Novo Simples Nacional reforça a necessidade de planejamento tributário

As empresas brasileiras começarem a se planejar para o próximo ano, buscando o crescimento de seus negócios e reduções de custos. Dentro deste contexto, um ponto a ser debatido é a carga tributária que as empresas pagam, sendo necessário um minucioso planejamento tributário. Principalmente para grande parte das empresas dos setores de Serviços, que tiveram importantes modificações com a possibilidade de adesão ao Simples Nacional.

O que ocorreu para essas empresas é que o governo aprovou a ampliação do Simples neste ano, o que passará a valer a partir de janeiro de 2015. Mas, o que era para ser um grande benefício, já não está se mostrando tão vantajoso, não sendo a adesão benéfica para boa parte das empresas de serviços que se enquadram no Anexo VI.

Foram feitas análises pela Confirp algumas análises e se constatou que a opção pelo Simples Nacional aumenta a tributação em algumas situações. E isso só reforça a necessidade do planejamento tributário.

Mas, o que é o planejamento tributário?

“De forma simplificada, num planejamento tributário se faz a análise e aplicação de um conjunto de ações, referentes aos negócios, atos jurídicos ou situações materiais que representam numa carga tributária menor e, portanto, resultado econômico maior, normalmente aplicada por pessoa jurídica, visando reduzir a carga tributária”, explica o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos.

O diretor da Confirp explica que o planejamento tributário ocorre quando especialistas da área contábil fazem uma análise minuciosa dos custos tributários assumidos por uma empresa em seu negócio, buscando as melhores opções de tributações, resultando na saúde financeira.

“Isso é importante porque hoje, em média, 33% do faturamento das empresas é para pagamento de impostos. Essa a alta tributação do Brasil faz com que a questão tributária seja imprescindível para a sobrevivência ou não de um negócio. Várias empresas quebram com elevadas dívidas fiscais. E salutar dizer que é legal a elisão fiscal, ou seja, o planejamento tributário”, explica Domingos.

Tipos de tributação

Hoje as empresas podem optar por três tipos de tributação: Simples, Presumido ou Real. E para a opção pelo tipo de tributação que a empresa utilizará em 2015, a opção deve ser tomada ainda em 2014. Para isso, as análises devem ser realizadas com antecedência para que se tenha certeza da opção, diminuindo as chances de erros.

Sempre lembrando que em um planejamento tributário não existe uma fórmula pronta, pois, cada negócio tem suas especificidades, levando em conta, tipo de produto ou serviço, quem o comprador, faturamento da empresa, localidade e diversos outros pontos. “Não existe um modelo exato para a realização de um planejamento. Como dissemos anteriormente mesmo no Simples Nacional, que todos acham ser a melhor tributação, pode ter casos em que não será vantajoso, ou que a empresa não se enquadre em todas as especificações para aderir”.

Elisão ou evasão fiscal

Em um planejamento tributário existe que ser cuidado em se diferenciar o que é elisão fiscal, que é o planejamento tributário feito de forma adequada, com evasão ilícita, que utiliza elementos que se caracterizam com sonegação, pois neste último caso o resultado da redução da carga tributária advém da prática de ato ilícito punível na forma da lei.

“Ocorre que muitas empresas agem de forma inconsequente e não realizam de forma adequada o planejamento tributário, com isso, quando percebem estão fora das leis o que resulta em pesadas multas e até mesmo processos criminais. Lembrando que os entes governamentais possuem poderes para que desconsidere os atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo, para evitar a evasão ilícita”, explica Richard Domingos.

Por esses motivos é que suma importância que essa análise seja feita por contadores e advogados das empresas por serem eles as pessoas que tem contato mais próximo com a realidade da empresa e com questões judiciais, podendo repassar essas informações para a empresa com maior correção

Novo reajuste de energia elétrica deve afetar 3,7 milhões de consumidores

Três distribuidoras foram autorizadas nesta terça-feira, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a reajustarem suas tarifas. A medida vai atingir 3,370 milhões de consumidores.

