Baixa de empresas registra aumento de 200% em 2015
A crise e uma lei que facilita o fechamento de empresas fizeram com que o número de pessoas jurídicas extintas tenha aumentado. Em 2015, foram dadas baixas em 1,67 milhão de CNPJs, um aumento de mais de 200% em relação a 2014. Os dados foram compilados de informações das juntas comerciais e da Receita. No […]
Impenhorabilidade do bem de família deve ser estendida após a morte do devedor
Viúva e filha do autor de uma herança ajuizaram ação de embargos à penhora em execução fiscal movida pela Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais contra uma empresa para cobrança de ICMS declarado pelo contribuinte, o de cujus, e não recolhido. No caso a penhora recaiu sobre o único bem deixado pelo falecido, qual […]
Puxada por microempreendedor, criação de empresas foi recorde
O portal do empreendedor número de empresas criadas no Brasil bateu recorde no mês de janeiro, registrando alta de 10,4% em relação ao mesmo mês do ano passado, com o registro de mais de 166 mil novos cadastros de pessoa jurídica (CNPJ), maior patamar para o mês no acompanhamento iniciado há seis anos pela Serasa […]
