Empresas de comunicação terão redução permanente de tributos
Será permanente a desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia, entre eles, a área de Comunicação Social. A confirmação foi feita pela presidente da República, Dilma Rousseff, em reunião com empresários de diversos setores nesta semana. A medida beneficia empresas de radiodifusão, jornais e revistas, além dos setores aéreo, alimentação, máquinas e equipamentos, elétrico e eletrônico, autopeças, têxtil e confecção, construção e transporte.
Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero comemorou o anúncio.
“A redução dos tributos incidentes sobre os salários dos trabalhadores vai melhorar a competitividade e fortalecer as empresas do setor, permitindo-lhes dar continuidade aos importantes investimentos em atualização tecnológica, com ênfase para a digitalização da televisão aberta no País e para a migração do rádio AM”, declarou.
Aprovada no ano passado, a desoneração da folha de pagamento do setor de rádio e TV entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano, com prazo final de vigência até 31 de dezembro. Com o anúncio do governo, a medida passa a ser permanente.
O atual benefício permite a substituição da contribuição de 20% ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por uma alíquota de 1% do faturamento das empresas. Ainda não está definido se a alteração será feita por medida provisória ou projeto de lei.