A Bandeirante Energia, que atende 1,7 milhão de unidades em 28 municípios de São Paulo concentrados nas regiões Alto Tietê e Vale do Paraíba, poderá majorar suas tarifas a partir de 23 de outubro, em média, em 21,93%. O aumento para os consumidores residenciais será de 20,62% para as indústrias de 23,78%.

A Aneel também aprovou o reajuste tarifário da Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL Piratininga). Os consumidores residenciais sofrerão aumento de 21%, enquanto para alta tensão, que atende indústrias, a fatura da energia ficará 24,35% mais cara. Os novos valores serão aplicados a partir desta quinta-feira para 1,6 milhão de unidades consumidoras localizadas em 26 municípios da Baixada Santista e Oeste. A média de reajuste da CPFL ficou em 22,43%.

A DME Distribuição, distribuidora que abastece 70 mil unidades de Minas Gerais, localizadas em Poços de Caldas, foi autorizada a majorar as contas de luz em 13,69% em média. Os consumidores residenciais vão pagar 10,56% a mais pela eletricidade a partir de 28 de outubro. Para as indústrias, o aumento será de 15,44%.

Ao calcular os reajuste, a agência considera a variação de custos que a empresa teve no ano. O cálculo inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o Índice Geral de Preço do Mercado (IGP-M), energia comprada, encargos de transmissão e obrigações setoriais.

Prédios comerciais alavancam construções sustentáveis no Brasil

O aumento de profissionais com experiência em projetar e construir edifícios sustentáveis e o avanço da produção nacional de materiais para viabilizar as obras diminuiu o custo extra da concepção dos prédios e alavancou este segmento da construção civil no Brasil. Hoje, a maioria dos projetos de edifícios corporativos em São Paulo e no Rio de Janeiro são elaborados sobre preceitos sustentáveis, uma vez que os prédios chancelados por selos específicos de sustentabilidade oferecem maior retorno financeiro aos investidores e aos operadores.

O número de edifícios certificados no Brasil deu um salto de 20 para 497 nos últimos cinco anos, como reflexo de uma demanda cada vez maior do mercado. “O movimento de crescimento é irreversível, até porque a demanda das grandes empresas, que é atendida pelas construtoras, avança cada vez mais e isso é o que vai continuar puxando o segmento, principalmente entre as edificações corporativas”, destacou o diretor de Sustentabilidade do Secov- SP, Hamilton Leite.

Duas certificações contemplam o mercado brasileiro: a americana Leadership in Energy and Environmental Design (Leed) e a francesa batizada em português de Alta Qualidade Ambiental (Aqua-HQE). Juntos, os selos contemplam os quase 500 edifícios chancelados.

De acordo com o consultor de sustentabilidade Luiz Henrique Ferreira, o selo Leed, que atesta a redução do consumo de energia e água em cerca de 30%, se tornou padrão entre as construções corporativas por assegurar maior retorno financeiro aos investidores. “Este certificado, por ser conhecido em todo o mundo, traz segurança para o investidor, pois chancela a concepção de edifícios que oferecem menores custos de operação e maiores taxas de ocupação. A economia de despesas com água e luz reflete na redução do valor do condomínio, o que se traduz em aumento do preço do aluguel e, consequentemente, maior retorno para o investidor”, explicou. A taxa de ocupação de empreendimentos comerciais sustentáveis pode ser até 23% maior em relação aos tradicionais, enquanto o valor da locação é, em média, 8% mais alto, de acordo com informações do Secov-SP.

Redução no custo de construção

Um dos principais fatores que desencadearam essa evolução foi a redução contínua do custo extra dos projetos sustentáveis. Em 2007, quando uma agência do Banco Real, em São Paulo, recebeu pela primeira vez um selo de sustentabilidade no Brasil, o acréscimo no preço da obra foi de 30%. Esse percentual foi caindo até chegar à média atual de 10,5% para incorporadoras que não têm larga experiência com este tipo de construção, as iniciantes. Já para as incorporadoras experientes, o custo extra soma 5,1%, de acordo com dados publicados no livro “Tornando Nosso Ambiente Construído Mais Sustentável”, de autoria do consultor norte-americano Gregory Kats, traduzido para o português pelo Secovi-SP.

