“Corretores, rumo ao Simples!”, convoca ministro
Chamado na sexta-feira (18/10) pela manhã para uma reunião com a presidente, o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, apresentou à Dilma Roussef a mesma argumentação que levou nesta tarde ao 18º. Congresso Brasileiro de Corretores de Seguros. O evento, promovido pela Fenacor, aconteceu no Rio de Janeiro, de 16 […]
Grandes empresas e bancos podem parcelar dívidas com o Fisco a partir de hoje
(Notícias Agência Brasil – ABr) Data: 23/10/2013 A partir de (22/10/2013), as grandes empresas e os bancos que contestam na Justiça o pagamento de quatro tributos – Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – […]
Coordenador do Confaz defende mudança no ICMS do comércio eletrônico
Em audiência pública na comissão especial que analisa mudanças na cobrança do ICMS no comércio eletrônico (PEC 197/12, do Senado), nesta terça-feira (22), o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio José Trinchão Santos, afirmou que a proposta de emenda à Constituição tem o apoio de 23 das 27 unidades da Federação. De […]
Risco de jovem ficar desempregado no País é três vezes maior que de adulto
O Brasil tem conseguido melhorar o nível de emprego da população nos últimos anos, mas não para todo mundo. Os jovens têm três vezes mais riscos de ficarem desempregados no País do que um adulto, mostra a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que divulga, nesta terça-feira, 22, em um evento em Brasília, […]
Novos impostos para alimentos desafiam grandes empresas
A recente aprovação de impostos especiais no México para bebidas com açúcar e para junk food (alimentos com alto teor calórico mas com níveis reduzidos de nutrientes) deve impor um desafio a algumas das maiores empresas de alimentos e bebidas do país. A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada um imposto de 5% sobre […]
Fazenda regulamenta parcelamento de tributos sobre lucros no exterior
O Ministério da Fazenda regulamentou o programa que facilita o pagamento de dívidas decorrentes do não recolhimento, por empresas brasileiras, de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre lucros de suas controladas e coligadas no exterior. A regulamentação está na Portaria Conjunta 9/2013 da Secretaria da […]
Regras da lei do detalhamento dos impostos sai em março
A regulamentação da Lei 12.741/2012, que obriga os estabelecimentos a informar ao consumidor os tributos incluídos nos preços de produtos e serviços, será publicada em março. Esta é a previsão do ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD). O chefe da Pasta garantiu que a secretaria tem acompanhado os retornos […]
Junta indenizará por abrir empresa com documento falso
A quem compete a responsabilidade pela abertura ilegal de firma, feita com base em documentos roubados de um cidadão? Por não analisar com cautela a assinatura e a foto nos documentos apresentados pelos estelionatários, a Junta Comercial de Mato Grosso do Sul deve indenizar em R$ 20 mil o cidadão que teve a firma aberta […]
Comissão aprova uso de residência como sede de microempresa
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio o Projeto de Lei Complementar 278/13, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que autoriza os microempreendedores individuais (MEI) a utilizarem a própria residência como sede para o exercício da atividade. Segundo Mariani, atualmente alguns empreendedores individuais são obrigados por leis estaduais a dispor de endereços comerciais para desenvolver […]
Inscritos no Simples devem chegar a 10 milhões em 2014
O número de inscritos do Simples Nacional já ultrapassou a casa dos 8 milhões de empresas, segundo dados da Receita Federal. A previsão do presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), Valdir Pietrobon, é que esse montante alcance 10 milhões em dezembro de 2014, antes do projetado pelo Sebrae (final de 2015). […]
