ICMS – Sistema de rastreamento de mercadorias por chip inicia fase de implantação
(Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão) Data: 21/08/2012 No último dia da reunião plenária do 45º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários, realizado na cidade de São Luís do Maranhão, entre os dias 13 e 16 de agosto, foi anunciada a implantação da Fase 1 do Projeto Brasil ID, o mais novo […]
Sefaz solicita atenção aos contribuintes do Simples para produtos de Substituição Tributária
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça o pedido de atenção junto aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional sobre a tributação incidente sobre os produtos adquiridos via Substituição Tributária (ST). Estes produtos não possuem o benefício de uma carga do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 7,5%, […]
Receita libera programa gerador da Declaração do Imposto Territorial Rural
De acordo com a Receita, a multa mínima para quem perder o prazo de envio é R$ 50 O programa gerador da Declaração do Imposto Territorial Rural está disponível no site da Receita Federal. Após o preenchimento da declaração, o contribuinte deverá utilizar o aplicativo Receitanet, encontrado também no site da Receita, para enviá-la. O […]
Profissão de contador vive bom momento no mercado
A carreira de contador vive um bom momento. Segundo entidades do setor, a maioria dos graduados é absorvida pelo mercado de trabalho imediatamente após a formatura. Aumento de investimentos estrangeiros e a adoção de regras internacionais de contabilidade estão provocando aumento na demanda por profissionais. Como consequência, os salários também estão ficando mais altos. Divulgada […]
Entidades que mantêm instituições de ensino superior já podem renegociar dívida tributária com a União
As entidades públicas e privadas que mantêm instituições de ensino superior poderão renegociar as dívidas com a União. Portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) instituiu um parcelamento de 15 anos (180 meses) para o pagamento desses débitos, com desconto de 40% na multa. A portaria regulamenta o Programa de […]
Dilma usa brecha para cumprir meta fiscal
Com a arrecadação de impostos em ritmo abaixo do esperado, a administração petista voltou a se valer de receitas extraordinárias na tentativa de cumprir as metas fiscais deste ano. O artifício, motivo de polêmica no final do governo Lula, consiste em recorrer a fontes atípicas de recursos, que vão desde vitórias judiciais na cobrança de […]
Contribuição descontada dos empregados deve ser recolhida até 31/8
No dia 31/8, sexta-feira, vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, da contribuição sindical descontada dos empregados. Estão obrigados ao recolhimento todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. O fato gerador do recolhimento é a remuneração do mês de julho/2012. O empregador deve descontar a contribuição sindical dos empregados […]
Bahia tem mais de 200 mil Empreendedores Individuais
Os trabalhadores por conta própria na Bahia estão buscando sair da informalidade. Já são mais de 200 mil empreendedores individuais (EI) legalizados no estado. As três atividades com o maior número de registros na Bahia são comércio varejista de vestuário e acessórios (com mais 19 mil), cabeleireiros (12.203) e comércio de mercadorias em geral (9.764). […]