A disseminação de informação sobre a prática foi um dos principais elementos que possibilitaram a redução do custo. À medida que os cases de sucesso eram apresentados ao mercado, muitos profissionais da área se interessaram pelo tema e foram buscar capacitação. “O aumento da oferta de mão de obra especializada reduziu o custo das contratações e, por consequência, os desembolsos extra dos projetos, que ficaram mais viáveis”, pontuou Felipe Faria, diretor da Green Building Council (GBC) Brasil, entidade que regula a distribuição do Leed no Brasil. O selo está presente em 192 edifícios – a maior parte corporativos.

Outro fator determinante para a otimização do custo foi o aumento da produção nacional de materiais com tecnologias sustentáveis – como a tinta sem odor, por exemplo. “Ate 2007 tínhamos que importar quase todas as peças e materiais para viabilizar as obras, destacou o diretor da consultoria Sustentech Desenvolvimento Sustentável, Marcos Casado.

Um dos desafios do mercado para a manutenção do crescimento é incentivar a demanda dos selos também no segmento doméstico, de acordo com Leite, do Secov. “Até o primeiro trimestre do ano passado, não existia nenhum edifício residencial pronto certificado no país. Essa disparidade entre corporativo e residencial é um dos desafios a serem vencidos para aumentar a expansão do mercado. Assim como as grandes empresas demandam imóveis sustentáveis, os consumidores também devem replicar o comportamento, principalmente os mais jovens, da geração Y, que têm uma carga grande de informação sobre o tema e vão começar a comprar imóveis nos próximos anos”, prevê Leite.

Imóveis residenciais

Enquanto o Leed ganha espaço entre os empreendimentos corporativos, o selo batizado de Alta Qualidade Ambiental (Aqua-HQE), versão adaptada da certificação francesa Démeche HQE, é utilizado largamente para certificar projetos residenciais. Dos 305 edifícios certificados pela Fundação Vanzolini, responsável pela administração do selo no país, 150 são residenciais. Entretanto, a maioria dos projetos ainda está em fase de execução. Ou seja, apenas cinco prédios já estão em operação, sendo testados pelo consumidor final.

“O Aqua é adaptado para o mercado brasileiro e leva em consideração as características culturais e climáticas do país. Isso explica a utilização em prédios residenciais e também em imóveis comerciais de grandes redes de varejo, como a Leroy Merlin, por exemplo”,afirmou o coordenador executivo da certificação Aqua, Manuel Carlos Reis Martins, que destaca o crescente interesse das construtoras em certificar empreendimentos residenciais.

“A Even adotou, em 2012, o convênio de empreendedor Aqua, no qual todos os edifícios habitacionais construídos em São Paulo e no Rio de Janeiro serão certificados. A Odebrech também impulsiona a certificação nos segmentos residencial e não residencial, mas atua por unidade de negócio. Cyrela e Gafisa, em ritmo mais reduzido, também já trabalham com empreendimentos chancelados”, pontuou Martins.

Para o consultor Ferreira, a qualidade das construções melhora gradativamente à medida que as construtoras estão cada vez ganhando mais experiência em viabilizar projetos. “O desafio é mostrar para o consumidor final as vantagens de morar em um imóvel sustentável”, afirmou. A opinião é compartilhada por Casado, da Sustentech. “É preciso disseminar o conceito entre os consumidores. Embora o segmento de construção sustentável cresça em uma taxa média anual de 30% no Brasil, ele não representa 4% da construção civil do país. Ainda há muito espaço para evoluir”, disse.

Por que a análise SWOT é vital para sua empresa?

