Solenidade marca início das comemorações do Ano da Contabilidade no Brasil
Foi lançada oficialmente no início dessa semana a campanha “2013: Ano da Contabilidade no Brasil”. O anúncio foi feito em uma sessão solene do Congresso Nacional, em Brasília, no dia 18 de março, e faz parte de uma série de ações que ocorrerão ao longo do ano visando à valorização da classe contábil. Além desse […]
STF julgará limite na dedução de IR com educação
O limite na dedução dos gastos com educação no Imposto de Renda – atualmente em R$ 3.091,35 – pode estar com os dias contados. Isso se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar um pedido feito, na segunda-feira (25), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI). O […]
Contabilidade: Era feliz e não sabia
As fusões e incorporações, em todos os setores de atividade, constituem um fenômeno que ganhou força desde o desencadeamento da globalização, a partir do qual os mercados tornaram-se exacerbadamente competitivos. Adquirir ou fundir-se a outra empresa passou a ser a fórmula mais recorrente para a conquista ou aumento de participação nos distintos mercados. Com a […]
Fim do ICMS sobre PIS/Cofins traz segurança jurídica
Primeiramente cumpre destacar que há tempos se discute no meio jurídico a inconstitucionalidade do inciso I do artigo 7º da Lei 10.865/2004. Assim é a redação do supramencionado artigo: Artigo 7º. A base de cálculo será: I — o valor aduaneiro, assim entendido, para os efeitos desta Lei, o valor que servir ou que serviria […]
Benefícios da desoneração da folha devem ser avaliados
É difícil discordar de medidas que reduzam os impostos em um país com carga tributária tão elevada quanto o Brasil. Mas o programa de desoneração da folha de pagamentos parece ter ido longe demais, sem falar que tudo indica que esteja criando uma verdadeira bomba de efeito retardado. Até mesmo o governo parece concordar com […]
Certificado digital pode ter inúmeras aplicações
A presença do mundo virtual no acerto de contas com a Receita Federal tende a crescer. Se hoje não é mais possível entregar a Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda de Pessoa Física no papel, outras ferramentas da era eletrônica começam a ser exigidas pelo fisco. Entre elas, a assinatura digital. Em 2011, […]
Para apanhar sonegadores, leão cruza dados de oito documentos
A Receita Federal dispõe de um sofisticado sistema eletrônico que permite cruzar as informações prestadas pelos contribuintes na declaração do IR. A meta é apanhar quem tenta sonegar. Uma vez recebidos, esses dados são cruzados com aqueles armazenados nos computadores da Receita. Esse sistema é abastecido por oito declarações exigidas de empresas e de outros […]
Desonerações já tiraram 0,4 ponto percentual da inflação
Rio de Janeiro. O governo já conseguiu cortar pelo menos 0,4 ponto percentual da inflação deste ano, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). Economistas criticam a adoção de medidas apenas pontuais, mas a equipe econômica corre contra o tempo para evitar o estouro do teto da meta de inflação, […]
Arrecadação deve diminuir por mudança em imposto
A União sofreu ontem uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) que deverá reduzir a sua arrecadação tributária. Os ministros decidiram que é inconstitucional a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do funcionário Público […]
Brasil assina projeto para facilitar entrada de empresários nos EUA
Brasil e Estados Unidos assinaram ontem (19) um documento que dá o pontapé inicial para o “Global Entry”, programa que facilita a passagem pela alfândega norte-americana de brasileiros que viajam regularmente aos EUA – especialmente empresários. Num prazo de até quatro meses, será criado um projeto-piloto do programa, com participação de 1.500 empresários de cada […]
