O contador que não acredita na lei
Durante muitos anos, a contabilidade esteve ligada estritamente á questões fiscais e tributárias. Pois, havia o entendimento de que ela (contabilidade) era utilizada exclusivamente para atendimento ao FISCO. E nesta época o contador passou a ser rotulado de guarda- livros. Especificamente há uns vinte anos, com a comercialização em larga escala de computadores e […]
Inflação medida pelo IPC-S sobe em 6 de 7 capitais na 1ª semana de junho
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) acelerou em seis de sete capitais na primeira semana de junho sobre a semana anterior, informou nesta terça-feira (11) a Fundação Getulio Vargas (FGV). A inflação geral medida pelo IPC-S acelerou para 0,48% no período, alta de 0,16 ponto percentual em relação […]
Nota com imposto pode custar até R$ 10 bi a pequenas empresas
Os pequenos e microempresários são a fatia do varejo que precisará gastar para se adaptar à lei 12.741/2012, que prevê a discriminação do imposto pago sobre produtos e serviços na nota fiscal. A lei entrou em vigor ontem, mas ainda não foi regulamentada e os varejistas possivelmente terão um ano para se adaptar. De […]
Benefícios fiscais são questionados em quase 150 Adins no Supremo
Quase 150 ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) já foram apresentadas no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais que provocam a guerra fiscal entre Estados. O levantamento foi feito pela Secretaria da Fazenda de São Paulo que, desde agosto, passou a ter uma postura mais agressiva no Judiciário. O Estado já ajuizou 14 Adins […]
Governo lança o Portal do Empregador Doméstico na internet
O Governo Federal lançou no início do mês o Portal do Empregador Doméstico. O Portal auxiliará os empregadores domésticos no cumprimento das obrigações estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 72, conhecida como “PEC das Domésticas”, e que estendeu aos empregados domésticos os direitos já garantidos aos demais trabalhadores urbanos e rurais. O novo Portal traz […]
Lei da discriminação dos impostos pode ganhar novo prazo de adaptação
Levando em consideração a complexidade da Lei 12.741/12, que exige a informação do valor aproximado dos tributos nos preços de venda, o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional, nesta semana, proposta que estende em um ano o prazo para aplicação das sanções e penalidades previstas. De acordo com comunicado, divulgado pela assessoria de comunicação […]
Cadastro positivo deve ganhar fôlego a partir de agosto
A partir de 1º de agosto, sempre que fizer um pedido de empréstimo ou de financiamento no banco, o consumidor vai defrontar-se com a oferta de inscrever-se em um cadastro positivo e autorizar a instituição financeira a passar as informações de seu financiamento e sua pontualidade de pagamento a esse banco de dados. Ao […]
Salário Maternidade – Fixação de 120 dias em qualquer caso
À segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de cento e vinte dias. Anteriormente, havia previsão de salário maternidade escalonado para casos de adoção e guarda judicial. Base:Artigo 71-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 (vigente […]