A análise SWOT é uma ferramenta extremamente útil no estudo do ambiente interno e externo da empresa, pois através dela é possível identificar os pontos fortes e fracos da organização, bem como as oportunidades e ameaças das quais está exposta. Desta forma, ela permite a criação de cenários futuros, fornecendo informações para o planejamento e suporte aos processos decisórios em relação ao negócio.

Apesar de ser uma ferramenta de fácil compreensão e usabilidade, é de extrema relevância para potencializar a assertividade do planejamento e operacionalização da empresa.
Em termos resumidos e práticos, a análise consiste em:

AMBIENTE INTERNO

Fatores internos da organização. São variáveis controláveis, ou seja, sobre os quais podem ser adotadas iniciativas para potencializar ou minimizar seus efeitos.

• Strengths (Forças)

São os pontos fortes da empresa, as vantagens operacionais:

-Maior qualidade dos produtos em relação aos concorrentes

-Localização privilegiada

-Política de pagamento diferenciada

• Weaknesses (Fraquezas)

São os pontos fracos da empresa, as desvantagens operacionais:

-Maquinário depreciado

-Equipe interna despreparada

-Processo de produção lento

AMBIENTE EXTERNO

Fatores externos da empresa. São variáveis incontroláveis, ou seja, são fatores que ultrapassam o âmbito da organização e não podem ser influenciados por ela.

• Oportunidades (Opportunities)

As oportunidades são as situações externas à empresa que podem acontecer e afetar positivamente no negócio. Estes fenômenos normalmente estão fora do controle da empresa:
-Mudanças de hábito do consumidor

-Aumento do poder aquisitivo do público alvo

-Falência/Fechamento de concorrentes

• Threats (Ameaças)

As ameaças são situações externas à empresa que podem atrapalhar o negócio. Assim como as oportunidades, estão fora do controle da empresa, mas sabe-se que existe uma chance de acontecerem:

-Mudança na legislação do seu setor

-Escassez de mão de obra

-Fenômenos naturais

Em suma, a utilização da análise SWOT, é etapa essencial para qualquer planejamento. É onde, de fato, ocorrem as análises cruciais que darão suporte às futuras ações, sejam elas para potencialização das forças e das possíveis oportunidades, ou para diminuir os impactos causados pelas fraquezas, e precaver possíveis ameaças.

Profissional da contabilidade deve ser responsável pela inteligência financeira de um negócio

Para abrir um negócio, uma das decisões fundamentais para o sucesso do empreendimento, diz respeito à contabilidade e ao profissional que irá desempenhá-la. Tudo porque a esfera da contabilidade atual engloba não somente impostos, levantamentos e registros. Ela também tem a função de consultoria de gestão estratégica, parte fundamental na saúde do negócio.

Além de conhecer profundamente sobre os tributos, burocracias e até funções de Recursos Humanos, o profissional da contabilidade tem sua importância reconhecida em todos os passos, começando pela abertura da empresa. Nessa etapa, a presença deste profissional é categórica para as decisões sobre capital social, planejamento financeiro e até a constituição societária.

De acordo com o que explica Enory Luiz Spinelli, vice-presidente do CFC, à revista Exame, as funções contábeis em um negócio, podem se dividir em societária e fiscal, sendo a primeira responsável por demonstrações contábeis e prestação de contas. Já a fiscal, envolve os impostos e as obrigações fiscais.

Para o cotidiano da empresa, a função do contador amplia ainda mais o campo de atuação, pois é encargo da contabilidade realizar planejamos tributários, avaliar e apontar o desempenho da empresa, além de fazer a gestão dos riscos trabalhistas, tributários e financeiros, conforme aponta o professor de Gestão Estratégica, David Kallás.

Além disso, a legislação tributária é outra preocupação recorrente, que exige entendimento específico, por conta de alterações que impactam no recolhimento de impostos da empresa.

Para alguns casos de pequenas empresas, uma assessoria contábil pode ser o indicado. Para manter um contador no quadro de funcionários, é preciso calcular e verificar se as despesas justificam a necessidade de sua presença diariamente.

