Conheça os principais impostos e contribuições pagos no Brasil
No âmbito das economias avançadas do mundo, o Brasil é um dos países que possui uma das maiores cargas tributárias. Os impostos pagos por seus habitantes chegam a representar mais de 80% do preço de um produto. Entre os campeões, estão as bebidas alcoólicas, perfumes e videogames. Embora parecidas, as palavras ?imposto?, ?taxa e ?contribuição? […]
Governo quer devolver imposto, mas contribuinte não aparece
Mais de 4,4 milhões de brasileiros acima de 70 anos têm direito a sacar um volume aproximado de R$ 7 bilhões em recursos de contas individuais do PIS/Pasep, disse nesta segunda-feira (23/05) o secretário do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira. ?É um valor de mais ou menos R$ 1,6 mil reais por pessoa, em média, que […]
Microempreendedores individuais ainda têm dificuldade em emitir nota fiscal
Para tirar um CNPJ como Microempreendedor Individual (MEI), o processo é muito rápido: basta acessar o site do Portal do Empreendedor e, em poucos minutos, o empresário já estará devidamente regularizado. O problema é que o processo não por aí. É importante que haja a autorização para emissão de notas fiscais ? e este é […]
Mudança no CNPJ facilitará cobrança judicial
Uma alteração no regulamento do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) está colocando em xeque o que se conhece no mercado como blindagem patrimonial e deve facilitar muito a cobrança de dívidas ? sejam as tributárias ou as de natureza privada. A alteração está na Instrução Normativa 1.634 da Receita Federal, publicada no último dia […]
Rombo das contas públicas pode chegar a R$ 130 bilhões
Em seu primeiro teste da base aliada, o governo do presidente da República em exercício Michel Temer ainda trabalha na definição do tamanho do rombo que será exposto na proposta a ser votada pelo Congresso Nacional. O novo déficit poderá ser superior a R$ 120 bilhões. E pode chegar a R$ 130 bilhões, a depender […]
Burocracia deixa o país na lanterna do desenvolvimento
Um cientista, uma ideia, uma pesquisa e muita burocracia pelo caminho. Ano após ano, os exemplos de dificuldades operacionais se multiplicam nos laboratórios científicos pelo Brasil, impedindo que pesquisadores promovam avanços que poderiam alçar o país à vanguarda da inovação. Esses obstáculos desestimulam novos e veteranos estudiosos, que acabam optando pelo êxodo científico, gerando atrasos […]
Projeto de Lei Complementar altera CTN para dar transparência fiscal
O PLC propõe a alteração do §3º do art. 198 do CTN, que trata do sigilo fiscal, para acrescentar mais uma hipótese de exceção à vedação da divulgação de informação por parte da Fazenda Pública: o ?incentivo ou benefício de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica?. A proposta atende aos princípios e às normas […]
Sede em casa facilita micro empreendimento
A cerimonialista Rosângela Maia, 39 anos, moradora de Taguatinga (DF) resolveu abrir o próprio negócio há seis anos. Mas para se tornar microempreendedora individual precisou alugar um escritório para registrar como sede da empresa, a Diversão Eventos. Paga R$ 700 mensais de aluguel, mais a tarifa de energia, para manter o local, distante uns dez […]
Advogados têm até o dia 16 de maio para se inscrever no Simples Nacional
Os advogados devem ficar atentos pois termina no dia 16 de maio o prazo para que possam se inscrever no Simples Nacional. Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve decisão anterior da Corte que permite a inscrição das sociedades unipessoais de advocacia no Simples Nacional. O tribunal indeferiu a suspensão da […]
Multa por corrupção pode ser herdada por novo controlador
Os quatro primeiros meses de 2016 registraram recorde de pedidos de recuperação judicial, dispositivo em que a empresa recorre à Justiça para aprovar planos de pagamento de suas dívidas. Nesse contexto, a preocupação acerca da responsabilidade sobre passivos da empresa em débito volta a rondar o mercado. Até 2013, não havia dúvidas. De acordo com […]
