Para cumprir meta fiscal, governo terá de cortar investimentos
A decisão da presidente Dilma Rousseff de garantir o cumprimento de um esforço fiscal de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano vai sacrificar o andamento dos investimentos públicos. Na avaliação da área econômica do governo, segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, não é possível assegurar esse esforço fiscal […]
Serviços importados são taxados em até 51% no Brasil
Responsáveis por quase um quarto dos gastos da indústria brasileira, os serviços importados sentem o peso da carga tributária. Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a cada vez em que contrata consultores estrangeiros ou requisita suporte técnico para máquinas e equipamentos, a indústria paga de 41,08% a 51,26% em tributos. Para a entidade, […]
Nova regra amplia para 120 dias licença para qualquer adoção
O governo ampliou para 120 dias o salário-maternidade em caso de adoção, independentemente da idade da criança ou do adolescente. Originalmente, a lei previa que só teria direito aos quatro meses de afastamento quem adotasse ou ganhasse a guarda judicial de uma criança com menos de um ano de idade. A partir de um ano, […]
Lucro presumido nem sempre traz benefício real
Em mais uma tentativa deajudar pequenas e médias empresas brasileiras, o Governo Federal ampliou o teto para R$ 78 milhões de faturamento por ano para os que declararem o Imposto de Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pelo lucro presumido. A MP 12.814/2013, publicada no Diário Oficial da União […]
Governo pressionará por alíquota de INSS de 12% para patrões de domésticas
Contrário à proposta de redução da alíquota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 12% para 8% desde o início das discussões da regulamentação do emprego doméstico, o governo agora pressionará os líderes no Congresso para tentar mudar o texto durante a votação do projeto no plenário. A chefe da Casa Civil, […]
Brasileiros enviam US$ 8,5 bi para fora do país este ano, um recorde
As remessas de dólares por brasileiros para a compra de ativos no exterior (como imóveis, ações e outros bens) alcançaram um volume recorde entre janeiro e abril deste ano. De acordo com a Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), que compilou os dados do Banco Central, os brasileiros […]
Benfeitorias em imóveis de terceiros, conceito e contabilização
Este artigo tem a finalidade de explicar o conceito e a contabilização das benfeitorias feitas em imóveis de terceiros. Entende-se por benfeitoria a obra realizada em propriedade, que aumente o seu valor, ou a obra realizada em bens com a finalidade de conservação, melhoramento ou embelezamento. De acordo com o Art. 96 do Código […]
Dieese analisou impacto da desoneração dos tributos
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) chegou a realizar um estudo para avaliar o impacto da desoneração anunciada em março pela presidenta Dilma Rousseff e alterada ontem pela Câmara dos Deputados. Cálculos do órgão repassados à TRIBUNA DO NORTE mostraram que a primeira desoneração, que contemplou 19 itens da cesta básica, iria […]
Empresas devem fazer declaração até dia 28
A Receita Federal lembrou na noite de ontem, em nota que termina no próximo dia 28 o prazo para que as empresas entreguem a declaração referente ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) 2013. Até às 8 horas desta quinta-feira, o fisco havia recebido 330.333 declarações. A expectativa é de que as declarações […]
STJ suspende ações contra a cobrança de tarifa em empréstimo
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a suspensão de todos os processos contra a cobrança de TACs (Tarifas de Abertura de Crédito) e de TECs (emissão de carnês) no país. A medida afeta cerca de 285 mil ações em curso, que discutem valores estimados em R$ 533 milhões. As TACs são tarifas cobradas […]