Meios de Pagamento: O que influencia nas taxas de conversão e aprovação

A taxa de conversão, de maneira geral e resumida, é a mensuração de clientes que efetivamente chegam ao final do processo de compra. É a porcentagem do total de visitantes que acabam comprando em determinada loja virtual. Muitos varejistas online se concentram no crescimento do tráfego em seu site como um esforço para aumentar a taxa de conversão.

No entanto, o empreendedor digital também precisa saber que ele pode otimizar suas vendas adotando um meio de pagamento que incorpore as últimas tendências e tecnologias para que o consumidor tenha uma experiência simples e eficiente em seu checkout. É muito mais fácil dobrar as vendas dos internautas que visitam o site pela primeira vez, do que tentar dobrar o número de visitantes frequentes da loja.

Já a taxa de aprovação é a porcentagem de vendas que foram efetivamente pagas e aprovadas pelos bancos e operadoras de cartão de crédito. É a venda aprovada propriamente dita. Inclusive é importante fazer esse esclarecimento da diferenças entre conversão e aprovação porque alguns lojistas tratam esse tema como um só, mas na verdade são itens distintos que demandam ações também distintas.

O ponto é tratar de tornar a vida do consumidor mais fácil. Quanto mais difícil for a usabilidade do site e mais etapas houver para a conclusão da compra, mais complicado é o checkout. Então, vamos enumerar 7 dos principais pontos que mais influenciam no aumento das taxas de conversão e aprovação nas vendas das lojas virtuais:

Conversão (comprador que chega ao final do processo de compra)

1) Checkout 100% transparente sem cadastro de usuários – Não exigir cadastro e senha do comprador, para evitar que ele perca o foco (que é a conclusão da compra) em um eventual processo de recuperação de senha ou tentando se lembrar quando fez um cadastro.

2) Tips de ajuda no checkout – Essas dicas ajudam o comprador a chegar ao final, esclarecendo pontos que possam causar dúvida como, por exemplo, “o que seria um código de segurança”.

3) Integração bem feita – O lojista deve ser incentivado pelo seu meio de pagamento a enviar o maior número de informações possíveis para que o comprador não perca tempo digitando dados anteriormente registrados.

4) Pagamento com um clique – Com as informações de pagamento previamente armazenadas, o interessado não precisa preencher longos formulários e nem ter os dados de cartão em mãos, evitando o risco de erros de preenchimento.

Aprovação (validação das compras junto aos bancos e operadoras do cartão)

5) Possuir uma solução de pagamento que opere com “multiredes” – Se uma rede nega a transação, a solução de pagamento pode enviá-la à outra porque é sabido que existem regras de risco distintas entre as operadoras que afetam drasticamente os índices de aprovação.

6) Ter uma análise anti-fraude antes de enviar a transação para autorização/ captura – Com isso, más intenções de compra são retidas no primeiro filtro.

7) Minimizar erros – Dados inseridos de forma incorreta com validação antecipada de preenchimento de dados, evitando erros como, por exemplo, o número inválido de cartão ou dados de comprador incorretos.

O Brasil é um país precursor frente aos demais da América Latina no quesito e-commerce, e embasado em nossa experiência prévia, esperamos, com essas pequenas dicas, dar um norte aos lojistas que precisam aumentar tais indicadores.

Consumidores cada vez mais plugados desafiam o varejo

São Paulo – Evitar a desistência durante uma compra na internet e conhecer melhor tanto os hábitos de consumo, como o comportamento dos adeptos às lojas virtuais. São estes os desafios nos próximos anos para as empresas que atuam com as vendas on-line.

Apesar de na contramão da economia, o comércio eletrônico (e-commerce) estar em franco crescimento no País, e de chamar a atenção por conta das altas cifras – a previsão este ano é de o setor faturar R$ 34,6 bilhões, ante aos R$ 28,8 bilhões obtidos ano passado -, os sites têm também pela frente clientes mais críticos e exigentes.

