Comunicação deve ser feita ao INSS até dia 10-5

Vence nesta quinta-feira, dia 10-5, o prazo para o titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais comunicar ao INSS o registro dos óbitos ocorridos no mês de abril/2012, devendo constar da relação à filiação, a data e o local de nascimento da pessoa falecida.

Não havendo óbito, este fato deve ser comunicado.
A multa por falta de entrega ou omissão é fixada a partir de R$ 1.617,12.

Fisco nega isenção a frete de exportação

A Receita Federal publicou entendimento excluindo a isenção ou suspensão da incidência de Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para as receitas de transportadoras decorrentes de frete interno de produto a ser exportado. Para advogados, a limitação traz prejuízos para as empresas e vai contra o […]

INSS erra revisão para 31 mil aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) errou no pagamento dos atrasados da revisão do teto previdenciário a 30.835 segurados que receberam o dinheiro na semana passada. Os valores -de R$ 6.000,01 a R$ 15 mil- deveriam ser isentos, mas tiveram o desconto do Imposto de Renda. O desconto pode chegar a R$ 3.368,47. Quem […]

Receita libera hoje consulta ao lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal libera nesta terça-feira (8), às 9h, a consulta ao quinto lote residual de restituição do Imposto de Renda. As restituições dos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008, que totalizam R$ 120,7 milhões, serão creditadas no próximo dia 15 para 61.936 contribuintes. A maior parte das restituições são do ano exercício de […]

Empreendendo sozinho e com segurança

Desde janeiro deste ano, os brasileiros que pretendem abrir um negócio e não querem buscar um sócio ”laranja” contam com uma boa opção: a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). Criada pela lei federal 12.441, a nova modalidade representa um avanço em relação à já existente figura do empresário individual (ou firma individual). A principal […]

Fisco introduz alterações para a declaração de Imposto de Renda para empresas este ano

O fisco vem aprimorando cada vez mais o volume de informações com o objetivo de avaliar impacto na arrecadação e na fiscalização. A empresa Ernst & Young Terco realiza no próximo dia 9 de maio, na Amcham, em Curitiba, uma mesa-redonda para esclarecer os empresários sobre as mudanças na Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa […]

Leão com disfarce de James Bond

Um mendigo atrás de milhões de dólares desviados dos cofres públicos faz ponto em uma rua do centro de São Paulo observando a movimentação dos sonegadores em plena luz do dia. Pode parecer roteiro de filme de ação, daqueles dignos de James Bond, mas é vida real. O disfarce é apenas um dos expedientes usados […]

Santa Catarina arrecadou 5,8 bilhões em Impostos no primeiro trimestre de 2012

O “Impostômetro”, painel eletrônico mantido pela Associação Comercial de São Paulo e que mede em tempo real o valor dos tributos pagos pelos brasileiros, atingiu R$ 500 bilhões na última quarta-feira, 2 de maio. O Portal EconomiaSC entrevistou o Diretor de Assuntos Tributários da ACIF (Associação dos Empresários de Florianópolis, que conta com mais de […]

Fisco introduz alterações para a declaração de Imposto de Renda para empresas este ano

O fisco vem aprimorando cada vez mais o volume de informações com o objetivo de avaliar impacto na arrecadação e na fiscalização. A empresa Ernst & Young Terco realiza no próximo dia 9 de maio, na Amcham, em Curitiba, uma mesa-redonda para esclarecer os empresários sobre as mudanças na Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa […]

Jornada de trabalho pode cair 4 horas por semana

Para combater o desemprego de jovens, o novo ministro do Trabalho, Brizola Neto, tem também como meta a redução de jornada de 44 horas para 40 horas. Assim, o brasileiro iria trabalhar menos 16 horas por mês, contribuindo para a geração de 2,2 milhões de novos empregos, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos […]