Governo planeja ampliar desonerações da folha

A equipe econômica tem indicações de que a economia brasileira está crescendo pouco este ano, menos até do que os 3,5% previstos pelo Banco Central e bem abaixo dos 4,5% desejados pela presidente Dilma Rousseff. Há no governo quem avalie que o Produto Interno Bruto (PIB) “embicou para baixo”. Daí a iniciativa de chamar os empresários para conversar.

O governo sabe que sem os investimentos privados será impossível atingir uma taxa de crescimento mais robusta. O quadro tem um agravante. A China, grande importadora de produtos brasileiros, deverá desacelerar seu ritmo de crescimento este ano. Isso, segundo comentou Dilma na reunião com os empresários, exigirá que o governo dê estímulos mais fortes ao crescimento.

A presidente precisa de um bom desempenho econômico este ano não só para garantir o emprego e assegurar uma boa arrecadação, mas também para fortalecer sua musculatura política. Um quadro positivo ajudará os candidatos governistas neste ano eleitoral. Além disso, taxas de crescimento elevadas são um contraponto poderoso à rebelião da base aliada no Congresso.

Por todas essas razões, o governo está disposto a adotar medidas mais fortes. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, assegurou que seguirá adotando medidas para segurar a cotação do dólar, em resposta às queixas sobre a taxa de câmbio. Prometeu também baratear e ampliar o crédito, além de criar condições para manter a queda da taxa básica de juros da economia, a Selic.

As desonerações da folha de pagamento serão ampliadas para reduzir o custo da mão de obra. Ele reconheceu que o custo da eletricidade é elevado, mas não acenou com nenhuma medida de curto prazo, embora a área técnica estude a possibilidade de reduzir a tributação da energia elétrica pelo PIS-Cofins. Mantega chamou esse tributo de “distorcido” e informou que estuda simplificações. Dilma garantiu que o governo seguirá investindo em infraestrutura.

Reação. Apesar do esforço, não se viu nos empresários nenhuma reação entusiasmada. Em parte, porque ficou subentendido que a agenda estrutural da competitividade continuará em banho-maria. A carga tributária elevada, queixa de todos os empresários, depende de complicados entendimentos com os Estados. Essas negociações estão na estaca zero há mais de duas décadas e não há sinal de avanço.

Com exceção das desonerações para a inovação tecnológica e para o financiamento de longo prazo, os governos do PT não adotaram nenhuma estratégia focada na redução da carga tributária, observou o economista Armando Castellar, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Além disso, as discussões sobre reforma tributária, “que nunca tiveram realmente empenho político do Palácio do Planalto”, partem da premissa de que nenhum dos envolvidos perderá arrecadação. Ou seja, elas não miram numa redução da carga.

Tampouco o governo federal pode ser ambicioso em reduzir a tributação sobre toda a economia, como seria o ideal, completa o economista Mansueto Almeida. Isso porque existe toda uma estrutura de despesas a ser sustentada pela arrecadação federal. Sem reduzir despesas, não há espaço para cortar fortemente a carga tributária.

Além disso, setores da economia brasileira enfrentam problemas insolúveis de custo de mão de obra, avalia Mansueto. Ele cita os intensivos de mão de obra, como têxteis e calçados, que sempre são alvo das atenções do governo. “Sinceramente, acho que eles vão diminuir drasticamente de tamanho no Brasil.”

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