Os notáveis números do setor, apurados com a consultoria E-bit foram justamente os motivos que levaram a companhia Officina Sophia Retail, especializada em pesquisa de mercado no varejo, a tentar traçar o perfil dos e-shopper brasileiros.

Entre as revelações do levantamento, destaca-se uma nova realidade entre os clientes denominados e-shoppers, ou seja, acostumados às compras na web: 75% têm como hábito fazer pesquisas na internet antes de efetuar as compras, contra apenas 25% do público que finaliza a compra sem pesquisar.

Outra notícia curiosa é que 29% dos usuários já compram por smartphones, como lembrou a responsável pelo estudo, Valéria Rodrigues. Para ela, independentemente do gênero, da classe social ou da idade do consumidor, as empresas on-line têm percebido a importância de entender o comportamento dos e-shoppers.

“Em busca de entender o comportamento dos consumidores, nós vimos diferentes questões, como a das pessoas que mais utilizam ferramentas mobile para fazer as compras. Neste caso, elas são justamente as que compõem o perfil mais tecnológico e têm mais segurança para comprar”.

Segundo Valéria, a ideia do estudo era verificar a mudança de cultura dos consumidores. Neste sentido, outra análise importante verificada foi que agora, os clientes também fazem muita pesquisa de preço e de produtos no ambiente on-line, antes de finalizar as compras nas lojas físicas. Tal quesito envolveu 13% dos ouvidos no estudo.

Desistência da compra

Na pesquisa, o ato de entrar nos sites, de escolher um produto, de analisar custos, mas não finalizar a compra surpreendeu. A prática é algo recorrente entre os e-shoppers mais assíduos e também entre as mulheres da classe A. Contudo, no caso dos abandonos de carrinho de compras virtuais, a atuação das lojas após o ocorrido pode reverter o quadro. Afinal, 68% dos abandonadores se recordam de terem recebido e-mail das lojas. Desse público, 48% disseram ter realizado a compra, após o e-mail.

O levantamento da Officina Sophia Retail abrangeu homens e mulheres acima de 18 anos, das classes A, B e C, que fizeram compras on-line nos últimos 12 meses. Os clientes mais frequentes são os de 25 a 34 anos, da classe A – sem distinção de comportamento entre homens e mulheres. Já a classe C, antes pouco representada no grupo de e-shoppers, hoje figura como a maior entre os consumidores que fazem até uma compra por mês nos sites.

Insegurança

Na opinião da consultora Fátima Bana, que é especializada em marketing digital, e-commerce e comportamento do consumidor, um dos elementos considerados quando um consumidor desiste da compra durante a navegação pela internet é o temor. Geralmente quando ele chega à parte final do processo, não acredita estar mais em um ambiente seguro e, por isso, desiste da compra.

Ainda no quesito de desconfiança, a segunda justificativa envolve achar a política de frente exorbitante, diferente da que havia sido entendida na home do site – que não era de graça, como antes era previsto. “Ser impactado durante a navegação por uma outra promoção também faz muitos clientes abandonarem o carrinho. Ele coloca os produtos como se fosse voltar ao site, mas desiste”, afirmou Fátima, que é mestre em comportamento digital do consumidor pela UCLA/USA.

Outros recortes a respeito dos clientes virtuais envolvem estudos como os da diferença de escolhas entre homens e mulheres na hora da compra on-line. Ao ver que 33% dos homens tendem a comprar enquanto pesquisam coisas aleatórias, sem ter um produto específico em mente, contra 26% das mulheres, algumas empresas focam nesse perfil. “A nossa empresa trabalha com um nicho específico, justamente para atrair essa fatia de público”, como disse Leandro Cosas, que é o CEO da Cueca Store.

Apesar de atender apenas aos homens, Cosas diz estar de olho no aumento do setor. A estimativa é de que, este ano, 71,8 milhões de consumidores busquem produtos e serviços em dispositivos digitais. Já a efetivação das compras on-line devem atrair 32,9 milhões.

