Comissão do Senado aprova projeto que transfere ao empregador custos com transporte do empregado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou há pouco, em caráter terminativo, texto prevendo que as despesas com transporte de empregados são do empregador, desonerando assim o trabalhador dos custos com vale-transporte. Pelos cálculos e avaliação do autor do Projeto de Lei (PL) 242/2013, senador Fernando Collor (PTB-AL), o impacto da medida no […]
Projeto elimina burocracia e facilita vida do empreendedor
Uma empresa é aberta a cada seis minutos em Goiás, segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Este ano, de janeiro a outubro, 58 mil novos negócios foram criados. “Essas novas empresas geram emprego e renda em todos os municípios, dos grandes aos menores. Por isso, precisamos continuar evoluindo para atender […]
Contribuinte devedor poderá oferecer garantia para obter certidão de regularidade fiscal
O contribuinte com débito tributário poderá oferecer bens em garantia e obter uma certidão de regularidade fiscal. Projeto de lei (PLS 244/2011) do senador Armando Monteiro (PTB-PE) com esse objetivo foi aprovado em decisão terminativa, nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta altera a Lei das Execuções Fiscais (6.830/1980), […]
Vida longa para a empresa
Em busca de um sistema que facilite a tomada de decisões e ofereça um nível maior de transparência, as empresas brasileiras estão cada vez mais implantando os conceitos de governança corporativa. Os resultados, segundo quem já vive esta experiência, são melhora das relações entre os funcionários e acionistas e mais eficiência operacional e financeira, além […]
Grandes empresas também terão autorregularização, diz Receita
A Secretaria da Receita Federal vai notificar eletronicamente as grandes empresas do país no futuro sobre eventuais inconsistências ou irregularidades nas informações fiscais enviadas por meio da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), informou Carlos Alberto Barreto, chefe do Fisco, nesta quarta-feira (16). Com isso, a Receita estenderá às maiores empresas do país (cerca de 200 mil […]