Supremo Tribunal Federal estende aviso-prévio proporcional
Posted by Clayton Teles das Merces on 7 fevereiro 2013 in Sem categoria | ∞
Regras da Lei de Aviso-Prévio são aplicadas a Mandados de Injunção em tramitação no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade de votos, que a regra sobre o pagamento de aviso prévio estabelecida pela Lei nº 12.506, de 11 de outubro de 2011, deve ser aplicada a outros casos em andamento na Corte […]
Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a serem cumpridas em 2013
Posted by Clayton Teles das Merces on 7 fevereiro 2013 in Sem categoria | ∞
Elaborado em 01/2013 I – Introdução 1.1. Existe ampla literatura disponível sobre o TERCEIRO SETOR sem, entretanto, abordar especificamente o aspecto tributário das entidades vinculadas ao setor, principalmente as OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS a que estão obrigadas. Diante do grande número de acessos virtuais ao nosso artigo publicado sobre o tema – em 2008 – nos sentimos […]
