Bird recomenda Conselho de Qualidade
Apresentado há alguns meses, o Relatório sobre a Observância de Normas e Códigos em Contabilidade e Auditoria (ROSC) 2012, produzido pelo Banco Mundial especialmente para o Brasil, passou quase despercebido entre os profissionais da categoria. Elaborado por uma equipe de especialistas internacionais e brasileiros, ele avalia positivamente os avanços do setor, principalmente no acompanhamento das diretrizes internacionais de contabilidade, o que, segundo o documento, tem se refletido na melhora do clima de investimento, na promoção da competitividade, como também tem favorecido a integração econômica internacional e regional.
Preparado com o objetivo de ajudar o governo brasileiro a fortalecer as práticas de contabilidade e auditoria e de aumentar a transparência financeira entre as empresas privadas, o ROSC 2012 faz uma análise detalhada das políticas contábeis no País. “É tranquilamente o estudo mais valioso e construtivo para melhorar a contabilidade e auditoria no Brasil emitido nos últimos anos”, observa Charles Holland, diretor-executivo de governança corporativa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).
Lançado pela primeira vez em 2005, o ROSC avalia as práticas de contabilidade, a informação financeira e a auditoria nas empresas brasileiras, com base nas Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) e nas Normas Internacionais de Auditoria (ISA), referências de boas práticas na área, conhecidas também como padrão europeu, o primeiro, e americano, o segundo. “A entidade reconhece os grandes avanços feitos no Brasil, mostrando onde precisamos melhorar para atingirmos níveis de países desenvolvidos, alinhado com as melhores práticas mundiais”, diz Holland. Em um dos pontos mais positivos do relatório, por exemplo, a entidade elogia o trabalho do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que “aprimoraram expressivamente suas capacidades institucionais de monitorar e aplicar requerimentos” contábeis e de auditoria, cumprindo uma recomendação feita no relatório de 2005.
“O relatório enaltece o desempenho econômico, o sistema bancário e a estrutura de mercado de capitais brasileira, quando comparado com outros países da América Latina, e salienta as dificuldades a serem enfrentadas no futuro, como a implantação de uma agenda de reformas estruturais, focada no aumento da produtividade, e um foco no baixo índice de poupança interna”, analisa Idésio Coelho, diretor-técnico do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) e sócio da Ernst & Young.
Recomendações
De fato, o relatório não aponta apenas os acertos, mas também traz recomendações de aspectos que podem ser melhorados, como o reforço do currículo do ensino de contabilidade em instituições de ensino superior. Outro destaque é a criação de um Conselho de Revisão da Qualidade de Auditoria, órgão regulador que seria ligado à CVM, para avaliar, supervisionar e fiscalizar o trabalho dos auditores independentes que tenham como clientes companhias abertas, bancos, seguradoras e fundos de pensão. O relatório recomenda a comprovação de realização de um mínimo de horas de estágio monitorado, como complemento ao Exame de Suficiência necessário para o registro profissional de bacharéis em contabilidade, como sugere a Federação Internacional de Contadores (Ifac, na sigla em inglês). Outra proposta é a inclusão do código de ética profissional no currículo escolar e de um programa de atualização dos professores universitários sobre IFRS, regras contábeis internacionais para o setor público (Ipsas) e as ISAs. “As normas vêm sendo implementadas, mas há deficiências”, explica o auditor Taiki Hirashima, fundador da Hirashima e Associados, que trabalhou no relatório ROSC de 2005.
Para o auditor, um dos questionamentos ao relatório é que ele é de 2012, apenas dois anos depois que as demonstrações no padrão internacional IFRS se tornaram obrigatórias. E um dos problemas desse padrão, explica, é que, ao contrário do americano, que é mais objetivo, o europeu é muito interpretativo, o que dificulta o trabalho dos contadores brasileiros, que ainda estão se adaptando. Hirashima também analisa a questão das notas explicativas dos balanços brasileiros, que ficaram muito extensas. “A crítica é para torná-las mais condensadas e inteligíveis. Para isso é necessário um esforço técnico”, diz. O documento também vê deficiências na estrutura de fiscalização da Superintendência Nacional de Seguros Privados (Susep) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) na checagem da qualidade das informações contábeis de seguradoras e fundos de pensão, respectivamente.
Para Alfried Plöger, vice-presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) e seu representante no Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), quase todas as recomendações são pertinentes, mas acha que, no caso da Susep, o relatório ficou defasado. “A Susep fez grandes avanços nos últimos anos, entre 2012 (data do relatório) e 2014 e melhorou muito. A vontade é chegar ao nível do Banco Central”, compara. É um trabalho hercúleo, que vai levar muito tempo, mas tudo isso trará a transparência que nós não temos”, diz Plöger sobre as recomendações. Apesar delas, ele e boa parte dos especialistas estão otimistas com o futuro do setor.
“É tranquilamente o estudo mais valioso e construtivo para melhorar a contabilidade e auditoria no Brasil emitido nos últimos anos”
