Copa e eleições devem aquecer mercado de papel

A Copa do Mundo, as eleições e a expectativa de novos investimentos e reajustes de preços prometem agitar a indústria nacional de papéis em 2014. Embora a expectativa mais positiva esteja associada ao mercado de papéis usados na confecção de embalagens, o segmento de papéis de imprimir e escrever pode ser surpreendido com a demanda usualmente mais forte em anos eleitorais.

Os fabricantes de papel cartão e para embalagens iniciam o ano em meio a projetos de ampliação de capacidade. Mas a pressão sobre os preços deve continuar até que as novas linhas de produção entrem em operação, assim como ocorreu no segundo semestre de 2013, quando reajustes na casa dos dois dígitos foram anunciados.

No mercado de papéis de imprimir e escrever, reajustes de preço também foram feitos, refletindo o ambiente menos favorável ao papel importado, fruto da desvalorização do real ante o dólar e das medidas de controle ao produto fabricado no exterior. Com o preço internacional mais elevado, fabricantes locais aproveitaram para recompor parcialmente as margens corroídas nos últimos anos.

Além de crescerem mais, os segmentos de papelão e papel cartão são beneficiados pela falta de oferta no mercado doméstico. Para evitar um futuro desabastecimento, fabricantes como Klabin e Orsa International Paper preparam expansões.

Investimentos. Líder dos mercados de papelão ondulado e papel cartão, a Klabin investirá cerca de R$ 900 milhões em projetos de expansão de capacidade entre 2013 e 2014.

A Orsa International Paper, por sua vez, planeja investir US$ 47 milhões em 2014 para, entre outras medidas, ampliar a capacidade das fábricas de Nova Campina (SP), Rio Verde (GO) e Manaus (AM).

“O governo continuará apostando no consumo em 2014 e temos um alto índice de emprego”, analisa o presidente da Associação Brasileira do Papelão Ondulado (ABPO), Sergio Amoroso. Esse ambiente, combinado à realização da Copa e das eleições, deve possibilitar uma expansão de cerca de 4% na venda de papelão em 2014.

A Copa, prevê o vice-presidente para o negócio de papelão ondulado da MWV Rigesa, Paulo Iserhard, deve estimular o consumo fora da residência, com ênfase na demanda por alimentos e bebidas, além dos eletroeletrônicos.

Petróleo cai pressionado por dados econômicos da China

Os contratos futuros de petróleo operam em baixa nesta quinta-feira, 2, pressionados por dados do setor industrial da China, em meio a um baixo volume de operações devido à temporada de festas de final de ano.

O índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) do setor manufatureiro chinês caiu para 51,0 em dezembro, de 51,4 em novembro, segundo dados oficiais divulgados na terça-feira, 24 de dezembro, à noite. O índice se manteve acima de 50, o que sinaliza expansão da atividade, mas a queda do indicador mostra uma desaceleração no setor.

sta perspectiva foi reforçada pelo mesmo indicador medido pelo HSBC, que mostrou uma queda para 50,5, de 50,8 em novembro. Os resultados prejudicam a perspectiva de demanda de energia e, com isso, pressionaram os preços dos contratos de petróleo.

Por outro lado, a queda está sendo limitada por incertezas sobre a oferta vinda da Líbia, onde as exportações foram contidas por conflitos civis, e por tensões no Sudão do Sul, onde intensos combates entre as forças do governo e tropas rebeldes suspenderam cerca de 15% da produção do país.

Entre os indicadores que devem ser divulgados nesta semana, os agentes do mercado deverão analisar de perto os números de pedidos semanais de auxílio-desemprego dos EUA e os dados de estoques de petróleo do Departamento de Energia norte-americano.

Às 9h35 (de Brasília), o Brent para entrega em fevereiro caia 0,41%, a US$ 110,35 por barril. Na Nymex, o WTI para o mesmo mês operava em baixa de 0,15% a US$ 98,27 por barril. Fonte: Dow Jones Newswires.

Entendendo o eSocial (II)

Elaborado em 11/2013

No texto ENTENDENDO O eSOCIAL recentemente divulgado citamos lâminas disponibilizadas pela FIESP sem, entretanto, dar o endereço eletrônico.

Trata-se, pois de material em PDF, de DANIEL BELMIRO FONTES e JOSÉ ALBERTO MAIA (1), disponibilizado também pela FIRJAN.