Com a demanda em alta, o executivo da Cueca Store diz que ao entender as escolhas dos clientes é possível direcionar melhor as campanhas de divulgação, com estratégias específicas. A opinião, aliás, é compartilhada pelo gerente de marketing do site Men’s Market, Leandro Grespan. Ele comentou que no setor de moda e beleza, responsável por 18% das vendas no primeiro semestre de 2014 – R$ 2,89 bilhões -, o mercado viu mudanças nos gastos de homens e mulheres. “Logo, investimos para oferecer não só as melhores marcas, mas nos itens de cuidados e beleza que os homens mais desejam”.

Preços

Ao perceber os e-shoppers cada vez mais exigentes, a empresa Baixou, voltada à comparação de preços, comemora ter cerca de 900 mil usuários com o aplicativo instalado no País. Com a média de 10 mil usuários ativos diariamente, como garantiu o CEO do Baixou, Patrick Nogueira, o aplicativo permite acompanhar as variações de valores de determinado produto, o menor valor encontrado e ainda selecionar o período da pesquisa. “Tudo isso chega a proporcionar economia média de 25% para os usuários da ferramenta.”

Para Nogueira, a concorrência das 20 maiores lojas de departamentos é um atrativo. “Redes como Walmart, Submarino, Americanas, entre outros, elevam a briga de preços. Estamos esperando mais de 50 mil usuários navegando e fazendo compras pelo Baixou só no Black Friday, em 28 de novembro, pelas promoções que as lojas fazem.” Para ele, a líder nesse mercado ainda é a Americanas.com.

Multas da GFIP – Incoerência da Receita Federal

A Secretaria da Receita Federal do Brasil está autuando milhares de empresas, em todo o país, pela entrega em atraso das Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social -GFIP relativas aos anos de 2009 e 2010. A multa foi introduzida pela Lei nº 11.941/2009 no Regulamento da Previdência Social Lei nº 8.212/2009, Art. 32-A.

O Conselho Regional de Contabilidade do Paraná recebeu inúmeros pedidos para intervir junto ao Congresso Nacional para alterar essa legislação, pois entendem os contadores que a aplicação dessa penalidade é abusiva e contraria o próprio Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172/66. O atendimento da obrigação principal ou acessória, antes do início de procedimento fiscal, exclui a aplicação de penalidade.

É o que consta no CTN e na IN SRF 971/09, senão vejamos:

Art. 138 do CTN: A responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada, se for o caso, do pagamento do tributo devido e dos juros de mora, ou do depósito da importância arbitrada pela autoridade administrativa, quando o montante do tributo dependa de apuração.

Art. 472 da IN SRF nº 971/09 Caso haja denúncia espontânea da infração, não cabe a lavratura de Auto de Infração para aplicação de penalidade pelo descumprimento de obrigação acessória.

Parágrafo único. Considera-se denúncia espontânea o procedimento adotado pelo infrator que regularize a situação que tenha configurado a infração, antes do início de qualquer ação fiscal relacionada com a infração, dispensada a comunicação da correção da falta à RFB.

Especialmente nos anos de 2009 e 2010 várias foram as alterações nos sistemas da Caixa Econômica Federal encarregados de receber esses arquivos. Várias foram as ocasiões em que simplesmente os sistemas ficavam fora do ar ou apresentavam problemas para a transmissão dos dados da GFIP.

Os escritórios de contabilidade que atendem mais de 90% das empresas no Brasil enfrentaram essas dificuldades e não se precaveram em comprovar a impossibilidade do atendimento da obrigação.

Outro ponto questionável é o fato de a RFB, somente agora, passados quase cinco anos, estar emitindo os autos de infração. De certo modo, comprova-se a dificuldade que a própria Receita Federal teve, para migrar os dados da Previdência Social.

O CRCPR está acompanhando a questão e atuando junto com a FENACON, em Brasília, para sensibilizar os parlamentares no sentido de anistiar as empresas em relação às multas aplicadas.

