Governo diminui tributos de cesta básica para conter inflação
Para tentar manter estabilizada a inflação e fazer com que o Produto Interno Bruto (PIB) fique em cerca de 3% neste ano, o governo irá cortar os impostos de itens da cesta básica e reduzir o PIS/Cofins, informou o jornal Folha de S.Paulo nesta sexta-feira. Segundo a publicação, a ideia é que até junho as […]
IRPJ/CSLL – Levantamento do Balanço de Abertura
Ocorrendo a mudança de regime tributário, de lucro presumido para lucro real, a pessoa jurídica que não manteve escrituração contábil fica obrigada a realizar levantamento patrimonial no dia 1o de janeiro seguinte ao do último período-base em que foi tributada pelo lucro presumido, a fim de proceder a balanço de abertura e iniciar a escrituração […]
OCDE propõe elevar idade de aposentadoria
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) recomendará ao Brasil elevar a idade de aposentadoria, adotando incentivos para as pessoas continuarem a trabalhar mais tempo para aumentar a produtividade. Angel Gurria, secretário-geral da entidade, lançará hoje em Moscou, à margem da reunião do G-20, o relatório “A Caminho do Crescimento”, no qual examina a […]
Propostas estabelecem o fim da atual guerra fiscal até 2025
Começou a tramitar no Congresso o tripé de propostas de novo Pacto Federativo elaborado pelo Executivo, no final do ano passado, para acabar até 2025 com a guerra fiscal – concessão de benefícios pelos governos estaduais para atrair empresas. Ao mesmo tempo, o tema ganha força e será incluído entre as prioridades da Câmara e […]
Mato Grosso é pioneiro ao aderir à nova contabilidade internacional
O Governo de Mato Grosso está oficialmente cumprindo os critérios da nova contabilidade brasileira, instituída na administração pública pela Portaria nº 751/09 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Trata-se de uma mudança radical na forma de registrar os fatos contábeis e apresentar as demonstrações contábeis, buscando ampliar a transparência do Governo. A principal mudança está […]
Empresas podem ter redução de IR para contratar pessoas com deficiência
A legislação do imposto de renda poderá ser modificada para incentivar a contratação de trabalhadores com deficiência. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) já está pronta para votar substitutivo a projeto de lei (PLS 391/2012) do senador Mário Couto (PSDB-PA) que reduz a alíquota deste tributo para as empresas que destinarem pelo […]
Receita paga hoje restituições de lotes da malha fina do IR
A Receita Federal paga, nesta sexta-feira (15), restituições de Imposto de Renda de um lote multiexercício de 2008 a 2012. Os lotes residuais referem-se a contribuintes que caíram na malha fina do Fisco. Segundo a Receita, serão pagos R$ 171 milhões a 92.562 contribuintes. Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total […]
Receita deve divulgar regras para declaração do IR 2013 na próxima semana
A Receita Federal espera divulgar no início da próxima semana, provavelmente na segunda-feira (18), a instrução normativa referente à entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, não haverá grandes alterações nos procedimentos este ano. Para o contribuinte que pretende fazer simulações sobre […]
Os próximos passos do SPED
Nota Fiscal Eletrônica, Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital, Escrituração Fiscal Digital Contribuições. Aos poucos, os braços do SPED se multiplicam, transformam a rotina das empresas nacionais e dão o tom da nova realidade fiscal brasileira. Em março próximo um grande passo novo será dado com a primeira entrega da EFD Contribuições – de fatos […]