Alta tributação tira poder de compra da população

A alta carga tributária no Brasil tem contribuído para tirar dinheiro do bolso do contribuinte que poderia ser destinado para consumo ou poupança. Por isso, os brasileiros perdem poder de compra, que é justamente o que move a economia. Para as empresas, a tributação elevada reduz o volume de investimentos, motiva o fechamento de negócios e inviabiliza a abertura de novos, além de gerar consequências como a sonegação de impostos.

Neste ano, os brasileiros vão trabalhar até 31 de maio, ou 151 dias, apenas para pagar tributos federais, estaduais e municipais, de acordo com um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O estudo constata ainda que o contribuinte trabalha atualmente quase o dobro de dias para cumprir suas obrigações junto ao governo do que nas décadas de 1970 e 1980, quando eram dedicados, respectivamente, 76 e 77 dias de trabalho para esse objetivo. Neste ano, o pagamento de tributos vai subtrair, em média, 41,37% do rendimento bruto do brasileiro, segundo o IBPT.

“O imposto tira dinheiro do bolso do contribuinte que se tornaria consumo ou poupança. Quando o governo diminui o tributo, coloca dinheiro no bolso do consumidor”, explica o professor da Pontifícia Universidade Católica de Londrina (PUC) Márcio Massaro.

Para ele, o imposto é algo que entra como intervenção do governo no equilíbrio geral do mercado e influencia as leis naturais da economia. E, para as empresas, é um empecilho porque as companhias vendem e empregam menos. Massaro lembra que o trabalho é muito tributado e acredita que as empresas poderiam contratar mais com menos tributos. “Se tivéssemos estradas e infraestrutura melhores, por exemplo, não teria problema em cobrar imposto. O problema não é a carga tributária, mas não ter a contrapartida em serviços para a população”, opina.

Segundo ele, a tributação excessiva também contribui para diminuir a competitividade dos produtos brasileiros quando exportados para outros países.

Para ele, a recente alta de ICMS no Paraná, que entrou em vigor a partir do início de abril, vai diminuir o número de investimentos de novas empresas no Estado. Massaro destaca ainda que esses aumentos de tributos no Paraná terminam no bolso do consumidor, que fica com uma menor capacidade de consumo. “O aumento do tributo aumenta os preços dos produtos, o que impacta na inflação”, alerta.

A elevação da alíquota de IPVA no Estado, que passou de 2,5% para 3,5%, também reflete nas famílias que não têm carro, segundo ele. O aumento deste tributo traz impacto para o frete das transportadoras e chega em cadeia para o consumidor. Além disso, é repassado pelas empresas de ônibus e táxi. “O tributo pega todo mundo direta ou indiretamente.”

Para Massaro, o grande problema é que a população não tem retorno em serviços públicos, além de assistir a uma série de denúncias de corrupção no País. “O respeito pelo contribuinte passa pela necessidade de o governo enxergar que tem que retornar isso para o cidadão e para o setor produtivo.”

Para o advogado tributarista e diretor da Pactum Consultoria Empresarial, Gilson Faust, a carga tributária alta sufoca todo o ambiente de desenvolvimento empresarial. “O governo aplica mal os recursos e não dá o retorno para a sociedade”, diz. Ele comenta que parte do dinheiro destinado pelas empresas para o pagamento de tributos poderia ser utilizada pela iniciativa privada para fazer investimentos. “Isso prejudica muito o desenvolvimento empresarial. Se a carga tributária é menor, disponibiliza mais riquezas para os empresários alavancarem em forma de investimentos e crescimento que gera emprego e renda.”

Segundo ele, o ajuste fiscal promovido pela presidente Dilma Rousseff teve como objetivo aumentar a receita muito mais do que diminuir as despesas do poder público. No Paraná, Faust acredita que o ideal também seria não aumentar os tributos e atuar na eficiência do gasto público.