Novo Bloco K do SPED Fiscal, você sabe do que se trata?

Neste bloco a empresa terá que prestar informações relacionadas aos insumos e produtos que possui em estoque, bem como apresentar todas as informações relacionadas à produção de seus produtos. Estas informações devem ser apresentadas tanto para insumos e produtos em controle da empresa quanto em controle de terceiros o dia 04/06/2014 foi publicado o novo layout do EFD ICMS/IPI (Guia Prático – SPED Fiscal), que foi aprovado pelo ATO COTEPE/ICMS Nº 22, DE 3 DE JUNHO DE 2014.

A novidade que este guia prático traz é a inclusão do “Bloco K – Controle de Produção e do Estoque” nas obrigações contidas no arquivo, a qual tem como obrigação o seu início em Janeiro/2015 para todos os contribuintes do ICMS, podendo ser prorrogado para 2016, conforme divulgado pela Receita Federal Brasileira.

Neste bloco a empresa terá que prestar informações relacionadas aos insumos e produtos que possui em estoque, bem como apresentar todas as informações relacionadas à produção de seus produtos. Estas informações devem ser apresentadas tanto para insumos e produtos em controle da empresa quanto em controle de terceiros. No caso da produção, está previsto no layout do bloco que o contribuinte deverá apresentar informações detalhadas, como ordens de produção e informações de processo produtivo.

Outro ponto de grande impacto para a empresa está relacionado ao consumo específico da produção. Para que seja possível analisar todas as informações, o Fisco incluiu um novo registro (0210) na tabela de identificação de itens (0200), para que a empresa apresente toda a sua estrutura de produtos (ou BOM – Bill Of Material), apresentando diversas informações estratégicas para a empresa, como quantidade consumida e percentual de perda dos insumos.

O principal objetivo do Fisco com esta alteração é melhorar o controle sobre os contribuintes. Por meio desses dados ele conseguirá “fechar o ciclo” das informações, pois irá receber indicação dos estoques desde a compra da matéria prima até a elaboração do produto final. Assim será possível determinar quando a empresa utiliza meios ilícitos nas suas operações como: emissão de notas fiscais com informações incorretas, as meia-notas e a manipulação dos seus estoques.

Neste caso, como as demais obrigações relativas ao SPED, as empresas optantes pelo Simples Nacional não estão obrigadas a declarar.

O Confaz está estudando a possibilidade das empresas aderirem esta obrigação de forma gradativa, porém, até o momento nada foi decidido.

Carreira dominada pelos homens, contabilidade apresenta avanço feminino

Quem achava que o profissional de contabilidade era quase sempre um homem extremamente formal, de poucas palavras e ocupado com série de cálculos vai se surpreender com as estatísticas. O perfil mudou e a contabilidade hoje usa saia, tem proximidade com a clientela e domina com facilidade múltiplas tarefas simultâneas.

“O toque feminino está ajudando a sociedade a entender o complicado mundo contábil. Com o avanço da mulher nesse mercado, percebemos mudanças no exercício da profissão, agregando o saber ouvir e a sensibilidade na conversa e na forma de interagir”, destaca Sandra Maria Batista, a primeira mulher presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-DF), em seus 54 anos de existência.

Os homens ainda são maioria, mas a participação feminina vem crescendo. Pesquisa do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) mostra que, nos últimos 10 anos, mais de 85 mil mulheres ingressaram na carreira. Em 1996, elas eram 27,45% do total e, em 2013, passaram para 33,9%. “Em cinco anos, o número tende a se igualar ou até ultrapassar”, aposta Sandra, considerando o avanço das mulheres nos cursos de ciências contábeis, nos quais ocupam 41,53% das cadeiras em sala de aula.

As contadoras admitem sofrer discriminação em alguns momentos, mas jamais pensam em desistir. No dia em que mais de 130 mulheres recebiam sua carteira do CFC, um grupo que atua no mercado há mais de cinco anos avaliou a crescente demanda pelas ciências contábeis.