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Excelência – Reuters destaca importância dos Auditores para a economia

Posted by Clayton Teles das Merces on 14 maio 2012 in Sem categoria | ∞

(Notícias Sindifisco Nacional)

Data: 14/05/2012
Os Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) desempenham atividade essencial para o Estado brasileiro. Discurso corporativo? Não é o que diz a Reuters, uma das maiores e mais conceituadas agência de notícias internacional.

Uma extensa reportagem divulgada pela Reuters no dia 8 de maio descreve, em detalhes, a importância das atividades desenvolvidas pelos Auditores para a economia nacional, assim como a excelência dos serviços prestados pela Receita.

“A agência tributária brasileira [RFB], que ganhou fama mundial por suas táticas duras e criativas, é uma das mais importantes ferramentas para a economia nacional em 2012. A presidente Dilma Rousseff conta com o talento antissonegação dos fiscais para ajudar seu governo a cumprir ambiciosas metas orçamentárias sem sufocar a atividade econômica, que se tornou repentinamente frágil”, detalha a reportagem.

Embora o Executivo não admita, a Reuters destaca que o Governo terá trabalho para atingir o superávit primário projetado em R$ 139 bilhões para este ano. Segundo a reportagem, a presidente Dilma Rousseff não estaria disposta a investir pesado no corte dos gastos públicos. “Isso significa que o cumprimento da meta orçamentária dependerá principalmente de mais uma atuação brilhante da Receita, que conseguiu elevar a arrecadação tributária em 10,1 por cento no ano passado, quando a economia cresceu apenas 2,7 por cento”, conclui a agência de notícias.

A reportagem também ressalta o caráter técnico da atuação dos Auditores-Fiscais. “Um dos segredos para esses resultados [recordes de arrecadação em tempos de estagnação da economia], segundo as autoridades, é a disposição da Receita em ignorar o status social e as conexões políticas num país onde essas coisas costumam colocar a elite acima da Justiça e de outros inconvenientes”.

“Os fiscais também têm fama de fazerem tudo corretamente. Os casos de corrupção são poucos e infrequentes, num forte contraste com a avalanche de denúncias contra funcionários das polícias e de outras instituições”, completa a reportagem.

A Reuters cita ainda que a excelência dos serviços prestados pela RFB tem despertado o interesse de países como Chile, Tânzania e China, além de reduzir a evasão a aproximadamente 16%, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), uma “taxa é elevada em comparação a alguns países do norte da Europa, segundo especialistas, mas muito melhor do que na média das nações emergentes”.

Corporativismo à parte, o fato concreto é que a manifestação de advertência promovida pelos Auditores-Fiscais da RFB no dia 9 de maio voltou o foco da mídia e do empresariado para a Classe. A consciência dos prejuízos que a paralisação de atividades vitais para a economia como as desenvolvidas pelos Auditores pode causar tem provocado preocupação a diversos setores da sociedade.

O que precisa ficar claro é que paralisar ou não as atividades depende apenas da disposição de negociar do Governo. Os Auditores não querem prejudicar ninguém. Pelo contrário. A Classe sabe da importância das suas atribuições. Mais que isso. Os Auditores têm um compromisso com a sociedade na defesa do erário.

Resta saber até quando o Governo vai ignorar as consequências que uma greve trará para o país. Valorizar os Auditores-Fiscais, dando a eles a contrapartida devida pelos resultados produzidos mês a mês, é uma questão de justiça. Já está mais que na hora de o Executivo abrir efetivamente a negociação com a Classe a fim de resguardar a economia nacional e a população.

Contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos devem pagar o INSS até amanhã

Posted by Clayton Teles das Merces on 14 maio 2012 in Sem categoria | ∞

(Notícias MPS) Data: 14/05/2012 A partir de quarta (16) as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de abril, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até esta terça-feira (15). A partir da quarta (16) as contribuições […]

Emenda sobre imposto para comércio eletrônico não ameniza guerra fiscal, dizem tributaristas

Posted by Clayton Teles das Merces on 14 maio 2012 in Sem categoria | ∞

(Notícias Agência Brasil – ABr) Data: 14/05/2012 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº103/2011, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) aprovada na última quinta-feira na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado sobre a cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e […]

As principais alterações fiscais de 2012

Posted by Clayton Teles das Merces on 14 maio 2012 in Sem categoria | ∞

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Corretoras de seguros devem pagar 9% de CSLL

Posted by Clayton Teles das Merces on 11 maio 2012 in Sem categoria | ∞

As corretoras de seguros estão sujeitas à alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 9%. Esse é o entendimento da Receita Federal para os fiscais do país. A interpretação consta da Solução de Divergência nº 4, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira. As soluções de divergência são importantes porque uniformizam o entendimento […]

Disponibilizada a versão 2.0.0 do PVA da EFD-Contribuições