É sabido que 96% dos CNPJ?s têm suas contabilidades feitas nos conhecidos ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE, portanto, o alvo maior para treinamentos do eSOCIAL, uma vez que, pelo cronograma atual do sistema, a maioria das empresas instaladas no território nacional é tributada pelo MEI, pelo SIMPLES e pelo LUCRO PRESUMIDO. Veja-se, novamente, a AGENDA:

– Empresas do Lucro Real:

Até 30/04/2014 – Envio dos Eventos Iniciais

Até 30/05/2014 – Envio dos eventos de mensais de folha e apuração dos tributos.

– Empresas do Lucro Presumido e Simples Nacional:

Até 30/09/2014 – Envio dos Eventos Iniciais

Até 30/10/2014 – Envio dos eventos de mensais de folha e apuração dos tributos.

– MEI e Pequeno Produtor Rural:

Final do 1º semestre de 2014

Portanto, a maioria das empresas começarão a enviar os eventos iniciais até 30/09/2014, com longo prazo ainda para se aprender o sistema eSOCIAL. O material disponibilizado em PDF é de clareza exemplar, facilitando aqueles que verão o eSOCIAL pela primeira vez poder entender o que pretende o Governo, como será o “modus operandi”, e como se situar na agenda para 2014.

A questão é simples: Já que temos de digerir um limão, façamos uma limonada, para ficar melhor a degustação. Assim é com o eSOCIAL: Uma realidade a ser enfrentada pelos profissionais de RH, Contabilidade e de Gestão Administrativa das entidades que empregam com postos de trabalho formais neste País.

Passamos, profissionalmente, por experiência similar em 1978, quando o Decreto-lei de nº 1.598/1977 introduziu profundas mudanças na contabilidade e na tributação do IRPJ LUCRO REAIS, criando o LALUR, a partir do exercício financeiro de 1979. Fomos participar de um curso presencial (20 hs) na COAD, durante uma semana. Entramos na segunda-feira como aluno e já na quarta-feira, no final da aula, fomos convidados para ser um dos apresentadores do CURSO IRPJ LUCRO REAL. Moral da história: Encaramos o desafio de aprender LUCRO REAL e, naturalmente, iniciamos a carreira de apresentador do curso e, imediatamente, de CONSULTOR TRIBUTÁRIO.

Acreditamos que o mesmo poderá acontecer com o eSOCIAL. Caberá aos profissionais envolvidos encarar o problema de frente, aprender o sistema e o problema deixará de existir em si mesmo. Muitos alunos do eSOCIAL certamente se tornarão professores do sistema: Basta estudar, aprender e se dispor a ser o melhor operador do sistema.

Não será possível nem iniciar o processo seletivo SEM entender o eSOCIAL e estar inserido no sistema. Há, entretanto, tempo suficiente para os envolvidos se inteirarem das exigências no novo sistema como também aprenderem operá-lo.

É aconselhável que as Federações das classes empresariais e contábeis estejam promovendo, inicialmente, palestras sobre o tema e, numa segunda etapa, cursos de curta duração, uma vez que o universo de profissionais envolvidos é bem grande e sem o treinamento específico o eSOCIAL poderá se tornar numa aventura, embora simples de operar.

No LINK da nota (1) abaixo encontra-se em PDF, com 39 lâminas, de forma clara e objetiva, o porquê, para que e como funciona eSOCIAL.

Para facilitar o aprendizado o Governo disponibilizou o MANUAL DO eSOCIAL em PDF (2), em 207 pgs, abordando todos os aspectos do novos sistema de SPED Social, fechando o “big brother” fiscal implantado no Brasil.

Acreditamos que o sistema SESCON/SESCAP da Fenacon poderá, mais uma vez, prestar seus bons serviços à classe contábil, especialmente os profissionais ligados aos Escritórios de Contabilidade de todo o País, o grande público alvo para se ensinar o eSOCIAL.

Nossas desculpas aos leitores por não tê-lo citado no artigo ENTENDENDO O eSOCIAL, disponibilizado ainda em outubro. Boa leitura e sucessos com o eSOCIAL!

Nota:

(1)http://www.firjan.org.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=2C908CEC4061424F01412E10A2E86450

(2)http://www.esocial.gov.br/doc/Manual%20de%20Orientacao%20do%20eSocial%20_%20versao%201.0.pdf

Elaborado por:

Roberto Rodrigues de Morais

Membro do Conselheiro Editorial ATC/COAD, COLUNISTA na REVISTA CONTABILIDADE E GESTÃO COAD, Especialista em Direito Tributário.

