Dieese quer discutir legislação trabalhista só após as eleições

Temendo uma crise política, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e lideranças sindicais do conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) entregam hoje (07) um documento ao governo Dilma Rousseff pedindo que o projeto de lei que altera toda a estrutura trabalhista federal seja discutido somente após as eleições.

Uma versão preliminar do documento preparado pelo Dieese e o Codefat obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo avalia positivamente os planos gerais do projeto, que cria o Sistema Único do Trabalho (SUT) e altera o FAT, criado com a Constituição, que passará a ser chamado Fundo Nacional do Trabalho (FNT).

O FNT será “blindado” das desonerações tributárias concedidas pelo governo às empresas, que diminuem a arrecadação do PIS e do Pasep, as fontes de recursos do FAT – e do futuro FNT.

“A constituição de um sistema único que articule, coordene, integre e aprimore as políticas públicas de trabalho é uma demanda histórica dos trabalhadores e de suas organizações sindicais”, diz o documento. Mas a mensagem central é de calma à gestão Dilma Rousseff.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disparou a minuta do projeto de lei a todos os 27 Estados e às prefeituras de cidades com mais de 200 mil habitantes, além das centrais sindicais e do Codefat. No ofício, Dias pede uma resposta dentro de 15 dias.

O objetivo do governo é receber as eventuais sugestões de Estados, municípios e sindicalistas e então remeter o projeto para consulta pública. Os planos são de enviar a reforma ao Congresso o mais rápido possível.

“Essa busca de celeridade pode inviabilizar avanços tão esperados por todos nós”, afirmam os técnicos do Dieese e os sindicalistas do Codefat no documento.
O documento também revela uma eventual tensão eleitoral que o projeto pode provocar.

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