MG – Matérias Relacionadas ICMS Substituição Tributária
MG – Matérias Relacionadas ICMS Substituição Tributária AÇÚCAR – Tributação. Inclusão no Regime da Substituição Tributária Boletim 21/2011 ARTIGOS ESPORTIVOS E ARTIGOS DE VESTUÁRIO – Inclusão no Regime da Substituição Tributária Boletim 23/2011 ARTIGOS PARA BEBÊ – Inclusão no Regime da Substituição Tributária Boletim 23/2011 CARNES – Substituição Tributária. Alterações Boletim 07/2010 GIA-ST – Guia […]
CST e CSOSN – Códigos de Situação Tributária
CST e CSOSN – Códigos de Situação Tributária Operações Sujeitas à Substituição Tributária Breve Histórico Os Códigos de Situação Tributária (CST) foram instituídos por meio do Convênio SINIEF s/nº, de 15.12.1970, e tem como finalidade a identificação padronizada da tributação do ICMS na operação (tributação normal, substituição tributária, isenção, redução da base de cálculo, diferimento, […]
CFOP – Código Fiscal de Operação
Operações Sujeitas à Substituição Tributária Breve Histórico Os Códigos Fiscais de Operações e Prestações foram instituídos por meio do Convênio SINIEF s/nº, de 15.12.1970, com a finalidade de aglutinar em grupos homogêneos nos documentos e livros fiscais, nas guias de informação e em todas as análises de dados, as operações e prestações realizadas pelos contribuintes […]
Cadastro Positivo: falta divulgação.
Em vigor desde primeiro de agosto, há pouco mais de um mês, portanto, a regulamentação do Cadastro Positivo – banco de dados cuja finalidade é mostrar se o consumidor paga as contas em dia – é o primeiro passo rumo a um novo ambiente de análise de crédito, em que ganha peso não apenas a […]
Lucro presumido leva a escrituração integral
O projeto de lei que obriga empresas tributadas com base no lucro presumido a manterem escrituração contábil completa foi aprovado pela Comissão de Constituição (CCJ), na última semana. Com a aprovação do projeto, todas as empresas ficam obrigadas à contabilidade completa, e o que for apurado acima da alíquota do limite de presunção poderá ser […]
Sintegra deixa de ser obrigatório para usuários da EFD
(Notícias Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia) Data: 04/09/2013 O envio mensal de arquivos para o Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) no Estado da Bahia não é mais obrigatório para os contribuintes do ICMS que utilizam a Escrituração Fiscal Digital (EFD) em documentos datados a partir de […]
Auditoria ganha força com o Sped
Ferramenta estratégica na gestão e no controle de processos, a auditoria independente ganha mais expressividade entre as empresas de grande porte. A partir de 2014, as companhias com ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões, que já são obrigadas a realizar auditoria externa, conforme estabelece a […]
Receita duplica CPF e União é condenada a indenizar
Em caso de falha da Receita Federal que resulte na emissão duplicada do número no Cadastro de Pessoas Físicas, a União deve indenizar o titular mais prejudicado pelo erro. A decisão foi tomada pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que arbitrou o pagamento de R$ 5 mil a um morador do […]
ATRIBUIÇÕES DO CONTADOR E DO TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Regulamentação pela Resolução CFC n° 560, de 1983. ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. CONDIÇÕES DE CONTABILISTA 3. FUNÇÕES DE CONTABILISTA 4. CARGOS DE CONTABILISTA 5. TITULAÇÃO DO CONTABILISTA 6. TABELA DE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS 7. ATIVIDADES COMPARTILHADAS 8. CONTABILIDADE PÚBLICA 1. INTRODUÇÃO O Decreto-Lei nº. 9.295 , de 27 de maio de 1946 define as atribuições profissionais […]
Trabalho Noturno
A Constituição Federal, no seu artigo 7º, inciso IX, estabelece que são direitos dos trabalhadores, além de outros, remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. Considera-se noturno, nas atividades urbanas, o trabalho realizado entre as 22:00 horas de um dia às 5:00 horas do dia seguinte. Nas atividades rurais, é considerado noturno o trabalho […]
