Manifestações podem atingir o total de arrecadação do ano

Os recentes protestos que se espalharam pelo País podem interferir na arrecadação de impostos deste ano. Segundo especialistas consultados pelo DCI, uma das respostas do governo à variada pauta das manifestações pode ser mais desoneração. No ano passado, o superávit primário foi atingido apenas via “contabilidade criativa”, em 2013 o cenário não deve ser diferente.

Para o professor da Universidade Cruzeiro do Sul, João Paulo Cavalcante Lima, o governo terá que manter a política de desoneração de impostos para mostra que “está preocupado”. “O País esta entrando no inicio de uma recessão e vai ter que tomar bastante cuidado, se não fizer isso o Brasil não vai apresentar nenhum crescimento”, disse.

“Finalmente o brasileiro viu que ele tem força. Ele pode ir às ruas, antes o brasileiro não tinha condições disso. Um dos motivos [dos protestos] é o alto custo de vida do País, tanto de se manter uma empresa quanto o custo de vida pessoal, isso vai acabar mexendo na arrecadação”, completou o especialista.

Na opinião do professor da Business School São Paulo (BSP), Daniel Miraglia, o que tem pressionado para que o governo atinja o superávit primário são os gastos públicos. “A gente ainda têm movimentações nas ruas e o governo tem que fazer concessões. Se os protestos começarem a se organizar para pautas claras vai haver um efeito muito importante no sentido de que o governo não pode gastar tanto quanto está gastando, e que tenha em pauta a reforma política e reforma tributária, isso seria muito bom”.

Maio

Segundo dados divulgados pela Receita Federal do Brasil ontem, em maio o órgão arrecadou R$ 87,8 bilhões. Entre janeiro e maio deste ano o montante chegou a R$ 458,3 bilhões, o que representou uma variação real – já atualizado com Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – de 0,77%, ante período anterior.

O resultado de maio foi 5,8% maior do que o alcançado no mesmo período de 2012. De acordo com a Receita Federal, fatores atípicos influenciaram a arrecadação. No mês passado, a abertura de capital da BB Seguridade, subsidiária do Banco do Brasil que passou a vender ações na Bolsa de Valores, foi responsável pela arrecadação de R$ 3 bilhões em dois tributos, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Além disso, uma empresa do setor financeiro fez um depósito judicial de R$ 1 bilhão em Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

De janeiro a maio, a receita diretamente administrada pela Receita Federal subiu 1,09%, descontado o IPCA. Sem esses fatores atípicos, o crescimento ficaria apenas em 0,18%.

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, manteve a previsão de que a arrecadação federal encerrará este ano com um crescimento de 3% a 3,5% acima da inflação. “O importante é que, mesmo sem os R$ 4 bilhões, a arrecadação teria crescimento real [acima da inflação]. Podemos dizer que o cenário é positivo e que as receitas vão crescer, mesmo com as desonerações”, declarou.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo deixará de arrecadar R$ 70,1 bilhões neste ano com as desonerações. As reduções de impostos beneficiam não apenas o consumo, mas também estimulam os investimentos.

Segundo Barreto, um dos fatores que apontam a tendência de recuperação da economia está no IRPJ e na CSLL pagos com base na estimativa mensal de lucro. Esse indicador reflete a perspectiva de lucratividade das grandes empresas, que respondem por grande parte da arrecadação dos dois tributos. “Se as próprias empresas estão estimando que vão lucrar mais, então acreditamos que a recuperação da lucratividade representa uma tendência”, explicou o secretário.

Tributos

O Imposto de Importação (II) foi responsável por R$ 14,1 bilhões do total arrecadado entre janeiro a maio deste ano, o que representou uma alta de 10,54% em relação ao mesmo período do ano anterior. O Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) – vinculado totalizou R$ 5,7 bilhões, uma queda de 20,4% em relação ao ano anterior.

O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) totalizou R$ 59,1 bilhões, com alta de 2,74% e a Contribuição Social sobre o Lucro Presumido (CSLL) chegou a R$ 30,4 bilhões, um aumento de 3,23% em relação ao mesmo período de 2012.