Convênio do Senado com Secretaria da Pequena Empresa leva informações ao setor
O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ministro Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, assinam nesta terça-feira (8) protocolo de cooperação técnica, por meio do qual Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais terão acesso facilitado às informações do setor. Uma cartilha com normas e procedimentos – e até exemplos prontos de […]
Em 2014 o e-Social será obrigatório
Previsto para o próximo ano, o e-Social é mais um braço do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), implantado em 2005 e instituído oficialmente em 2007. Esse novo componente do Sped é uma forma de registro digital dos eventos trabalhistas que abrangerá a folha de pagamento e as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas à […]
Prefeituras “com preguiça” prejudicam microempreendedores
Prefeituras de diferentes pontos do País prejudicam os microempreendedores individuais, os MEIs, com alíquota maior do IPTU, no caso a comercial, quando eles montam negócios em seus próprios domicílios residenciais. A nova atualização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em tramitação na Câmara, deve estabelecer uma alíquota única do tributo para impedir o […]
