Dilma promete que empresas poderão ser abertas em 5 dias
A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o governo vai simplificar os processos de abertura e fechamento de empresas através da criação de um portal na internet que possibilitará o registro ou encerramento de firmas com prazo máximo de cinco dias em 95% dos casos. Em entrevista a uma rádio de Minas Gerais, Dilma disse […]
Petrobras quer reajustes de combustíveis previsíveis
A Petrobras está buscando previsibilidade no resjuste dos combustíveis, disse a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, nesta quinta-feira (24), em entrevista ao programa da jornalista Miriam Leitão, na GloboNews. “Estamos trabalhando para ter essa previsilidade (no reajuste de combustíveis), não repassar, mas ter previsibilidade”, afirmou. A jornalista questionou sobre a possibilidade de haver […]
Alimentos sobem mais e inflação na cidade de SP aumenta, aponta Fipe
A inflação na capital paulista medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) apresentou leve alta na terceira prévia de outubro, para 0,39% – sobre 0,37% na apuração anterior. Com peso de 30% na composição do índice, o item habitação registrou variação de 0,15%, alta menor da registrada […]
Ibovespa devolve ganhos recentes e cai 1%
Após abrir em alta, o Ibovespa perdeu força nesta quinta-feira, pressionado pelo recuo das ações com maior peso em sua composição. O índice terminou em queda de 1,02%, aos 54.877 pontos. O giro financeiro foi de R$ 5,1 bilhões. O papel da OGX (OGXP3) liderou as perdas ao recuar 7,69%. As ações da Petrobras (PETR4), […]
Alerj aprova regularização fiscal de micros enquadradas no Simples
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira, em discussão única, o projeto de lei 2.463/13, do Poder Executivo, com opções para a regularização de pendências de ICMS das micro e pequenas empresas enquadradas no regime do Simples Nacional. Para isso, ele inclui no Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei 5.147/07) […]
Prefeitura não pode impedir devedor do ISS de emitir NFS-e
Ao impedir que as empresas com dívidas relativas ao Imposto Sobre Serviços emitam Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, a prefeitura de São Paulo adota a coerção como forma indireta para a cobrança de tributos. Tal prática é ilegal, como apontou o Superior Tribunal de Justiça ao analisar o Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 22.800, […]
FMI critica política econômica do Brasil
Relatório do Fundo Monetário Internacional sobre o Brasil divulgado ontem afirma que o “excessivo microgerenciamento na política fiscal enfraqueceu a credibilidade do modelo fiscal de longo prazo” e reduz a expectativa de crescimento potencial. O FMI, na crítica, cita especificamente estímulos tributários do governo e manobras com receitas extraordinárias e outros ajustes para mitigar os […]
Câmara aprova projeto que reduz em R$ 2,2 Bilhões as dívidas de Minas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), em votação apertada, uma emenda que estende a troca do indexador da dívida de Estados e municípios para débitos que tenham sido renegociados nos termos da Lei 8.727 de 1993, que estabelece diretrizes para consolidação e o reescalonamento de dívidas internas das administrações direta e indireta dos […]
Férias Coletivas – Aspectos Legais a Serem Observados
A CLT estabelece algumas regras para que seja possível a concessão de férias coletivas aos empregados, as quais devem ser cuidadosamente observadas pelo empregador para que sejam consideradas válidas. A norma celetista dispõe que as férias coletivas possam ser concedidas a todos os empregados de uma empresa, a um ou alguns estabelecimentos da organização de […]
Relatório anual de sustentabilidade poderá ser exigido de empresas
Empresas de capital aberto podem ser obrigadas a apresentar relatório anual de sustentabilidade, informando ações realizadas para reduzir impactos ambientais decorrentes de suas atividades, programas sociais implementados e boas práticas de governança corporativa adotadas. A medida é prevista em projeto de lei (PLS 289/2012) do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que recebeu voto favorável da […]