Simples Nacional – Atividades de usinagem, soldagem, tratamento e revestimento de metais – Tributação

Foi publicado no DOU de hoje, 30.12.2013, o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 7, de 27 de dezembro de 2013, que declara a forma de tributação das microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123/2006, que exerçam atividades de usinagem, soldagem, tratamento e revestimento de metais.

As atividades de usinagem, soldagem, tratamento e revestimento de metais exercidas por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional:

– são tributadas pelo Anexo II da Lei Complementar nº 123/2006, quando forem consideradas exclusivamente industriais;

– são tributadas pelo Anexo II, deduzido da parcela correspondente ao ICMS e acrescido da correspondente ao ISS prevista no Anexo III da mesma Lei, caso essas atividades sejam consideradas, simultaneamente, industriais e prestações de serviços;

– quando realizadas por encomenda direta do consumidor ou usuário, na residência do preparador ou em oficina, com preponderância do trabalho profissional, constituem prestações de serviços sem operação de industrialização e devem ser tributadas pelo Anexo III da Lei Complementar nº 123/2006.

Nota fiscal eletrônica traz mais segurança para o consumidor

A tecnologia elimina a necessidade da nota fiscal em papel, pois as informações serão armazenadas eletronicamente no site da Secretaria da Fazenda de cada estado e consultadas a qualquer momento

A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) foi lançada e está disponível a todos os estados que quiserem adotá-la. A tecnologia elimina a necessidade da nota fiscal em papel, pois as informações serão armazenadas eletronicamente no site da Secretaria da Fazenda de cada estado e consultadas a qualquer momento. O cidadão, além da compra simplificada, terá também a certeza sobre a autenticidade de sua transação comercial. E o código de barras, que completa 30 anos de utilização no Brasil, é uma ferramenta essencial para a emissão desses documentos.

O processo de emissão de uma NFC-e tem início com a leitura do código de barras da mercadoria a ser comercializada, possibilitando a identificação do produto e o preenchimento no arquivo eletrônico da NFC-e das informações comerciais e fiscais correspondentes do item. Essa série padronizada de números – representada pela barra de listras tão conhecida dos consumidores – facilita não apenas a gestão de estoque de produtos, mas também garante mais segurança ao consumidor.

Ao incluir o código de barras no documento fiscal – a medida só é exigida para empresas que adotam esse padrão em seus produtos –, é possível acompanhar todo o caminho percorrido pelo produto, da fabricação até chegar às mãos do consumidor. No caso de medicamentos, por exemplo, ajuda a identificar produtos falsificados ou pirateados.

O mesmo se aplica à venda de alimentos. A cada ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) contabiliza em torno 200 casos de fraude e contaminação de alimentos de grandes proporções em todo o mundo, e a rastreabilidade permite retirar rapidamente o produto de circulação caso haja qualquer problema, seja a troca de ingredientes em sua composição, contaminação química, biológica ou perda de qualidade.

A partir de 2014, a expectativa é que seja massificado o uso da NFC-e no Brasil que, mais uma vez, serve de exemplo no quesito automação. Além das vantagens para o consumidor, empresas e fisco, a medida também pode inspirar a adoção de modelos semelhantes em outros países.

Doação para projeto de pesquisa científica poderá ser deduzida no imposto de renda

Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) projeto que altera a lei do imposto de renda para estender à pessoa física o direito, já existente para a pessoa jurídica, de incluir no rol de suas deduções tributárias dinheiro doado a projeto de pesquisa científica e tecnológica.

De autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a iniciativa (PLS 474/2012) inspira-se na tradição inglesa e norte-americana, em que as doações desse tipo, deduzidas pela sociedade no imposto de renda, têm amparo legal e resultam em significativas receitas para conceituadas universidades.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) já aprovou parecer favorável à matéria, reconhecendo que, embora o avanço tecnológico seja ferramenta fundamental para o desenvolvimento, nessa área o Brasil ainda realiza investimentos aquém de suas necessidades.

O relatório aprovado na CCT afirma ainda que, nos Estados Unidos, a legislação permite que a dedução no imposto de renda chegue até a 50% da renda bruta ajustada do doador. Segundo o parecer aprovado, somente em 2011, as universidades americanas receberam US$ 30 bilhões em doações, reflexo da legislação favorável e da cultura americana, que privilegia a doação para essas instituições.

Relator da matéria na CAE, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) afirma que, apesar de aumentar a renúncia fiscal, o projeto merece ser aprovado, uma vez que, “em princípio, seus custos serão compensados pelo retorno em termos de canalização de recursos para projetos de pesquisa científica e tecnológica, com impactos positivos sobre a produtividade e a competitividade brasileiras”.

