Emissão de carteiras de trabalho será suspensa até o fim do ano

Entre janeiro e novembro deste ano, 563.925 carteiras de trabalho foram emitidas em Minas Gerais. Somente em Belo Horizonte, foram 101.195. Os números revelam que o Brasil está vivendo um momento de “pleno emprego”, conforme denominou o superintendente regional do Trabalho e Emprego no Estado, Heli Siqueira de Azevedo. A novidade é que a partir do ano que vem, os números podem aumentar ainda mais, já que o procedimento para a emissão das carteiras de trabalho será informatizado em todo o país. Por isso, a emissão do documento em Minas ficará suspensa entre os dias 22 e 29 de dezembro nas sedes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Já nos postos conveniados, como o UAI e o Sine, o serviço ficará suspenso a partir deste sábado (13).

Conforme informações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG), a paralisação temporária é necessária para possibilitar a transição do sistema atual, que produz os documentos, para uma versão mais moderna da ferramenta. A mudança será nacional e a previsão é que o novo sistema, denominado CTPSWeb 3.0, passe a valer em todo o país a partir do dia 2 de janeiro. Em algumas cidades mineiras, como Uberlândia, a suspensão acontece em um período maior, no caso, do dia 12 ao dia 30 de dezembro.

O documento emitido pelo novo sistema será chamado de CTPS Digital, e irá possibilitar que o trabalhador não precise esperar o momento da entrega da carteira para saber se tem alguma pendência que o impeça de ter acesso ao documento. “O novo sistema será integrado com os bancos de dados da Caixa Econômica Federal e Receita Federal. Com isso, o servidor ou agente conveniado terá acesso, logo no atendimento inicial, a todos os dados do trabalhador. Caso seja identificada uma eventual pendência, o trabalhador será informado de imediato para que regularize sua situação”, esclareceu a Chefe Substituta do Setor de Identificação e Registro Profissional da SRTE/MG (SEPROF), Maria Auxiliadora Ribeiro Perdigão.

Apesar da suspensão temporária do serviço, o superintendente regional Heli Siqueira de Azevedo garante que o trabalhador não será prejudicado. “Neste período, digamos que alguém precise da carteira de trabalho. Ele pode ir ao MTE, solicitar o serviço, comprovar a necessidade dessa emissão imediata e aí nós iremos emitir esse documento de forma manual para ele. Mas a gente pede a colaboração dos trabalhadores e dos cidadãos para que, caso não haja a necessidade urgente deste serviço, deixe a solicitação agendada ou faça isso até o dia 19. Mas acho que não haverá problemas neste sentido, uma vez que este período é marcado por recessos e meio expediente em algumas empresas”, esclareceu.

O que muda

O formato da carteira não será alterado. A mudança acontece no sistema de produção dos documentos. “Hoje, você leva no mínimo em torno de três dias úteis para pegar a carteira, no caso de cidades do interior ou postos conveniados, esse documento pode demorar até 15 dias úteis. Com o novo sistema, que integra informações com a Receita e a Caixa Econômica Federal, o trabalhador pode pegar a carteira no ato da solicitação”, disse o superintendente regional Heli de Azevedo.

Atualmente, para a emissão das carteiras de trabalho são necessários dois programas, sendo que um serve para coletar a impressão digital, foto e assinatura digital do trabalhador, e outro recebe estes dados e confecciona o documento. “Com a versão 3.0, esses dados serão coletados e disponibilizados para produção dentro do mesmo programa. Inclusive, os postos conveniados, como as UAIs, terão acesso à mesma página que os servidores do MTE para solicitação da carteira. Assim, todos seguirão o mesmo procedimento dentro do sistema, o que agilizará a produção e entrega do documento para o cidadão”, disse ainda a representante da SRTE/MG, Maria Auxiliadora Perdigão.

Outra mudança é que todos os postos conveniados poderão capturar a imagem do trabalhador na hora do atendimento por meio de webcam. Hoje, alguns postos não contam com este recurso, mas a partir do dia 2 de janeiro, a solicitação do documento será totalmente gratuita para o solicitante.

Todo o procedimento acontecerá em tempo real. Perdigão explica: “Esses dados são transmitidos fisicamente, em pendrives ou CDs ou e-mail, devido ao modelo de sistema off-line utilizado. Agora, com um único sistema on-line, todas as informações coletadas no ato do atendimento ao cidadão serão repassadas, em tempo real, às unidades do MTE para geração da carteira”.

Novas fábricas

As chamadas fábricas de emissão de carteiras de trabalho, que são os lugares onde as carteiras de trabalho são produzidas, também serão ampliadas em 2015. Atualmente, Minas conta com 24 fábricas. A expectativa é que até o fim do ano que vem, sejam 67 unidades, segundo o superintendente regional Heli de Azevedo. “Estamos ampliando este serviço e, se depender do MTE, teremos um número ainda maior dessas fábricas no ano que vem. Precisamos apenas conveniar esses links com alguma operadora, mas estamos trabalhando nisso”, disse.

Atualmente, em Minas, são produzidas em média 51 mil carteiras por mês, sendo que só em BH, são cerca de 9.200 carteiras emitidas anualmente. Em 2013, foram 615.902 carteiras emitidas no Estado.

Minas conta com 67 unidades do MTE, mas os postos conveniados (Sine e UAI) contabilizam aproximadamente 120, além de algumas prefeituras do interior que também são conveniadas e giram em torno de 600 em Minas.

Perspectiva

A prioridade do MTE, ainda segundo o superintendente Heli de Azevedo, é o primeiro emprego. “Focamos e damos muita importância ao primeiro emprego. Estamos trabalhando para que seja criado um sistema preferencial para o jovem aprendiz. Por isso a ideia é formalizar o convênio com o Senai/Senac, para que essa carteira seja agilizada para estes jovens. Quem sabe no futuro conseguimos até que essa carteira possa ser emitida nestes próprios centros de formação?”. analisou.