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Posts by Clayton Teles das Merces:

Preço do etanol sobe, e inflação pelo IPC-S avança em novembro, diz FGV

Posted by Clayton Teles das Merces on 2 dezembro 2013 in Sem categoria |

Na semana em que o governo autorizou a alta nos preços da gasolina e do diesel, o etanol também ficou mais caro para os consumidores. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), houve alta de 0,93% no preço do produto – acima da variação de 0,39% registrada na semana anterior.

O item foi destaque de alta do Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) na última semana de novembro, que ficou em 0,68%, pouco acima da taxa de 0,67% registrada uma semana antes. Entre os grupos do índice, transportes teve a maior contribuição de alta, passando de 0,05% para 0,11%, puxada pelo etanol.

Também registraram aumento em suas taxas de variação os grupos educação, leitura e recreação (de 0,38% para 0,55%), vestuário (de 0,76% para 0,87%) e despesas diversas (de 0,98% para 1,22%). Dentro de cada um desses grupos, os destaques ficaram com passagem aérea (de 11,92% para 18,88%), roupas (de 0,84% para 1,07%) e cigarros (de 1,65% para 2,34%).

Na contramão, subiram menos os preços de habitação (de 0,85% para 0,82%), alimentação (de 0,95% para 0,92%), comunicação (de 0,99% para 0,91%) e saúde e cuidados Pessoais (0,50% para 0,46%). As maiores variações foram vistas nos preços de eletrodomésticos e equipamentos (de 0,34% para 0,12%), laticínios (de -0,91% para -1,15%), pacotes de telefonia fixa e internet (de 1,61% para 1,19%) e artigos de higiene e cuidado pessoal (de 0,66% para 0,50%). Com o resultado de novembro, o IPC-S acumula alta de 4,91%, no ano e, 5,59%, nos últimos 12 meses.

Sefaz parcela e dá descontos em débitos de ICMS e IPVA

Posted by Clayton Teles das Merces on 29 novembro 2013 in Sem categoria |

Os contribuintes ainda poderão quitar por meio de parcelamento – com descontos no tributo e na multa – os débitos do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e demais dívidas fiscais registrados no sistema do Conta Corrente Geral. O benefício se estende aos devedores do Imposto Sobre a Propriedade de […]

Computação em nuvem vai pagar ISS no Brasil

Posted by Clayton Teles das Merces on 29 novembro 2013 in Sem categoria |

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 27/11, o projeto (PLS 386/2012-Complementar) que introduz ampla reforma no Imposto sobre Serviços (ISS), atualizando a lista de serviços atingidos pelo imposto. Foram 54 votos favoráveis, não houve votos contrários nem abstenções. Apenas duas das 14 emendas ao texto foram aprovadas. A matéria, que também foi aprovada em […]

Petrobras pode definir novo reajuste da gasolina e do diesel nesta sexta

Posted by Clayton Teles das Merces on 29 novembro 2013 in Sem categoria |

A Petrobras pode definir um novo reajuste dos preços da gasolina e do óleo diesel para as refinarias para vigorar ainda neste ano em reunião desta sexta-feira (29) do Conselho de Administração da estatal, em São Paulo. A reunião está marcada para as 10h, de acordo com a agenda do ministro da Fazenda, Guido Mantega, […]

LALUR – Novas Penalidades pelo Descumprimento

Posted by Clayton Teles das Merces on 28 novembro 2013 in Sem categoria |

A Medida Provisória 627/2013 estipula que o sujeito passivo que deixar de apresentar o Livro de Apuração do Lucro Real – Lalur, nos prazos fixados, ou que o apresentar com inexatidões, incorreções ou omissões, fica sujeito às seguintes multas: i) equivalente a 0,025% (vinte e cinco milésimos por cento), por mês-calendário ou fração, da receita […]

Pessoas Impedidas de Administrar Sociedades Simples e Empresárias

Posted by Clayton Teles das Merces on 28 novembro 2013 in Sem categoria |

O legislador do Código Civil foi buscar no artigo 153 da Lei 6.404/76 – Lei das Sociedades Anônimas seu texto, estabelecendo que para ser administrador, além do conhecimento e capacidade de gestão, a pessoa incumbida deste ofício deverá ter, no exercício de suas funções, o cuidado e a diligência que todo homem ativo e probo […]

STF começa a decidir hoje se bancos vão devolver dinheiro de planos econômicos

Posted by Clayton Teles das Merces on 27 novembro 2013 in Sem categoria |

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a decidir, nesta quarta-feira (27), se os bancos terão de pagar indenização a poupadores que alegam ter perdido dinheiro durante a implementação dos planos monetários, lançados nas décadas de 1980 e 1990, para tentar conter a inflação no Brasil. Durante toda a semana passada, a equipe econômica do governo […]

Câmara aprova multa para quem não assinar carteira de doméstico

Posted by Clayton Teles das Merces on 27 novembro 2013 in Sem categoria |

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, em caráter terminativo, projeto que impõe multa ao empregador que descumprir a legislação existente sobre trabalho doméstico. As multas estão definidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para empresas que descumprirem os direitos trabalhistas, como, por exemplo, o registro na carteira do […]

Múltis agem para mudar nova lei de tributação de lucros

Posted by Clayton Teles das Merces on 27 novembro 2013 in Sem categoria |

As multinacionais brasileiras tentam mudar no Congresso a nova lei do governo Dilma sobre tributação de lucros de filiais no exterior. Cerca de 100 emendas à medida provisória nº 627 tratam especificamente desse assunto. No total, foram apresentadas 513 emendas sobre os mais diversos assuntos. As empresas procuraram deputados e senadores de sua confiança para […]

INSS deve provar culpa de empresa em ação regressiva

Posted by Clayton Teles das Merces on 27 novembro 2013 in Sem categoria |

Ao cobrar gastos com benefícios previdenciários pagos em decorrência de acidente de trabalho, o INSS deve demonstrar a responsabilidade concreta da empresa no episódio. Essa foi a justificativa da Justiça Federal no Maranhão para negar tentativa da autarquia de receber de volta gastos com um vigilante baleado durante assalto a um banco. O INSS alegou […]

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