Receita Federal substitui Tabela Auxiliar para uso no Sefip
A Tabela Auxiliar versão 30.0 de 18/01/2012, foi disponibilizada no site da CAIXA sem a competência 13. A tabela versão 30.0 de 18/01/2012 foi substituída pela Tabela, versão 30.0 de 23/01/2012. Porém para quem já efetuou a carga da tabela versão 30.0 de 18/01/2012 não será possível a substituição pela informação contida na versão 30, […]
Paralisação de Sistemas da SEF/MG
(Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais) Data: 17/02/2012 Prezados senhores, Informamos que em função de manutenção na infraestrutura de TI da SEF/MG, os sistemas e aplicações SIARE, SICAF, SIGMA, SCANC, Fale Conosco, Intranet e Internet, Consulta Pública do Sintegra, ProGepi, IPVA, SISCODI, DAE online, Consulta Autuação/Parcelamento/Remissão, Taxa de Incêndio, AuditorWeb, SIPTA e […]
Câmara aprova medidas provisórias sobre defesa nacional, tributos do café e produção nacional
(Notícias Agência Brasil – ABr) Data: 15/02/2012 O plenário da Câmara aprovou hoje as medidas provisórias (MP) 544 e 545. A primeira cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional (Retid) e institui normas específicas para a licitação de produtos e sistemas de defesa. De acordo com o Ministério da Defesa, a […]
Empresa é condenada a pagar indenização por não ter anotado contrato de trabalho do autor
(Notícias TRT 15ª Região) Data: 10/02/2012 A sentença da 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil, a trabalhador que prestava serviços de motorista a empresa fabricante de produtos automotivos. O juízo de primeira instância entendeu que o reclamante sofreu danos morais por falta de anotação […]
TABELA DO S A L Á R I O M Í N I M O BRASILEIRO
“A instituição de pisos salariais pelos Estados está assegurada pela lei complementar nº 103/00. Assim, os estados têm legitimidade para legislar dentro de seus limites geográficos e a população residente tem que obedecer ao piso regional (exceção feita aos aposentados e pensionistas do INSS que seguem legislação federal).” Salário mínimo no Estado do Paraná ==> […]
A elevada carga tributária no Brasil
A avaliação da carga tributária de um país é obtida pela comparação entre o total dos tributos arrecadados pelas diversas esferas de governo e o Produto Interno Bruto – PIB.(1) De certa forma, o montante das receitas tributárias devem estar adequadas às necessidades de recursos suficientes para o financiamento das despesas e serviços públicos especificados […]
Simplificação tributária
Paralelamente à idéia de se criar no Brasil um imposto único sobre as transações financeiras, em seminário realizado na Argentina no final de 1989, o economista da Universidade de Wisconsin, Edgard L. Feige apresentou estudo intitulado “Taxing All Transactions: The Automated Payment Transaction Tax System”. Da mesma forma que no Brasil, a proposta de criação […]
Jovem Pan faz cobertura do 2º Fórum SPED promovido pela FISCOSoft
Data: 09/02/2012 O 2º Fórum SPED promovido pela FISCOSoft acontece nos dias 8 e 9 de fevereiro no Centro de Convenções Milenium, em São Paulo. O objetivo do fórum é criar um espaço para debates em que os participantes possam expor as dificuldades e soluções encontradas para enfrentar os novos desafios surgidos com o SPED. […]
Contribuinte poderá baixar programa do Imposto de Renda uma semana antes do início do prazo de entrega
(Notícias Agência Brasil) Data: 07/02/2012 A partir deste ano, o programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física poderá ser baixado antes do início do período de entrega das informações ao Fisco. O aplicativo por meio do qual os contribuintes informam os rendimentos e as deduções estará disponível para ser baixado […]
Receita abre nesta quarta consulta ao Lote de restituição residual Multiexercício do IRPF (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008)
(Notícias RFB) Data: 07/02/2012 A Receita Federal do Brasil libera, às 9 horas desta quarta-feira (8), a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008). De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição -Corec da RFB, no dia 15 de fevereiro de […]
