Contadores vão reescrever o bê-á-bá
Enquanto conclui a revisão de normas contábeis abrangentes e polêmicas como instrumentos financeiros, leasing, seguros e reconhecimento de receita, o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês) acaba de entrar em um tema ainda mais complexo, embora aparentemente simples. O Iasb pretende rever conceitos contábeis básicos, mas ao mesmo tempo fundamentais, […]
Natureza jurídica do pedágio: Preços público ou taxa?
Uma dúvida bastante comum diz respeito à natureza jurídica do pedágio: se possui natureza jurídica de taxa ou de tarifa (preço público). A discussão em sua essência diz respeito ao estudo da diferença entre preço público e taxa, pois é nesta seara onde se busca um critério que nos diga de forma segura e objetiva […]
Gorjetas em Minas vão ficar livres de ICMS em setembro
Depois de perder margem de lucro com as sucessivas disparadas dos preços de alimentos, os cerca de 50 mil restaurantes, bares e lanchonetes em Minas Gerais vão pagar menos impostos. A partir de 1º de agosto, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cairá de 4% para 3% nas vendas de […]
Inflação do aluguel perde força na segunda prévia de julho, diz FGV
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como inflação do aluguel, porque é utilizado na maioria dos contratos de aluguel, registrou, na segunda prévia de julho, variação de 0,24%. No mês anterior, para o mesmo período de coleta, a variação foi de 0,74%, segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado nesta quinta-feira […]
Cancelamento de telefone será pela web
Um ano depois de suspender as vendas de novas linhas de celular e internet móvel durante 11 dias para forçar as operadoras de telefonia a melhorar a qualidade de seus serviços, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer, agora, exigir a criação de um sistema de cancelamento automático dos contratos, sem a necessidade de falar […]
Comissão especial aprova novo Código de Processo Civil
A comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) aprovou nesta quarta-feira a proposta, com a conclusão da votação dos destaques. O texto principal havia sido aprovado na terça-feira (16). O projeto do CPC determina as regras de tramitação de todas as ações não penais, o que inclui Direito […]
Receita esclarece aplicação de multas sobre declarações fiscais
A Receita Federal esclareceu, por meio de parecer, que a multa escalonada, de R$ 500 a R$ 1,5 mil, aplicada a casos de atraso, falta de entrega ou apresentação com erros de declaração, demonstrativo ou escrituração digital, não vale para obrigações acessórias tradicionais, como a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e o […]
A responsabilidade do profissional de contabilidade frente ao novo Código Civil
A polícia Federal e o Ministério Público Federal invadiram no dia 19 de abril escritórios de contabilidade em São Paulo, sob a alegação de que os profissionais estariam fraudando declarações de IR, através de simulações de despesas médicas, como recibos e outros documentos. Independente de ser caracterizada a ilegalidade da invasão e a conseqüente apreensão […]
HomologNet exigirá certificado digital a partir de setembro
A partir de 16 de setembro, empresas e sindicatos devem adquirir certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil para utilizar funções do Homolognet, sistema do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, que permite o cadastro de informações referentes a rescisões contratuais. O acesso ao sistema implantado em 2010 poderá […]
Alimentos ficam mais baratos, e inflação em SP desacelera em prévia
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de São Paulo registrou variação positiva de 0,01% na segunda quadrissemana de julho, ante alta de 0,16% na segunda prévia de julho, informou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) nesta quarta-feira (17). Os principais fatores de baixa no período foram os grupos alimentação e transportes. Este último […]
