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Produção industrial do país ainda encontra obstáculos

Posted by Clayton Teles das Merces on 5 dezembro 2013 in Sem categoria |

A produção industrial do país aumentou 0,6% em outubro, segundo pesquisa divulgada hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar do crescimento, muitos aspectos devem ser melhorados, segundo funcionários dos setores industriais. A burocracia do mercado e a luta pela competitividade internacional são apontadas como os principais obstáculos.

“É preciso rever o processo de recolhimento de impostos e regulação. Hoje toda atividade da empresa é exageradamente regulamentada. Se vai consumir água, existe toda uma legislação. Se vai consumir energia, idem. Pras empresas estarem com todas as regulamentações em dia, só tendo uma estrutura enorme. Em todas as pesquisas que fazemos a burocracia piora ano a ano”, explica Luiz Rochel, gerente de economia da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).

Segundo ele, grande parte do crescimento da produção industrial brasileira apontada pelo IBGE e inclusive do setor de eletrônica é motivada pelo período do ano, já que o último trimestre costuma ter uma aceleração para atender as vendas natalinas. No entanto, de acordo com Luiz, 2013 mostra um “ritmo bastante modesto” para o setor. “Comparando com outubro do ano passado, é possível perceber um grande aumento em máquinas de escritório e equipamentos de informática. Nos demais setores, a mudança foi bem pequena”, conta.

O “ritmo modesto” apontado por Luiz pode ser explicado pela falta de competitividade do produto nacional, principalmente se comparado com a produção chinesa. Denis Ribeiro, do departamento de economia da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), acredita que o chamado “Custo Brasil” influencia muito a concorrência. “Para um país ser competitivo em nível de agricultura e indústria, é preciso o material bruto agrícola. Nessa questão, há diversos fatores bloqueando o progresso. A logística, por exemplo, é um problema sério. Agora estão começando a colocar portos e rodovias em regime de concessão, mas a ferrovia, por exemplo, é um transporte barato que continua travado”, aponta.

Os tributos brasileiros são outro problema para a indústria, sendo uma crítica quase unânime entre os agentes dos setores. De acordo com Denis, a indústria brasileira de alimentos é uma das mais taxadas do mundo. “O sistema tributário do país é muito complexo, e o nosso setor é um dos que mais sofre. O alimento aqui é super taxado, se tornando um dos maiores impostos do mundo. Se houvesse um padrão internacional de taxação, a produtividade com certeza seria bem maior”, diz. Luiz Rochel, da Abinee, concorda. Segundo ele, ações corretivas no setor de tributação devem ser tomadas o mais rápido possível.

STF analisa se exigência do Fisco fere atividade econômica

Posted by Clayton Teles das Merces on 5 dezembro 2013 in Sem categoria |

O Supremo Tribunal Federal deve analisar, nesta quarta-feira (4/12), se a exigência de garantia para a impressão de documentos fiscais, em caso de débitos tributários, configura indevida obstrução ao exercício de atividade econômica. O relator é o ministro Marco Aurélio. O caso tem repercussão geral e o entendimento deve valer para outros semelhantes. No caso, […]

Senado aprova mudanças nos Conselhos de Contabilidade

Posted by Clayton Teles das Merces on 5 dezembro 2013 in Sem categoria |

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que muda as normas para a composição dos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade. A matéria segue para sanção presidencial. Esses conselhos serão compostos por contadores e por, no mínimo, um representante dos técnicos em contabilidade. Esse será escolhido nas eleições para a renovação de […]

Contribuintes podem parcelar dívidas com a União até 31 de dezembro

Posted by Clayton Teles das Merces on 4 dezembro 2013 in Sem categoria |

Pessoas físicas e jurídicas têm quatro semanas para aderir ao refinanciamento de dívidas com a União, vencidas até 30 novembro de 2008, como Imposto de Renda e Previdência. De acordo com a assessoria da Receita Federal, o órgão deve anunciar um balanço da procura pelo Refis da Crise na próxima quinta-feira (5/12). O especialista em […]

Empresas desconhecem regras sobre intangíveis

Posted by Clayton Teles das Merces on 4 dezembro 2013 in Sem categoria |

Criado pela Lei 12.546/2011 para monitorar, via Receita Federal, as operações com o exterior que estejam relacionadas aos serviços de bens intangíveis, o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e outras Operações que produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) ainda é uma obrigatoriedade que tem despertado muitas dúvidas quanto às informações a serem prestadas […]

Microempreendedores Recebem Orientações Para Regularização de Dívidas

Posted by Clayton Teles das Merces on 4 dezembro 2013 in Sem categoria |

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) auxilia os Microempreendedores Individuais (MEIs) a fazerem a regularização de tributos em atraso junto à Receita Federal. Entre os meses de outubro de 2012 e 2013, o número de MEIS aumentou 37% e atingiu 3,5 milhões no Brasil. Segundo informações do Sebrae, a Receita […]

Microcrédito é a opção de financiamento para pequenas

Posted by Clayton Teles das Merces on 3 dezembro 2013 in Sem categoria |

O microcrédito é a principal forma de financiamento para o Microempreendedor Individual (MEI). De acordo com o consultor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae -SP), João Carlos Natal, o principal obstáculo dos empresários para acesso a empréstimos é ter algum tipo de restrição financeira. Em entrevista ao […]

STF pode inviabilizar incentivos aos estados

Posted by Clayton Teles das Merces on 3 dezembro 2013 in Sem categoria |

O Supremo Tribunal Federal prepara a edição de uma súmula vinculante que inviabiliza todos os incentivos concedidos pelos governos estaduais à revelia do Confaz, que reúne secretários estaduais da Fazenda e exige unanimidade para a aprovação de propostas. O alerta partiu do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Em Plenário,ele afirmou que está indignado com o […]

Inflação pelo IPC-S avança no Rio, em Belo Horizonte e em Brasília

Posted by Clayton Teles das Merces on 3 dezembro 2013 in Sem categoria |

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) avançou em três das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (3). No Rio de Janeiro, o IPC-S partiu de 0,65% para 0,84%; em Belo Horizonte, de 0,35% para 0,48% e, em Brasília, de 0,65% para 0,75%. […]

Simples Nacional – Agendamento para 2014

Posted by Clayton Teles das Merces on 3 dezembro 2013 in Sem categoria |

Muito embora não seja obrigatório, o agendamento visa facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte manifestar o interesse pela opção para o ano subsequente. Tal procedimento antecipa as verificações de pendências impeditivas ao ingresso no Regime. Assim, o contribuinte poderá dispor de mais tempo para regularizar as pendências porventura identificadas. A […]

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