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Posts by Clayton Teles das Merces:

Microempreendedores individuais criam 67% das novas empresas

Posted by Clayton Teles das Merces on 1 outubro 2013 in Sem categoria |

Os microempreendedores individuais (MEI) tiveram participação significativa na criação de empresas entre janeiro e agosto deste ano. Foram 1,26 milhão de novos negócios surgidos no Brasil – do total, 67,1% foram criados pelos MEI. A informação é do Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas, divulgado nesta segunda-feira (30/9).

O número é 4,3% maior que o total de empresas criadas entre janeiro e agosto de 2012, quando surgiram 1,20 milhão de novos negócios. O valor também foi maior que o registrado no mesmo período em 2011 (1,14 milhão de empresas) e 2010 (973 mil).

Um MEI é uma pessoa que trabalha por conta própria – mas pode ter um único funcionário – e fatura no máximo R$ 60 mil por ano. Um empresário dessa categoria tem a vantagem de ser isento de tributos federais, como o imposto de renda, pagando apenas uma taxa mensal, que varia entre R$ 34,90 e R$ 39,90.

De acordo com a Serasa Experian, a participação dos MEI está aumentando progressivamente e a participação dos empreendedores individuais na criação de empresas deve ser ainda maior nos próximos meses.

Dentre o restante das novas empresas, cerca de 179 mil novos negócios (14,3%) foram registrados como sociedades limitadas. Outras 155 mil (12,5% do total) foram criadas por empresas individuais. Por fim, 70 mil (6,1%) foram criados como negócios de outras naturezas jurídicas.

Comissão do Código Comercial lança cartilha sobre o que muda para empresas e cidadão

Posted by Clayton Teles das Merces on 1 outubro 2013 in Sem categoria |

A Comissão Especial do Código Comercial (PL 1572/11) promove seminário nesta quinta-feira (3) para lançar a cartilha “Novo Código Comercial Brasileiro: o que muda no dia a dia das empresas e do cidadão”. A abertura será às 9 horas, no Salão Nobre da Câmara. À tarde, o seminário prossegue no plenário 2. O texto do […]

Tributos que vencem a partir desta segunda-feira podem ser pagos por canais alternativos

Posted by Clayton Teles das Merces on 1 outubro 2013 in Sem categoria |

Os correntistas afetados pela greve dos bancos podem usar os canais alternativos para pagar os tributos que vencem a partir de hoje (30). Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que os pagamentos podem ser feitos pelos caixas eletrônicos, pela internet, pelas centrais telefônicas dos bancos e nos correspondentes bancários – estabelecimentos comerciais […]

Fazenda deflagra Operação Inadimplência Zero ICMS-ST

Posted by Clayton Teles das Merces on 1 outubro 2013 in Sem categoria |

A SEF (Secretaria de Estado da Fazenda) está dando início à Operação Inadimplência Zero ICMS-ST, cujo foco é a cobrança da Substituição Tributária, regime em que o imposto devido em todas as etapas de circulação é recolhido em apenas uma etapa, seja pelo fabricante, importador ou atacadista. A expectativa do Fisco estadual é recuperar aproximadamente […]

Greve dos bancários segue por tempo indeterminado em Santa Catarina

Posted by Clayton Teles das Merces on 1 outubro 2013 in Sem categoria |

A greve dos bancários chega ao 12º dia sem previsão de se encerrar em Santa Catarina. Na Grande Florianópolis, pelo menos 80 agências bancárias estão fechadas totalmente ou parcialmente. Em todo o Estado, funcionários de cerca de 200 agências estão paralisadas. Por falta de proposta dos bancos, a greve vai continuar, segundo o secretário de […]

Declaração do Imposto Territorial Rural deve ser entregue até esta segunda-feira

Posted by Clayton Teles das Merces on 30 setembro 2013 in Sem categoria |

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) do exercício de 2013 termina nesta segunda-feira (30). Uma guia com perguntas e respostas está disponível na página da Receita Federal (RF) na internet. A instrução normativa que aprovou o programa de computador destinado ao preenchimento da declaração foi publicada no Diário Oficial […]

Batalha para simplificar o SIMPLES

Posted by Clayton Teles das Merces on 27 setembro 2013 in Sem categoria |

Para ser melhor, o Simples Nacional precisa ser desburocratizado e passar por uma revisão de suas regras de tributação. E o empresariado terá a chance de ajudar a dar mais um passo nesta direção na segunda-feira, 30, ao participar da audiência pública do Projeto de Lei Complementar 237 – que prevê dar um basta à […]

Municípios ‘pagam’ a conta de isenções

Posted by Clayton Teles das Merces on 27 setembro 2013 in Sem categoria |

Os municípios estão pagando a conta das desonerações de impostos operadas pelo governo federal desde o início da crise financeira global. Dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, mostram que as prefeituras poderiam ter recebido quase R$ 38 bilhões adicionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) […]

Câmara aprova nova composição dos conselhos de contabilidade

Posted by Clayton Teles das Merces on 27 setembro 2013 in Sem categoria |

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (25) proposta que muda a composição dos conselhos regionais e federal de contabilidade. De acordo com o Projeto de Lei 5224/13, do Executivo, esses órgãos colegiados serão compostos por contadores e, no mínimo, por um técnico em contabilidade. Como tramita em caráter conclusivo, […]

Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web)

Posted by Clayton Teles das Merces on 26 setembro 2013 in Sem categoria |

A prática de atos perante o CNPJ deve ser efetuada exclusivamente por meio da Internet. Pode ser utilizado o aplicativo de Coleta Offline – programa Gerador de Documentos do CNPJ (PGD CNPJ) junto com a versão mais atualizada do ReceitaNet, ou o aplicativo de Coleta Online – Programa Gerador de Documentos do CNPJ (CNPJ versão […]

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