Renúncia fiscal cresce oito vezes em 2013
Apenas nos dois primeiros meses do ano, o governo deixou de arrecadar R$ 1,6 bilhão com o programa de desoneração da folha salarial, mostra levantamento da Receita Federal obtido pelo Estado. A cifra equivale a 43% de toda a renúncia fiscal registrada nesse programa no ano passado, que atingiu R$ 3,7 bilhões. É oito vezes […]
Sistemas da Receita não sofreram ataques de hackers
Sobre a informação publicada por alguns veículos de comunicação de que haveria sido divulgada uma lista com dados pessoais e patrimoniais de diversos políticos, a Receita Federal do Brasil (RFB) esclarece que não houve qualquer tipo de ataque de hackers aos sistemas informatizados da instituição. A RFB ressalta que os sistemas são construídos com tecnologia […]
Fisco exclui IPI de criação de software
Uma solução de consulta da 9ª Região Fiscal (PR e SC) estabeleceu em quais situações envolvendo softwares há a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com o texto, o tributo deve ser recolhido apenas pela companhia que realiza a gravação do software em uma mídia física, não configurando atividade industrial a produção […]
Na América Latina, PIB do Brasil está na ‘lanterna’
Às voltas com inflação em alta, fuga de capitais e lentidão na realização de investimentos, o Brasil é o país que teve a segunda mais baixa variação do Produto Interno Bruto (PIB) entre as nações da América Latina no ano passado: apenas 0,9%, último entre os que apresentaram crescimento e à frente apenas do Paraguai, […]
Aposentado por invalidez poderá ter benefício maior em caso de doença grave
Data: 21/06/2013 Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5.053/13, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que aumenta em 50% o valor da aposentadoria por invalidez em caso de agravamento da doença. A Lei de Benefícios da Previdência nº (8.213/91) já prevê aumento de 25% caso o segurado precise de assistência permanente. Atualmente, há 3 […]
Governo sanciona lei que isenta de imposto de renda PLR de até R$ 6 mil
A presidente Dilma Rousseff sancionou a medida provisória que estabelece isenção total da cobrança de Imposto de Renda sobre valores de até R$ 6 mil recebidos por empregados a título de participação nos lucros e resultados (PLR) das empresas. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21). Antes da MP, a […]
Consumidores ficam surpresos com valores de impostos nas notas fiscais
Consumidores de Mogi das Cruzes (SP) ficaram surpresos ao verificarem os valores dos impostos que agora são discriminados nas notas fiscais. A lei, que entrou em vigor no último dia 10, obriga os estabelecimentos comerciais a informar na nota fiscal o valor do imposto das mercadorias. De acordo com o especialista em consumo, Dori Boucault […]
Transporte público deverá ficar livre do pagamento de impostos
O Congresso poderá aprovar, nos próximos 15 dias, a desoneração total para o transporte público, disseram hoje (19) o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator na Câmara do projeto que reduz os tributos para o transporte público urbano. Os dois parlamentares chegaram há […]
FGTS: Empresários se mobilizam contra multa de 10% e pedem apoio
Empresários brasileiros estão se preparando para fazer uma manifestação no Congresso Nacional. Insatisfeitos com a aplicação da multa de 10%, aplicada ao Fundo de Garanta por Tempo e Serviço (FGTS), que é paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa, os empresários irão, no dia 3 de julho, protestar contra a multa, para […]
Comissão aprova 13º salário isento de Imposto de Renda
O 13º salário poderá ficar isento do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, conforme projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (19) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta é de autoria do senador Lobão Filho (PMDB-MA) e agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual receberá decisão terminativa. Ao apresentar o […]
