para corte das taxas de juros, iniciada em abril, o momento nunca foi tão favorável para capitalização de empreendimentos. Nos bancos, o que não faltam são alternativas de crédito para os mais […]
Projeto explicita direito de contribuinte pleitear tributo pago de forma indevida
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 167/12, do deputado licenciado Carlos Bezerra, que busca evidenciar, na redação do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66), a possibilidade de o “contribuinte de fato” pleitear junto ao “contribuinte de direito” a restituição do tributo pago de maneira indevida. Pela proposta, embora o “contribuinte de fato” (terceiro que […]
Investimento deve ser prioridade em 2013
Preocupado em garantir as condições para acelerar a Economia em 2013, o Palácio do Planalto já fala em priorizar Investimentos em vez de fazer uma desoneração geral da folha de pagamento. Em reunião da chamada junta orçamentária na quarta-feira passada, o governo iniciou oficialmente as discussões sobre a conveniência de descontar os gastos do PAC […]
Divulgada a variação da inflação em julho 2012 medida pelo IGP-DI
O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) variou 1,52%, em julho. A variação registrada em junho foi de 0,69%. Em julho de 2011, a variação foi de -0,05%. Em 12 meses, o IGP-DI variou 7,31%. A taxa acumulada no ano é de 5,16%. O IGP-DI é calculado com base nos preços coletados entre […]
Sefaz vai suspender 32 mil empresas do cadastro do ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda vai suspender do cadastro do ICMS 32.770 empresas que até o momento não formalizaram a solicitação da Autorização para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF ou não protocolaram pedido de uso de Emissor de Cupom Fiscal, nem se credenciaram para emitir a Nota Fiscal Eletrônica. A relação das 32.770 […]
Receita devolve 70% dos créditos do Reintegra
Pouco menos de 31% dos pedidos de devolução de impostos encaminhados desde o início do ano pelas empresas ao governo, no programa Reintegra, ainda aguardam resposta da Secretaria da Receita Federal. Mas a Receita garante: todos os R$ 672 milhões pedidos em créditos já foram submetidos a avaliação, e os que estão em fase de […]