O senador observa, contudo, que, como o benefício previsto no projeto é uma permissão para abatimento no imposto de renda de doações a projetos científicos e tecnológicos, é difícil estimar-se a renúncia fiscal que isso significará para o Tesouro, pois não se tem conhecimento do número de contribuintes que farão esse tipo de doação.

Por isso, ele defende emenda que atribui ao Executivo a tarefa de estimar o montante da renúncia fiscal decorrente dessa medida para incluir tal estimativa no demonstrativo das receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias e outros subsídios, que acompanha o projeto de lei orçamentária anual.

Prazo de adesão ao Refis da Crise termina hoje

Os contribuintes com dívidas vencidas até novembro de 2008 têm até hoje (30) para pedir adesão à reabertura do parcelamento especial conhecido como Refis da Crise. Os débitos com a União podem ser pagos à vista ou parcelados em até 180 meses (15 anos) com desconto nas multas e nos juros. A renegociação abrange tanto pessoas físicas como empresas.

Os devedores precisarão quitar a primeira parcela até hoje para não serem excluídos do programa. Quem pagar a dívida à vista terá abatimento de 100% nas multas e de 45% nos juros. A redução diminui conforme o número de parcelas, chegando a 60% nas multas e 35% nos juros para quem optar pelo parcelamento em 180 vezes.

Criado em 2009, o Refis da Crise abrange a renegociação de dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Neste ano, o programa foi reaberto, mas não podem ser refinanciados débitos parcelados na primeira fase do Refis. O parcelamento pode ser requerido nas páginas da Receita Federal e da PGFN.

O valor da parcela será equivalente ao montante da dívida consolidada dividido pelo número de prestações, mas não poderá ser inferior a R$ 50 para pessoa física e R$ 100 para pessoa jurídica. Para parcelamentos de débitos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referentes a ações judiciais que tramitaram no Supremo Tribunal Federal (STF), a prestação não poderá ser inferior a R$ 2 mil.

A parcela não poderá ainda ser menor que 85% do valor da prestação de parcelamentos anteriores ao Refis para os contribuintes que se inscreveram em outras renegociações na década de 2000, mas deixaram de pagar as prestações. No entanto, quem aderiu à primeira fase do Refis da Crise e ficou inadimplente só poderá refinanciar débitos que não entraram no parcelamento.

O prazo para aderir à renegociação começou em 21 de novembro. Somente no início de janeiro, a Receita e a PGFN divulgarão balanço com os números totais das adesões e dos valores arrecadados na segunda etapa do Refis da Crise. Até o último dia 18, 231,7 mil contribuintes tinham pedido o parcelamento.

Em outubro, a Receita Federal tinha divulgado que até R$ 580 bilhões poderiam ser renegociados na segunda fase do Refis da Crise. O valor final, no entanto, ficará menor por causa do desconto nas multas e nos juros, que reduzem o estoque das dívidas.

Governo leiloa nesta sexta trecho da BR-040 entre DF e MG

O governo faz nesta sexta-feira (27) o quinto e último leilão de concessão de rodovia federal de 2013, envolvendo o trecho da BR-040 entre o Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. A sessão está marcada para as 10h, na BM&FBovespa, em São Paulo.

O trecho que irá a leilão tem 936,8 quilômetros e liga Brasília (DF) a Juiz de Fora (MG). Oito grupos se inscreveram para a disputa e o vencedor será aquele que oferecer o menor pedágio a ser cobrado dos motoristas. O valor da tarifa, porém, não pode superar o teto fixado pelo governo, que é de R$ 9,74 para cada 100 quilômetros ou R$ 8,29763 por praça de pedágio.

Dos 936,8 quilômetros de rodovia, 557,2 quilômetros terão que ser duplicados pelo concessionário num prazo máximo de 5 anos. Pela regra, a empresa só pode começar a cobrar pedágio dos motoristas, em toda a extensão da estrada, depois de concluir 10% das obras de duplicação (55,7 quilômetros). Serão implantadas 11 praças de cobrança.

A previsão do governo é que sejam investidos R$ 7,92 bilhões ao durante os 30 anos de concessão. Além das obras de duplicação, o concessionário será responsável pela manutenção da rodovia ao longo desse período e terá que fazer uma série de investimentos em melhorias.

