Senado recebe MP que garante crédito para diversos setores da economia
(Notícias Agência Câmara) Data: 02/08/2012 O Senado recebeu na quarta-feira (1º) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 19/2012, decorrente da Medida Provisória (MP) 564/2012. O ofício foi lido pelo senador Jorge Viana (PT-AC), que presidia a sessão. Ele informou que a medida teve a vigência prorrogada até o dia 15 de agosto e deve […]
Confiança do comércio tem queda de 3,4% no trimestre encerrado em julho
O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 3,4% no trimestre finalizado… O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 3,4% no trimestre finalizado em julho deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Em julho de 2012, foi registrado um índice de […]
Receita começa a fiscalizar importação e exportação de serviços
No caso de pessoas físicas, só precisam ser notificadas operações acima de US$ 20 mil. O país terá como monitorar tudo o que exporta e importa no setor de serviços com a entrada em vigor, hoje (1º), do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e de Outras Operações Que Produzam Variação no Patrimônio […]
Receita vai emitir CPF de graça pela internet
Sistema atual exige que contribuinte vá a banco ou Correios e pague taxa de R$ 5,70 A Secretaria da Receita Federal informou ontem que fará a inscrição dos contribuintes no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela internet e de forma gratuita. O documento é necessário para abrir crediários, renovar passaporte, pedir empréstimos ou efetuar qualquer […]
DASN-SIMEI 2012, situação especial de extinção, está disponível
Informamos que a DASN-SIMEI 2012 de situação especial já está disponível no Portal do Simples Nacional, menu SIMEI – Serviços. Ressaltamos que o prazo para a entrega da Declaração Anual para o Microempreendedor Individual (MEI) que tenha encerrado suas atividades entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2012 encerra-se às 23h 59min 59s […]
Comitê disponibiliza DASN-SIMEI 2012 de situação especial de extinção
O Comitê Gestor do Simples Nacional informa que a DASN-SIMEI 2012 de situação especial já está disponível no Portal do Simples Nacional, menu SIMEI – Serviços. O referido órgão alerta que o prazo para a entrega da Declaração Anual para o Microempreendedor Individual (MEI) que tenha encerrado suas atividades entre 1º de janeiro e 31 […]
Total de tributos pagos pelos brasileiros chega hoje a R$ 900 bi
Com este valor, seria possível comprar mais de 30 milhões de carros populares; veja o que mais seria possível fazer com o dinheiro Os brasileiros vão desembolsar, desde o primeiro dia de 2012 até as 12h00 desta quinta-feira (2), R$ 900 bilhões com o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais, de acordo com dados […]
Receita faz pente-fino em IR de todos os contribuintes de SP
A Delegacia de Fiscalização da Receita Federal em São Paulo está intimando cerca de mil contribuintes da capital paulista sob suspeita de deduções indevidas nas declarações do IR entregues nos últimos cinco anos. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, as declarações desses contribuintes apresentam deduções suspeitas em quatro situações: despesas médicas, com pensão alimentícia, […]
Implicações fiscais da cessão de precatório
O crédito representado por um precatório resulta de decisão judicial condenando ente público a algum pagamento. Como qualquer crédito, o precatório pode ser cedido. Mas, consoante soluções de consulta e decisões da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), ele tem custo zero, por não se enquadrar no artigo 16 da Lei nº 7.713, de 1988, […]
Consumo deixa recebimento de tributos em alta
Com antecedência de 16 dias em relação a 2011, o impostômetro atingirá ao meio-dia de hoje o total de R$ 900 bilhões de tributos pagos pelo brasileiro desde o primeiro dia do ano. Mesmo com a previsão baixa de Produto Interno Bruto (PIB) para a temporada e com a desoneração de impostos em determinados setores, […]
