Levando a propriedade intelectual a sério
A propriedade intelectual tem um papel cada vez mais importante para as empresas, principalmente nas grandes e nas que dependem de um só produto ou serviço, protegido por marca e patente. Isso porque, com o ritmo acelerado de inovação em consequência do desenvolvimento da tecnologia empregada na pesquisa, aliada à extrema competitividade do mercado global, a propriedade intelectual das empresas tem um papel cada vez mais importante no planejamento estratégico e na tomada de decisões. São inúmeras marcas às quais se deve dar mais atenção, assim como patentes aplicadas a produtos responsáveis por parcela importante do faturamento que estão chegando ao prazo de expiração, por exemplo.
Diante deste cenário, é de extrema importância que as empresas preocupem-se com sua propriedade intelectual e desenvolvam uma cultura entre todo o escalão de funcionários, desde o presidente até o cargo mais baixo, de modo a fazer com que todos e a empresa em geral trabalhem sempre valorizando esses valores indispensáveis, mas muitas vezes esquecidos.
Podem ser dadas algumas razões para justificar essa importância como a necessidade de melhor entender a posição de determinada propriedade intelectual da empresa em relação aos concorrentes, também como forma de identificação dos reais concorrentes; a necessidade do bom entendimento da posição no mercado da propriedade intelectual da empresa para definir estratégias de médio e longo prazo; para criação de cultura da empresa voltada à proteção da propriedade intelectual visando o uso não autorizado pela concorrência; e, por último, mas não menos importante, para a criação de uma cultura na empresa voltada para a inovação. Acontece que são poucas as empresas organizadas de forma definir estratégias e tomar decisões baseadas na importância da propriedade intelectual. De forma a corrigir este problema, propõe-se algumas diretrizes a serem tomadas.
Primeiramente, o alto escalão da empresa deve designar um departamento para cuidar da propriedade intelectual ou contratar um escritório de advocacia que faça o trabalho. Uma especialização nessa tarefa pode evitar um eventual erro ou perda de registro e ajudar a definir boas estratégias para o maior aproveitamento econômico possível do conhecimento intelectual.
Em segundo lugar, o responsável designado deve estabelecer um banco de dados de toda a propriedade intelectual da empresa, identificando, por exemplo, a data de registro no INPI, data de expiração e se há possibilidade de renovação, e se há contratos de licenciamento vigentes. Deve-se ressaltar que a elaboração de uma forma de balanço patrimonial da propriedade intelectual é imprescindível para a determinação dos novos horizontes para a empresa. Para que sejam estabelecidas novas diretrizes estratégicas, de forma encomendar ao setor de pesquisa e desenvolvimento nos produtos, por exemplo, mostra-se importantíssima a correta identificação da propriedade intelectual a empresa.
Em terceiro lugar, a empresa deve certificar-se de que todos os empregados e colaboradores estão cientes deste banco de dados, ou pelo menos da existência de toda propriedade intelectual, assim como da importância dessa propriedade para as operações. Neste caso, todos os funcionários de uma empresa devem saber que o medicamento ali produzido, por exemplo, terá proteção até tal data e que depois disso qualquer concorrente poderá fabricá-lo. Esta conscientização pode ser feita pela implementação de um programa de educação sobre a importância da propriedade intelectual por meio de reuniões, workshops internos ou até mesmo inserida no contrato de trabalho. Com um bom entendimento de todos os setores da empresa, fica mais fácil a promoção das marcas e o desenvolvimento de novas tecnologias, fazendo com que seja também facilitada a criação de novas idéias visando formas inovadoras de gerar riqueza com a propriedade intelectual.
É por meio dessas ações propostas em vistas de dar mais atenção à sua identidade visual, marcas e inovações tecnológicas, portanto, que as empresas podem ser tornar cada vez mais competitivas. Cabe, entretanto, à iniciativa do alto escalão, à competência do setor responsável ou profissional designado e à conscientização do pessoal em geral a promoção e a efetiva proteção do bem muitas vezes mais importante da empresa.
Elaborado por:
Bruno Guandalini – Advogado. Conselheiro do Conselho de Comércio Exterior da Associação Comercial do Paraná. É Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais, Pós-graduado em Direito Internacional Privado e Pós-graduado em Direito Empresarial, todos obtidos pela Université de Paris II (Panthéon-Assas), na França. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Aperfeiçoou-se em Common Law tendo realizado os cursos de Introduction to Corporate Law and Governance e de Commercial Law pela London School of Economics and Political Science – LSE em Londres, no Reino Unido.
