Novos rumos da contabilidade no Brasil
De acordo com números do Sebrae, no Brasil existem 6,3 milhões de empresas. Mas o que espanta é saber que, desse total, 99% são micro e pequenas empresas (PMEs) e os pequenos negócios, tanto formais como informais, respondem por mais de dois terços das ocupações do setor privado. E a tendência é o número crescer […]
Ação da concorrência é o fator de risco mais citado por empresas nacionais
Ação da concorrência é o fator de risco mais citado nos formulários de referência das empresas abertas brasileiras, sendo mencionado por 77% dos participantes, segundo o novo estudo realizado pelo ACI Institute da KPMG, intitulado “Gerenciamento de riscos – os principais fatores de risco apresentados pelas empresas abertas brasileiras”. O estudo aponta os dez fatores […]
Inconstitucionalidade dos 15% do INSS
É pacífico que a incidência tributária não pode ser fixada sem a observância de conceitos rígidos de determinância e paralelismo com a capacidade e identidade contributiva do contribuinte. O Código Tributário Nacional define como tributo “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, […]
NT 2014.004 – Nota Fiscal Eletrônica
Publicada a NT2014.004 compreendendo as seguintes alterações: a) alteração do Schema da NF-e incluindo os novos Países da tabela do BACEN (alteração de Schema já publicada); b) alteração do Schema da Consulta Situação, deixando de acusar erro de Schema quando a empresa usa o a consulta na versão 2.01 e a NF-e consultada é da […]
5 cuidados para evitar autuações e multas na DIPJ
Restando pouco menos de um mês para encerrar o prazo de entrega da DIPJ 2014, muitas empresas ainda têm dúvidas sobre o processo e as informações que devem ser reportadas ao Fisco neste ano em que a declaração passou a ser digital. “A DIPJ reúne informações sobre diferentes impostos e contribuições da pessoa jurídica – […]
Mais de 4 mil profissionais participam do Programa de Voluntariado da Classe Contábil
A prática do trabalho voluntário ganha cada vez mais espaço na agenda corporativa das empresas brasileiras e nas categorias de classe. Em algumas delas, o trabalho é organizado por meio de programas estruturados em parceria com governos e outras entidades. O da classe contábil, por exemplo, tem o objetivo de sensibilizar contabilistas para a importância […]
Doença psicológica dá direito a benefício por invalidez
A aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado que, em decorrência de acidente ou doença, não tem mais condições de retornar ao trabalho. Outra exigência para o benefício é que não seja possível a recuperação do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Porém, quem sofre de doenças psicológicas, como depressão, síndrome do pânico […]
Comunicado aos Profissionais da Contabilidade
Brasilia, 6 de junho de 2014. Caro Profissional da Contabilidade, Esta semana, fatos irnportantes marcaram a Contabilidade Brasileira, que passamos aqui a compartilhar com vocé. O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, o voto do Ministro Relator Henrique Neves da Silva, em resposta à Consulta n9 254-76.2014.6.00.0000 — Classe 10 — Brasília — Distrito Federal, […]
Novo estímulo para entrada de PMEs no mercado de capitais
Em dezembro de 2013, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública minuta com o objetivo de incluir na Instrução CVM nº 409 um novo tipo de fundo de investimento, o Fundo de Investimento em Ações – Mercado de Acesso, para fomentar o investimento em pequenas e médias empresas (PMEs). Ainda em análise […]
Era digital de obrigações fiscais é problema para micro e pequenos empresários
Pode soar como ironia, mas as recentes decisões do Governo Federal para minimizar as burocracias do sistema tributário e facilitar os trâmites das empresas estão complicando ainda mais a vida, principalmente, dos micro e pequenos empresários, uma força produtiva que representa 99% das 6,3 milhões de empresas do país. E isso acontece por causa da […]
