“Direto de Brasília”: Governo negocia ICMS menor
Posted by Clayton Teles das Merces on 3 abril 2014 in Sem categoria | ∞
O governo federal vai buscar negociar com o Confaz, colegiado que reúne os secretários estaduais de Fazenda, uma solução para restringir o uso de substituição tributária pelos estados. É um mecanismo que eleva as alíquotas do ICMS para as micro e pequenas empresas optantes do Supersimples, cujos efeitos de redução de carga tributária são atingidos […]
Petrobras terá 5 dias para justificar preço da gasolina
Posted by Clayton Teles das Merces on 3 abril 2014 in Sem categoria | ∞
O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Civil da Justiça Federal de São Paulo, disse não ser possível afirmar que a União está sendo lesada ao obrigar a Petrobras a vender gasolina mais barata para evitar um aumento na inflação. A declaração veio em despacho em um processo ajuizado pelo deputado estadual paulista Fernando […]