Entre elas está a implantação de 15 quilômetros de contornos de municípios em pista dupla, 10 quilômetros de vias marginais e 9 passarelas.

O concessionário também terá que instalar um sistema de controle de tráfego, que inclui painéis de mensagem, controle eletrônico de velocidade e circuito de câmeras de monitoramento; e um sistema de atendimento aos usuários, com socorro médico de emergência, socorro mecânico e pontos de apoio e parada.

A estimativa é que, ao longo de 30 anos, a concessionária arrecade cerca de R$ 24,7 bilhões.

Quinto leilão de rodovia do ano
O leilão da BR-040 faz parte do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado pelo governo em agosto do ano passado e principal aposta da presidente Dilma Rousseff para destravar gargalos no setor de transporte. Para rodovias, a meta inicial do programa é a concessão de nove trechos, num total de 7,5 mil quilômetros.

Desde setembro deste ano, o governo já leiloou quatro trechos: da BR-050, entre Goiás e Minas Gerais; da BR-163, em Mato Grosso; um lote com trechos das BRs-060/153/262, entre Brasília e Betim (MG); e o da BR-163 no Mato Grosso do Sul.

A proposta de pedágio vencedora para cada um dos trechos foi: R$ 4,534 (BR-050), R$ 2,638 (BR-163/MT), R$ 2,851 (BRs-060/153/262) e R$ 4,38 (BR-163/MS). O deságio (desconto) dessas propostas ficou entre 42,38% e 52,74%, em relação aos valores máximos fixados em edital, o que tem sido motivo de comemoração no governo.

Com o leilão desta sexta da BR-040, faltam ir a leilão quatro dos nove trechos originais do PIL.

Entretanto, desses quatro só mais um, o da BR-153 entre Goiás e Tocantins, deve ser concedido em 2014. Em entrevista ao G1, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou que é “uma grande probabilidade” que o governo desista de conceder à iniciativa privada os outros três lotes. São eles: BR-262 (entre ES e MG), BR-101 (BA) e BR-116 (MG).

Confiança do comércio melhora em dezembro, mostra FGV

A confiança do comércio apresentou melhora em dezembro, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), e o setor chega à virada do ano moderadamente aquecido.

O indicador passou de 125,9 pontos nos três meses terminados em novembro para 126,4 pontos no trimestre de outubro a dezembro – o maior patamar desde os 130,3 pontos registrados no trimestre findo em dezembro de 2012.

Nos três meses até dezembro, o Índice de Confiança do Comércio mostrou queda de 3% frente ao mesmo período de 2012. A queda, no entanto, é menor que a de 5,2% registrada nos três meses até novembro, na mesma comparação.

O resultado, segundo a FGV, foi influenciado pelo desempenho pontual em dezembro, por conta das vendas de Natal.
O indicador que mostra o grau de satisfação com a situação atual ficou 2,9% maior em dezembro, na comparação mensal, após uma queda de 11,9% no mês anterior, e a maior alta desde os 7,9% registrados em fevereiro.

As perspectivas em relação aos próximos meses ficaram relativamente estáveis. Na comparação entre trimestres, a taxa passou de -2,1% em novembro para -0,4 em dezembro. Na comparação mensal, o indicador passou de 0,4% para -0,3%.

Inflação do aluguel acumula alta de 5,51% em 2013, diz FGV

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), chamado de inflação do aluguel, porque é usado para reajustar a maioria dos contratos de locação, variou 0,60% em dezembro, contra 0,29% no mês anterior, segundo divulgou, nesta sexta-feira (27), a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Em dezembro de 2012, a variação do índice fora de 0,68%. Neste ano, o IGP-M subiu 5,51%, contra avanço de 7,82% em 2012.

O teto da meta de inflação do governo federal, que utiliza o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE, como base, é de 6,5%. Em novembro, segundo divulgado pelo IBGE, o IPCA acumulou alta maior, de 5,77%.

Usado no cálculo do IGP-M, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), chamado também de inflação no atacado, passou de 0,17% em novembro para 0,63% em dezembro.

Conhecido como inflação do varejo e também utilizado no cálculo do IGP-M, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou variação de 0,69% em dezembro, contra 0,65% em novembro.

A principal contribuição para essa aceleração partiu do grupo transportes (de 0,12% para 0,76%), com destaque para os preços da gasolina (de -0,41% para 2,11%) e do etanol (de 0,40% para 2,58%).

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), que também compõe o IGP-M, mas com peso menor que o dos outros índices, desacelerou de 0,27% para 0,22%.