94% dos EIs estão satisfeitos, diz pesquisa
Criado pelo governo federal através da Lei Complementar 129/2008 o Programa Empreendedor Individual (EI) começa a dar mostras de que a decisão foi acertada. Em todo o País, perto de 2,5 milhões de empreendedores que estavam na informalidade aderiram ao programa e a meta é que este número chegue a 4 milhões dentro de dois anos.
Em vigor desde 2009, o EI engloba empresários cujo faturamento bruto limita-se a R$ 5 mil ao mês ou R$ 60 mil por ano. Segundo uma pesquisa realizada recentemente pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base em dados da Receita Federal e de consultas a empreendedores de todo o País, a maioria dos novos empresários que formalizaram o enquadramento como microempreendedores individuais (94%) considerou mais favorável a legalização do que manter o empreendimento na clandestinidade.
”É muito melhor para o empreendedor formalizar a empresa. Hoje praticamente todas as empresas de pequeno, médio ou grande porte exigem nota fiscal de seus fornecedores e isto também está virando rotina entre as pessoas físicas. Integrando o Programa, o empresário tem como oferecer a nota fiscal, é beneficiado com linhas de crédito mais acessíveis e ainda tem garantido seus direitos junto à Previdência”, diz o presidente do Sescap de Londrina, Marcelo Odetto Esquiante.
Para o presidente do Sebrae, Luiz Barreto, a parcela mais expressiva dos empreendedores vê a formalização como benéfica porque possibilita a expansão dos negócios e acesso ao crédito – item que é apontado por 69% dos entrevistados da pesquisa realizada pela entidade. ”Mais forte do que os direitos previdenciários, o que impulsionou (o microeemprededor) foi o desejo de ter o próprio negócio”, destacou.
O Paraná também criou um cenário melhor para incentivar o Programa Empreendedor Individual. Em dezembro, por exemplo, o governador Beto Richa assinou um convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a oferta de microcrédito a pequenos empreendedores paranaenses formais e informais. A medida permite operações de crédito com valores entre R$ 300 e R$ 15 mil, para capital de giro, investimento fixo e investimento misto.
O programa beneficia, além dos EIs, microempresários que atuam individualmente ou desenvolvam atividades coletivas, com faturamento anual de até R$ 120 mil. As taxas de juros serão de 0,64% ao mês – a mais barata do mercado – e os prazos para pagamento variam de quatro meses a 24 meses, sem carência. Os recursos são ilimitados e virão da linha Crescer, do Programa Nacional de Microcrédito.
”Os pequenos empreendedores paranaenses têm agora mais uma opção de recursos. O acesso a crédito e capacitação profissional são os melhores caminhos para que eles realizem o sonho do negócio próprio, alcançando novos mercados, gerando empregos e melhorando a renda de suas famílias”, disse o governador.
Segundo o presidente do Sescap de Londrina, nestes quase três anos de funcionamento do programa, muitos dos empreendedores individuais aumentaram o seu faturamento e hoje já estão se enquadrando como micro ou até pequenas empresas. ”Com a formalização e participação de cursos de gestão oferecidos pelo próprio Sebrae, o empreendedor está conseguindo expandir seus negócios, melhorando sua renda e conquistando espaço no mercado. Na informalidade, ele não conseguiria isso” , reforça Esquiante.
