Brasil tem 13 novas profissões incluídas em lista do governo
O Brasil tem 13 ?novas? atividades cadastradas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), informou o Ministério do Trabalho e Previdência Social nesta terça-feira (29). Trata-se de uma relação de 2,6 mil ocupações que serve como base para cadastrar a população economicamente ativa. A atualização é anual e feita pelos técnicos do ministério, levando em conta […]
Projeto de Lei possibilita empresário do Simples trabalhar em casa
O Senado Federal aprovou nessa terça-feira (29/03/2016) o Projeto de Lei da Câmara n° 167, de 2015, que altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (LCP 123/2006) para estabelecer que Microempreendedor Individual poderá utilizar a sua residência como sede do estabelecimento, quando não for indispensável a existência de local próprio para o […]
Entenda mais um dos superpoderes do fisco
Qualquer contribuinte, seja ele pessoa física ou jurídica, pode ter o sigilo bancário quebrado pela Receita Federal sem prévia autorização da Justiça. Esse não é um procedimento novo, é previsto na Lei Complementar 105, editada em 2001. Mas por ser polêmico, sempre foi questionado nas diferentes instâncias do judiciário. O espaço para questionamentos, porém, diminuiu […]
